Norberto Bobbio E O Federalismo

François Mitterrand (1981). O principal dilema: “pode ele [o intelectual] participar episodicamente do poder (como conselheiro do príncipe, por exemplo) ou deve ser um censor sistemático de todo poder, qualquer que seja?” (Wolff, 2006, p. 45). Já Norberto Bobbio (1997), em obra específica que interroga sobre as polêmicas que dividiram os intelectuais em vários momentos históricos, a respeito de suas relações com o poder, comenta sobre a profusão de livros relacionados ao tema a partir da…

aceitar a violência, ainda que de maneira controlada e contida, mas necessariamente com participação ampla popular. Este processo revolucionário deveria apontar para um socialismo de mercado, com igualdade e liberdade, fundado na autogestão e no federalismo tanto na economia quanto na política; um sistema que integraria a propriedade coletiva com a propriedade individual, funcionando com a noção de posse e impedindo a exploração e a dominação. No entanto, não há dúvidas que, ainda…

ações Dr. Andreas Krell 1.2 - Direitos Sociais, Difusos, e Controle de Políticas Públicas • Descrição: a) Concretização dos direitos sociais e ambientais; b) Implementação e controle de políticas públicas pelo Estado brasileiro; c) Federalismo cooperativo e prestação dos serviços públicos; d) Métodos modernos de interpretação das normas constitucionais; e) Pós-positivismo neoconstitucionalismo. 1.3 - Direito Penal Constitucional e Dr. Alberto Jorge •…

central deste texto. “Quanto mais a nossa memória afunda em um passado remoto que continua a se alongar, mais a nossa imaginação se inflama com a idéia de uma corrida sempre mais rápida em direção ao fim”. (Norberto Bobbio) RESUMO Este texto monográfico versa sobre os direitos fundamentais, expondo através de uma abordagem panorâmica os aspectos mais discutidos do tema no âmbito da doutrina constitucionalista e pela jurisprudência atual do STF.…

moderni debba fare i conti com il pluralismo a differenza di quel che accadeva alla democrazia degli antichi è semplicemente una conseguenza di questo fatto. Il pluralismo prima di essere una teoria è una situazione oggetiva, in cui siamo immersi.‖ BOBBIO, Norberto. Il futuro della democracia . Torino: Giulio Einaudi Editore, 1995. p. 55 1 4 projeto rousseaniano de identidade entre governantes e governados, e impulsiona ―a libertação do pensamento político e a alforria de seus…

sociedade política, mas do “face a face” entre o Estado e os direitos fundamentais. Antes de se falar em separação dos poderes é necessário limitar o poder do próprio Estado, isto sim é importante para se conceber a questão democrática. Conforme Norberto BOBBIO31, é a teoria de MONTESQUIEU a resposta do constitucionalismo moderno a toda espécie de despotismo, consubstanciada na afirmação de que “os príncipes que quiseram transformar-se em tiranos começaram sempre reunindo na sua…

sentido e alcance do direito”. Em outras palavras, a interpretação é a aplicação da hermenêutica. Nessa mesma linha de raciocínio Bobbio (1996) informa que “interpretar é tarefa da jurisprudência, e os juízes, ao julgar, o fazem com os recursos da hermenêutica, o que, a propósito atrai as críticas dos opositores ao positivismo jurídico. Da assertiva de Norberto Bobbio temos que destacar dois pontos aos alunos: 1° O histórico debate entre jus positivismo e jus naturalismo; 2° A…

Carta Política. Perquirir-se-á qual o alcance da função judicial no tripé das funções do Estado, ao representar o poder do povo. Palavras-chaves: Ativismo Judicial, Efetividade dos Direitos Fundamentais, Harmonia e Independência dos Poderes, Federalismo Democrático. Sumário: Introdução. 1. Retrospectiva do Estado Constitucional Principiológico. 1.1. As Teorias do Direito e a Constituição 1.2. Neoconstitucionalismo e as Gerações dos Direitos Fundamentais. 1.3. Novos Postulados de…

exigências legais e gerais quanto à capacidade de praticar atos jurídicos. É a democracia propriamente dita. Quanto à distinção entre repúblicas unitárias e federativas, é matéria diversa; não são formas de governo, pois o unitarismo e o federalismo são formas de Estado. Em síntese, poderíamos definir a república democrática nestes termos: é uma forma do regime representativo em que o Poder Legislativo é eleito pelo povo, e o Poder Executivo é eleito pelo povo, ou pelo…

povo celta, daí deriva o termo Gália); ovo de Páscoa; culto à natureza; acreditavam na ressurreição e no contato com os espíritos; eram governados pelos druidas (sacerdotes-filósofos de que Merlin é o exemplo); acreditavam na liberdade, no federalismo e na autonomia. O estilo gótico é popular e o estilo renascentista é erudito. Suas histórias e rituais foram imortalizados ns lendas do Rei Arthur, Joana D”Arc e na busca pelo Santo Graal. Os celtas foram os habitantes da França,…