trabalho direito familiar

FACULDADE PITÁ GORAS
ANNE ELLEN PAIVA DE OLIVEIRA
ARIANA FERREIRA DE FREITAS
BÁ RBARA LEÃ O TEIXEIRA
BÁ RBARA LETÍCIA SOARES DE MELO
BRENDA LEÃ O TEIXEIRA
BRUNA SILVA TEIXEIRA
BRUNNO TAYRANNI SANTOS DE OLIVEIRA
CRISTIANO RAMALHO FERNANDES
DAYSE LUÍZA NOGUEIRA COSTA
ÍCARO RODRIGUES SILVA
JÚ LIO HERERSON DOS SANTOS SOUZA
KEROLINE PAOLA RODRIGUES LOPES
MICHAEL THEISE VILLA REAL
PEDRO HENRIQUE MACHADO FREIRE DE ALMEIDA
REINALDO SARAGÁ QUEIROZ
SÉ RGIO LUIZ DE OLIVEIRA CÂ NDIDO
VÍTOR DE OLIVEIRA ARAÚ JO

DIREITO CIVIL

Belo Horizonte
2015

ANNE ELLEN PAIVA DE OLIVEIRA
ARIANA FERREIRA DE FREITAS
BÁ RBARA LEÃ O TEIXEIRA
BÁ RBARA LETÍCIA SOARES DE MELO
BRENDA LEÃ O TEIXEIRA
BRUNA SILVA TEIXEIRA
BRUNNO TAYRANNI SANTOS DE OLIVEIRA
CRISTIANO RAMALHO FERNANDES
DAYSE LUÍZA NOGUEIRA COSTA
ÍCARO RODRIGUES SILVA
JÚ LIO HERERSON DOS SANTOS SOUZA
KEROLINE PAOLA RODRIGUES LOPES
MICHAEL THEISE VILLA REAL
PEDRO HENRIQUE MACHADO FREIRE DE ALMEIDA
REINALDO SARAGÁ QUEIROZ
SÉ RGIO LUIZ DE OLIVEIRA CÂ NDIDO
VÍTOR DE OLIVEIRA ARAÚ JO

DIREITO CIVIL

Trabalho apresentado à disciplina de
Direito Civil do curso de Direito da
Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte
(MG).
Prof.ª Kátia Aparecida R. Leão Lara.

Belo Horizonte
2015

6

SUMÁ RIO

1
1.1

O BEM DE FAMÍLIA.................................................................................... 3
O bem de família consu bstanciando a teoria do patrimônio mínimo da pesso a humana (direito ao mínimo existencial).........................................3

1.2

Bem de família no direito brasileiro............................................................ 4

1.2.1

A dualidade de regimes.................................................................................. 4

1.2.2

O valor família................................................................................................ 5

1.2.3
1.3

Natureza jurídica do bem de família...............................................................5
O bem de família convencional