Nome Civil Das Pessos Naturais

da dignidade da pessoa humana, da igualdade e da liberdade, princípios estes, utilizados pela jurisprudência para resolver tais conflitos. No Capítulo III, encontra-se relacionadas algumas conquistas dos casais homossexuais, obtidas através de Ação Civil Pública e Decretos. O último Capítulo, refere-se exclusivamente aos alimentos e partilha de bens, objeto nuclear da presente Monografia, que são os efeitos jurídicos na dissolução da união homoafetiva. PALAVRAS-CHAVE:…

militar disso ao discutir suas dificuldades para entender-se corn seus companheiros da torca aérea nas barracas do acampamento: Como se Ve, nao posso brincar coro nada e com ninguém; e um acanhamentc natural me afasta de sua simpatia instintiva de e "cacadas'', beliscóes, empréstimos e nomes feios; e isso, apesar de minha simpatia pela Iiberdade franca a que se -abandonam. Inevitavelmente, em nossas acomodacóes apenadas, precisamos expor esses recatos físicos que a vida educada…

familiar, o que significa a impossibilidade de qualquer interferência do Poder Público na formação da família e ainda, assegurou proteção dos interesses da criança e do adolescente. O reconhecimento da união estável, como unidade familiar, pelo código civil de 2002, representa um sensível avanço do legislativo em regular e proteger relações, tão comuns à sociedade brasileira e mundial. A relação entre pessoas do mesmo sexo, como composição familiar, é uma realidade social, que assim como…

............................................................................................ 51 7 INTRODUÇÃO ONG é um acrônimo usado para as organizações não governamentais (sem fins lucrativos), que atuam no terceiro setor da sociedade civil. Estas organizações, de finalidade pública, atuam em diversas áreas, tais como: meio ambiente, combate à pobreza, combate ao trabalho infantil que é o que veremos aqui, assistência social, saúde, educação, reciclagem, desenvolvimento…

Miguel Reale LIÇOES PRELIMINARES - DE DIREITO ----- 27ª @5llll@) ---- edição ajustada ao novo Código Civil 4ª tiragem 2004 ('\,. Editora � Saraiva ISBN 85-02-04126-6 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910Lições preliminares de direito / Miguel Reale. - 27. ed. ajustada ao novo código civil. - São Paulo : Saraiva, 2002. Bibliografia. 1. Direito 2. Direito - Filosofia PRINCIPAIS OBRAS DO AUTOR 1. Título.

incentivos fiscais. NOME EMPRESARIAL *Somente pode ser constituído em forma de denominação, e nesta é obrigatória a identificação do tipo societário por meio da expressão “SOCIEDADE ANÔNIMA” ou “COMPANHIA” – Por extenso ou abreviado. OBS: S/A pode ser usado antes, depois e no meio da denominação; já a expressão COMPANHIA apenas no início ou no meio, NUNCA no final. Exemplo: Cia do Banco do Comércio / S/A Banco do Comércio ou Banco do Comércio S/A. *Não há necessidade de…

historiadores, se gundo as técnicas de pesquisa, os progressos das ciências auxiliares ou mesmo as teses e correntes de opinião, deram mai or ênfase a um ou outro mundo (Heers, 1991, p. 25). †† Os gregos, depois os romanos, designavam pelo nome de bárbaros todos os povos declaradamente estrange iros, rebeldes à sua civilização, seu modo de vida, suas estruturas econômicas e sociais, sua cultura, e mesmo à sua língua. De fato, o bárbaro, ao longo de todo o Império, é o…

(livre) tem dominado o pensamento político desde o início dos (MIMOS modernos, quando mais não seta porque o seu desenvolvimento histórico parece indicar o que se poderia chamar, por ora, um alto nível de coevolução. A defesa de John Locke do direito natural à propriedade privada, no segundo dos Dois Ensaios sobre o Governo, e o virulento com-bate de Karl Marx aos efeitos alienantes da propriedade privada, ao longo de sua obra, constituem pontos de referência, sobejamente conhecidos,…

explicar os mecanismos de poder que regem a sociedade nos âmbitos econômicos, político e cultural. 8 Com o surgimento de uma nova ciência, foi preciso encontrar novas formas de investigação. Os métodos que davam conta de investigar os fenômenos naturais eram insuficientes e ineficientes para explicar a realidade social tão complexa. Combater as desigualdades sociais é uma preocupação atual, iniciada no século XIX e marcando todo o século XX. Para se combater qualquer coisa é…

BIBLIOGRAFIA 33 INTRODUÇÃO Este estudo consiste em um trabalho teórico-prático realizado pelo grupo composto pelas colegas Bárbara, Débora, Luana e Nairana, e foi realizado no componente curricular de Gestão de Pessos I do curso de Administração da UNIJUÍ, no 1º semestre de 2012. Tem como objetivo realizar o Processo de Gestão de Pessoas da Empresa Company VIKEBA, através dos processos de agregar, aplicar, recompensar, desenvolver, manter…