Rendimento social de inserção

Manual de

GUIA PRÁTICO
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, I.P

ISS, I.P. – Departamento/Gabinete

Pág. 1/16

Guia Prático – Rendimento Social de Inserção

FICHA TÉCNICA

TÍTULO Guia Prático – Rendimento Social de Inserção (8001 – v4.21)

PROPRIEDADE Instituto da Segurança Social, I.P.

AUTOR Instituto da Segurança Social, I.P.

PAGINAÇÃO Gabinete de Comunicação

CONTACTOS Telefone: 808 266 266 (n.º azul), dias úteis das 08h00 às 20h00. Estrangeiro: ([phone] Site: www.seg-social.pt, consulte a Segurança Social Directa.

DATA DE PUBLICAÇÃO Setembro 2011

ISS, I.P.

Pág. 2/16

Guia Prático – Rendimento Social de Inserção

ÍNDICE A – O que é? ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 B1 – Quem tem direito? ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 B2 – Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber? ----------------------- 5 C – Como posso pedir? C1 – Que formulários e documentos tenho de entregar? -------------------------------- 6 D – Como funciona esta prestação? D1 – Quanto e quando vou receber? ----------------------------------------- 7 D2 – Como posso receber? -----------------------------------------------------------------------------------------------------10 D3 – Quais as minhas obrigações? -------------------------------------------------------------------------------------------10 D4 – Por que razões termina?--------------------------------------------------------------------------------------------------12 E – Outra Informação. E1 – Legislação Aplicável -------------------------------------------------------------------------13 E2 – Glossário ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------14 Perguntas Frequentes