Noas 91

campeão): São Paulo apresenta o maior número de linhas ativas sendo 63 milhões de linhas ativas, em cada 100 habitantes existem 151,9 linhas ativas, 24% de todo acesso móvel do país. Concorrentes: Vivo – 29,66% ( 76, 487 milhões de linhas ativas) 26, 91% ( 69,395 milhões de linhas ativas) 24,51% ( 63,221 milhões de linhas ativas) 18, 6% ( 47,969 milhões de linhas ativas). A baixo segue um gráfico comparativo da evolução do mercado entre 2008-2011, desmonstrando o crescimento banda…

Norma operacional da assistência á saúde A implantação das Normas Operacionais Básicas do SUS – NOB-SUS 91 além de promover uma integração de ações entre as três esferas de governo, desencadeou um processo de descentralização intenso, transferindo para os estados e principalmente para o município, um conjunto de responsabilidade e recursos para a operacionalização do Sistema Único de Saúde, que antes era concentrada a nível federal. A disseminação desse processo possibilitou o…

gerir o sistema local. Paulatinamente os municípios foram se instrumentalizando, e assim foram se habilitando, nos pré-requisitos das Normas Operacionais Básicas (NOB) e posteriormente, pelas exigências das Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS). (E finalmente o último desafio proposto é a integralidade, o que o SUS enfrenta, é a reorientação do modelo assistencial, trabalhando na perspectiva da promoção da saúde, indo contra o modelo biomédico hegemônico que há muitos…

foi de normatização e implantação do SUS. Em 1993 o INAMPS integra-se ao sistema público de saúde. Neste período acontecem as Normas Operacionais Básicas do SUS – NOB-SUS. Neste caminho foram instituídas as NOB-SUS a seguir especificadas: - NOB-SUS/91 – O INAMPS ainda é o único gestor de fato. Os estados ainda continuam como prestadores. Equipara prestador público e privado e foi editada no governo Collor representando uma reação conservadora do modelo liberal de prestação de serviços,…

poliquimioterapia (PQT/OMS) como tratamento padrão desde l981 e entre as estratégias adotadas destaca-se a descentralização das ações programáticas de hanseníase para toda a rede básica de saúde. No Brasil, a partir da Norma Operacional da Assistência à Saúde (NOAS-SUS 01/2001), os municípios passaram a ter a responsabilidade pelo Programa de Controle da Hanseníase. Duque de Caxias é o 2o município com maior número de casos no estado do Rio de Janeiro. Este trabalho pretende…

jurisdicional para garantir ao impetrante o tratamento medicamentoso com o IRINOTECANO E BEVACIZUMAD (docs. ) em regime de gratuidade, tudo em consonância com a Constituição Federal, a Lei nº 8.080/90 e a NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE – NOAS/SUS nº 01/2002. DA LEGITIMIDADE DO RÉU A legitimidade passiva do réu – Município de Vinhedo - decorre, inicialmente, da Constituição Federal: “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido…

NORMATIZAÇÃO DO SUS • Norma Operacional Básica do SUS: NOB 91, 93 e 96 – A NOB 91 equipara prestadores públicos e privados. Municípios: essencialmente gerentes de unidades => portanto ainda prestadores – NOB 93 desencadeia o processo de municipalização da gestão (gestão incipiente, parcial e semiplena) – NOB 93 constitui a CIB e a CIT – NOB 96 – Dividida em 5 grandes blocos NORMATIZAÇÃO DO SUS Norma Operacional de Assistência à Saúde NOAS/SUS 01/2001: – Regionalização e…

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística INAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica e Previdência Social LACEN Laboratório Central de Saúde Pública MC Média Complexidade MS Ministério da Saúde MT Mato Grosso NOAS Norma Operacional da Assistência à Saúde NOB Normas Operacionais Básicas OPM Órteses, Próteses e Materiais Especiais PDI Plano Diretor de Investimento PDR Plano Diretor de Regionalização PES Plano…

Governo (12,5%) 50%: Usuários Controlam o quê? EXECUÇÃO e os GASTOS da saúde! CONFERÊNCIA DE SAÚDE – Reunião de 4 em 4 anos!!! Convocada pelo Executivo ou... pelos Conselhos Avalia a Situação da saúde! Cria Diretrizes da Política de Saúde!!! NOB 91 – “Lei Sem-Noção!” Centraliza a gestão no nível FEDERAL Municípios se comportam como prestadores??? - Prestadores públicos e privados recebem dinheiro do MS de acordo com produção!!! NOB 93 – “Trêspartite” Municipalização...…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS LEI ORGÂNICA DA SAÚDE NOB-91 NOB-96 NOB-93 NOAS 2001 NORMAS OPERACIONAIS CENTRALIZAÇÃO → DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL REFORMA SANITÁRIA VIII – CONFERÊNCIA SAÚDE ( 1986 ) CONSTITUIÇÃO FEDERAL SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS LEI ORGÂNICA DA SAÚDE NOB-91 NORMAS OPERACIONAIS PACTO PELA SAÚDE NOB-93 CENTRALIZAÇÃO → NOB-96 NOAS 2001 DESCENTRALIZAÇÃO O QUE É O SISTEMA…