Normas E Legislação Trabalhistas

REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS..............................................................................4 2.4 AUDITORIA EM RH.....................................................................................................4 2.5 DIREITO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA..................................................................5 3.SEGUNDA EMPRESA....................................................................................................5 3.1 RECRUTAMENTO E…

Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS ROGÉRIO Sousa DE FREITAS DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO CONTEMPORÂNEO Trabalho apresentado ao Curso Letras da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas de Direito Empresarial e Trabalhista; Gestão de Pessoas; Responsabilidade Social e Ambiental. Prof. Janaina V. Testa, Elisete Alice Z. de Oliveira, Ana Céli Pavão, Sérgio de Goes Barbosa, Fabiane T. Muzardo. Tutor eletrônico: Roberto Faucon Tutor de sala(a): Mathusalem…

Legislação aplicada Professor: Roosevelt de Castro O que é lei Lei, é um princípio, um preceito, uma norma, criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas, é um ordenamento. Do Latim "lex" que significa "lei" uma obrigação imposta. Gramaticalmente lei é um substantivo feminino. Em uma sociedade, a função das leis é controlar os comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela sociedade. No âmbito do Direito, a lei é uma regra tornada…

Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes APLICAÇÃO DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA EXECUÇÃO TRABALHISTA JULIO FRANCO POLI PALMAS/TOCANTINS 2012 RESUMO A aplicabilidade ou não do artigo 475-J do Código de Processo Civil, trazida pela Lei nº. 11.232, no processo de execução trabalhista é o objeto desse estudo, tendo em vista que ainda não se encontrou respostas satisfatórias seja na doutrina seja na…

Paulo Sergio João A flexibilização da legislação trabalhista, gerada pelos impactos decorrentes de crises econômicas, tem sido tratada com preocupação quanto aos destinos das relações de trabalho. Algumas vezes até decisões dos tribunais surpreendem. Convém esclarecimento de que desregulamentação e flexibilização caminham separadas e com significados diversos. A desregulamentação é uma idéia de tendência nitidamente liberal com a omissão do Estado, a fim de que as relações de trabalho e

instrumentos que regem é a CLT que surgiu pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943, sancionada pelo então presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. A CLT regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando adaptar o texto às nuances da…

INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO Curso de Gestão Empresarial – Módulo I Disciplina: Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial CONCEITOS SOBRE ÉTICA E MORAL Goiânia, 15 de agosto de 2012. INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO Curso: Gestão Empresarial – Módulo I Disciplina: Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial TRABALHO SOBRE CONCEITOS DE ÉTICA E MORAL ÉTICA 1 – “Conjunto de valores que garantem o bem-estar social através…

LEGISLADOR CONSIDERA EMPREGADO PARA FINS TRABALHISTAS? JUSTIFIQUE. Empregado é qualquer pessoa física que presta serviços de forma permanente (ou por tempo determinado, mas não eventual) a empregador, de forma subordinada, individual e mediante remuneração. 2- NA SUA OPINIÃO A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ESTÁ DE ACORDO COM A REALIDADE VIVÊNCIADA PELOS EMPRESÁRIOS E EMPREGADOS? JUSTIFIQUE? A CLT não está ultrapassada e sim em constante evolução, com o surgimento de normas e a prevalência…

DIREITO DO TRABALHO 1. DENOMINAÇÃO: São várias as denominações encontradas para designar nossa disciplina: Legislação do Trabalho, Direito Operário, Direito Industrial, Direito Corporativo, Direito Social, Direito Sindical e Direito do Trabalho. 2. CONCEITO: “É o conjunto de princípios, normas e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando a assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção

Divisão da matéria (individual e coletivo) - Relação com os demais ramos do direito e com outras ciências - Fontes do Direito do Trabalho, aplicação do Direito do Trabalho no tempo e no espaço - Indisponibilidade e flexibilização dos direitos trabalhistas - Apresentação aos alunos: do professor; da bibliografia; do conteúdo programático; tipo de prova (avaliação) caderno de exercícios; explicar as regras para a avaliação do caderno de exercícios; durante as provas os códigos…