Normas Direito

jurídico descreve de forma rigorosa o conjunto de normas do ordenamento jurídico, como antes dito, introduzido pelo positivismo, sendo determinante para a cultura jurídica moderna. Para pensar no sistema, é importante analisar seus elementos: a interpretação literal, que cerca o arbítrio dos juízes; a unidade sistemática, que elimina a fragmentação normativa; a completude, que garante a igualdade perante a lei, e a doutrina das fontes do direito com prevalência da legislação, que…

FASP – CURSO DE DIREITO – Introdução ao Direito 1 PRE-TESTE 4 SOBRE O ASSUNTO DA 5ª AULA ALUNO(A): __________________________________ ALUNO(A): __________________________________ NOTA: _________ (___________________________) Coloque 1 quando todas as afirmativas forem corretas; Coloque 2 quando a 1ª for correta e a 2ª for incorreta; Coloque 3 quando a 1ª for incorreta e a 2ª for correta. Coloque 4 quando todas as afirmativas forem incorretas; 1(_1__) Teoria dos círculos concêntricos: por

APARENTE CONFLITO DE NORMAS NO QUE DIZ RESPEITO AO INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO RESUMO ROSA, C.O.L.C. Contribuições preciosas das teorias de Jean Piaget, correlacionando-as com o desenvolvimento da afetividade, da autonomia e sua influência na aprendizagem. 2003. Monografia (Especialização em Psicopedagogia: Construção do Conhecimento e Escolaridade) – Universidade de Franca, Franca. Este trabalho apresentou um estudo das contribuições preciosas das teorias…

EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO Ji-Paraná 2014 EVOLUÇÃO DO TRABALHO NO ORDENAMENTO LÓGICO JURÍDICO FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E HIERARQUIA DAS NORMAS PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho obrigatório desenvolvido pelo Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná, com objetivo de obter

não teria que obedecer lei alguma. E imagine um assassino sendo absolvido porque não conhecia a lei que proíbe de matar... Art. 4° - Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. Com isso, fica a obrigatoriedade do juiz em apreciar tudo o que for levado ao tribunal e o reconhecimento explícito, por parte do supradireito, da plenitude ou completude do ordenamento jurídico, que não possui lacunas (uma lei pode…

Quais são os sujeitos do Direito Internacional, destacando o papel dos Estados na formação e aplicação das normas do DIP? O Direito Internacional é a disciplina que regula a atividade dos Estados entre si. Assim, qualquer tipo de negócio entre os entes soberanos são matéria de estudo por parte do Direito Internacional Público. Entretanto, os sujeitos excluídos deste conceito são: as organizações internacionais (não trata da ONU, das Agencias Regularizadas, das Instituições…

SUMÁRIO Da lei de introdução às normas do direito brasileiro – LINDB........................................ 1 1. Dos costumes.................................................................................................. 1 1.1. Conceito.................................................................................................. 1 1.2. Requisitos............................................................................................... 1 1.3. Espécies.....................

GRADUAÇÃO EM DIREITO A (IN) EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 MONTES CLAROS – MG 2014 A (IN) EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS AO DIREITO À SAÚDE APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Artigo apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito das Faculdades Unidas do Norte de Minas como requisito final para obtenção do título de…

COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ANÁLISE JURÍDICA DA OBRA CINEMATOGRÁFICA “O ADVERSÁRIO”, DE NICOLE GARCIA, CONSOANTE AS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO. FLORIANÓPOLIS OUTUBRO 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 02

Miguel Reale, buscando uma compreensão mais ampla do Direito, criou uma concepção estrutural capaz de afastar um conceito baseado somente em seu aspecto normativo, nomeada Teoria Tridimensional do Direito. Esta teoria coloca na base do fenômeno jurídico a norma (que possui caráter prescritivo), o fato (caráter descritivo) e o valor (caráter objetivo). Para demonstrar a relação entre esses elementos, a partir da dessemelhança entre uma sentença descritiva e uma prescritiva, e em analogia ao texto