RSI - Rendimento Social de Inserção

NOÇÃO E CRITÉRIOS DE OBTENÇÃO E SEU FUNCIONAMENTO

Formadora: Luciene Rodrigues dos Santos

Formação Pedagogica Inicial de Formadores

RENDIMENTO SOCIAL
DE INSERÇÃO

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Noção e destinatários do RSI

Formação Pedagogica Inicial de Formadores

O que é o Rendimento
Social de Inserção?

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É uma medida de proteção social criada para apoiar as pessoas e as famílias que se encontram em:
- Situação de grave carência económica e - Risco de exclusão social

Noção e destinatários do RSI

Formação Pedagogica Inicial de Formadores

Noção

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1 Contrato de inserção

Onde constam um conjunto de direitos e deveres, para ajudar o indivíduo a integrarse social e profissionalmente.
Constituição do RSI

1 Prestação em dinheiro

Para satisfazer necessidades básicas.

as

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Constituído por:

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Viver sozinho (a)

E a soma dos rendimentos mensais ser igual ou inferior a € 178,15€.
Não concorre para este cálculo todos os restantes subsídios que se acumular, ex. abono de família, pensão de viuvez, etc.

Se viver com familiares Principais condições de atribuição do RSI

E a soma dos rendimentos mensais de todos os elementos do agregado ser igual ou inferior ao valor máximo do RSI, calculado em função da composição do agregado. Formação Pedagogica Inicial de Formadores

Principais Condições de Atribuição

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sociais).
Principais condições de atribuição do RSI

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O valor do Património
Mobiliário

Soma dos depósitos bancários, ações, certificados de aforro ou outros ativos financeiros de todos os elementos do agregado não pode ser superior a
€25.153,20 (6 x IAS indexante de apoios

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indexante de apoios sociais).

Principais condições de atribuição do RSI

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O valor dos Bens Móveis

Sujeitos a registo, ex. veículos