trabalho direito familiar

CRISTIANO RAMALHO FERNANDES DAYSE LUÍZA NOGUEIRA COSTA ÍCARO RODRIGUES SILVA JÚ LIO HERERSON DOS SANTOS SOUZA KEROLINE PAOLA RODRIGUES LOPES MICHAEL THEISE VILLA REAL PEDRO HENRIQUE MACHADO FREIRE DE ALMEIDA REINALDO SARAGÁ QUEIROZ SÉ RGIO LUIZ DE OLIVEIRA CÂ NDIDO VÍTOR DE OLIVEIRA ARAÚ JO DIREITO CIVIL Belo Horizonte 2015 ANNE ELLEN PAIVA DE OLIVEIRA ARIANA FERREIRA DE FREITAS BÁ RBARA LEÃ O TEIXEIRA BÁ RBARA LETÍCIA SOARES DE MELO BRENDA LEÃ O TEIXEIRA BRUNA SILVA TEIXEIRA BRUNNO TAYRANNI SANTOS DE OLIVEIRA CRISTIANO RAMALHO FERNANDES DAYSE LUÍZA NOGUEIRA COSTA ÍCARO RODRIGUES SILVA JÚ LIO HERERSON DOS SANTOS SOUZA KEROLINE PAOLA RODRIGUES LOPES MICHAEL THEISE VILLA REAL PEDRO HENRIQUE MACHADO FREIRE DE ALMEIDA REINALDO SARAGÁ QUEIROZ SÉ RGIO LUIZ DE OLIVEIRA CÂ NDIDO VÍTOR DE OLIVEIRA ARAÚ JO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte (MG). Prof.ª Kátia Aparecida R. Leão Lara. Belo Horizonte 2015 6 SUMÁ RIO 1 1.1 O BEM DE FAMÍLIA.................................................................................... 3 O bem de família consu bstanciando a teoria do patrimônio mínimo da pesso a humana (direito ao mínimo existencial).........................................3 1.2 Bem de família no direito brasileiro............................................................ 4 1.2.1 A dualidade de…

acarreta nenhuma consequência. *Segundo a Natureza a) substantivos - também chamadas de materiais, porque tratam de Direito Material. b) Adjetivas - também chamadas de processuais, traçam os meios de realização dos direitos. * Quanto a hierarquia. a) Constucionais - constantes da Contituições, as quais as demais devem amoldar-se É a lei maior que rege o nosso ordenamento jurídico de natureza geral e soberana. b) Complementares - se situam entr a norma constitucional e a lei…

Art.2Personalidade civil é a aptidão de ser titular de direitos e deveres, a partir do nascimento com vida. A lei põe a salvo desde a concepção:títulos de direitos expectativos. Capacidade civil é a aptdão de ser titular e de exercer por si e por outrem direitos e deveres. Capacidade civil divide em duas: capacidade de direito-todos têm Capacidade de fato só pessoas capazes têm. Art 3Absolutamente incapaz.menor de 16(impúberes)os por enfermidade, deficiente mental, ou aqueles por causa…

parto, de ser mãe, constituir família. A mãe é como uma leoa. Porque essa comparação animalesca? As que não tem se colocaria no lugar da mãe delas; 2. A lei da legitima defesa (não houve a defesa frente morte de 4 vidas em relação a 1?) 3. Se o promotor fosse colocado em um recipiente de agua e fosse preso com pesso que fizesse permanecer afogando, como seria bom verificar se seu hemisfério cerebral do contrato civil, sobre sair sobre o contrato natural? 4. Negaremos a existência da…

Promovente requer o deferimento da gratuidade processual. Na oportunidade, os advogados das partes, atendendo ao Art. 1º da Lei 7.115/83, declaram mediante presunção de veracidade, que patrocinam a causa sem a cobrança de honorários, salvo percentual a que o Suplicante venha a perceber, a teor do que determina § 4º do art. 5º, da Lei 7.115/83, conformando-se assim com o Art. 3º, V da Lei 1.060/50. DA PRETENSÃO JURÍDICA 1. O presente pedido de homologação de Acordo, tem por…

Do empresario Art 966 – Considera-se empresário quem exerce profissionalmente uma atividade econômica.O empresário pode ser uma pessoa física ou jurídica. Pessoa Física: É a pessoa natural, todo indivíduo, desde o nascimento até a morte, portadora de direito e obrigações. Pessoa Jurídica: É a entidade abstrata com existência e responsabilidades jurídicas.A mesma deve ser registrada nos órgãos competentes e ter uma finalidade legal. Art 968 - Para que seja considerado empresário é…

cola de civil 1. PESSOA NATURAL -Conceito: Personalidade juridica: eh o atrubuto necessario para ser sujeito de direito. -Aquisicao da personalidade juridica: a pessoa natural eh o ser humano enquanto sujeito/destinatario de direitos e obrigacoes. o surgimento ocorre quando a pessoa nasce com vida (CC art2). sujeito de direito: qnd o coracao comeca a funcionar o recen nascido adquire personalidade juridica, mesmo q morra minutos depois. -Nascituro: a situacao juridica do…

Teoria Geral do Direito Civil (TGDC) Giovana Ramos Martins de Oliveira advgmartins@gmail.com Bibliografia Básica DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Parte Geral. Vol. 1. Ed. Saraiva. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: Parte Geral. Vol. 1. Ed. Saraiva. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: Parte Geral. Vol. 1. Ed. Saraiva. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol. 1. Ed. Saraiva. GAGLIANO, Pablo S. PAMPLONA, Rodolfo. Novo Curso de Direito…

Fiquei pensando no que postar, quero poder ajudar algumas pessoas que gostam e se dedicam a estudar DIREITO. Então, sempre que puder falarei sobre esse assunto que cada dia mais mim fascina, mim encanta, mim seduz. Cada dia que eu aprendo mais mim surpreendo, estudar direito, é estudar uma caixinha de surpresas. " pesso desculpas pois os assuntos vão em ordem aleatorias, dos quais já estudei" Resumo do livro Teoria da norma jurídica de Norberto Bobbio Capítulo I: O…

Resumo de "O contrato social" Resumo de "O contrato social" O CONTRATO SOCIAL Jean-Jacques Rousseau LIVRO I Rousseau, em sua breve introdução deste livro cita que tem como finalidade “saber se na ordem civil pode haver alguma regra de administração legítima e segura, tomando os homens tais como são e as leis tais como podem ser”. É de seu interesse aliar à sua investigação “o que o direito permite com que o interesse prescreve a fim de que a justiça e a utilidade não…