Empreendorismo
Introdução…………………………………………………………………………….Pág.2
Rendimento Social de Inserção……………………………………………………Pág.3
O que é?.............................................................................................................Pág.4
Quem tem Direito?..............................................................................................Pág.4
Se a pessoa viver sozinho ou sozinha?..............................................................Pág.4
Se viver com familiares?.....................................................................................Pág.5
Quais as Condições necessárias para ter Acesso ao RSI?................................Pág.5
Quanto se Recebe?............................................................................................Pág.6
Quais os rendimentos que são considerados?...................................................Pág.7
Como se calcula o valor da prestação?..............................................................Pág.8
Durante quanto tempo se recebe?......................................................................Pág.9
A partir de quando se tem direito a receber?......................................................Pág.9
Onde pedir?........................................................................................................Pág.11
Quais as Obrigações perante a Segurança Social?...........................................Pág.11
Por que Razões é Suspenso ou Termina?.........................................................Pág.13
Curiosidades publicadas nos media...................................................................Pág.17
Conclusão…………………………………………………………………………... Pág.18
Bibliografia…………………………………………………………………………...Pág.19
Anexos………………………………………………………………………………..Pág.20
INTRODUÇÃO
Este trabalho foi proposto no âmbito da disciplina de Direito Aplicado á Segurança Social,
Rendimento Social de Inserção
Com a entrada em vigor, no passado dia 1 de Agosto, do