No Contexto Da Teoria Das Nulidades Do Contrato De Trabalho Assinale A Alternativa Correta

Suspensão ações e execuções. ......................................................................................... 32 2.6. Aula 6: Sentença de falência. Sentença denegatória de falência. Recursos. Efeitos quanto à pessoa, aos bens e aos contratos do falido. ....................................................... 39 2.7. Aula 7: Administração da Falência. Juízo, Ministério Público e Administrador judicial. Assembleia geral de credores e comitê de credores. ..............................

TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Mesas do Senado e da Câmara, conjuntamente D) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Conselho Federal da OAB E) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Mesas das Assembléias Legislativas 05 Assinale a assertiva correta. A) <!--INPUT TYPE="radio" NAME="Q1" VALUE="A"--> Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe recurso extraordinário contra decisão proferida em processo de controle abstrato de…

(a), É com grande satisfação que preparamos esse material adicional de estudo. Esta apostila de exercícios de fixação contém questões que abrangem o conteúdo específico de diversos concursos para ACS de diferentes locais do país. É o resultado do trabalho de pesquisa de uma equipe que esta torcendo para que você seja um dos selecionados. Trata-se de uma vasta bateria de testes, para ajudá-lo na compreensão da matéria a ser estudada. Ao respondê-las você irá testar o seu conhecimento,…

peremptório ......................................................................................... 63 13.3 Preclusão ......................................................................................................................... 64 14. Das nulidades ........................................................................................................................ 64 15. Litisconsórcio…

Bruno Direito sumular esquematizado - TST / Bruno Klippel. - 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito do trabalho - Jurisprudência - Brasil I. Titulo. Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito sumular do trabalho 34:331(81) (094.9) 2. Brasil: Súmulas: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) 3. Súmulas trabalhistas: Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) (094.9) Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia…

genes articulados num genoma2. Hoje, juridicamente, o homem é uma pessoa natural. Vale dizer que o direito existe devido aos homens, a partir do momento que o homem iniciou as trocas do excedente (escambo) foi conhecida a noção de propriedade e do contrato. É importante destacar que, ao longo do tempo, nem sempre homem e pessoa foram termos sinônimos. A ideia de pessoa é posterior a de homem, assim como também é posterior a noção de sujeito de direitos. No direito romano havia a noção…

deve estar incorporada à nossa vida acadêmica, não somente como exigência ou resultado de uma crescente demanda social, no sentido de conhecer o resultado avaliativo de alunos e instituições, mas também como forma de pensar alternativas e avançar na qualidade. Nesse contexto, encontram-se a avaliação institucional interna (docente e discente) e a externa. Na dimensão externa da avaliação, conforme previsto pelo SINAES (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior), especial destaque merece

(tudo aquilo que você não conseguiu aprender, ou aprendeu deficientemente, estudando a teoria), as questões que considera interessante refazer num futuro próximo e as que errou e não conseguir descobrir o motivo. Experimente um mês esse método, e você perceberá a evolução de seu estudo, além do fato, por si só, de que a resolução de questões quebra a rotina mais tediosa (para a maioria) do estudo da teoria pura. Como segundo ponto, quero salientar a importância da escolha do…

resultados individuais e organizacionais. ( ) Certo ( ) Errado 10 - Q298589 ( Prova: CESPE - 2013 - CNJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa / Administração Pública ) A satisfação no trabalho sob o enfoque das especificidades das necessidades humanas é a base para a qualidade de vida no trabalho e os aspectos mais gerais da satisfação humana são a base para os planos de remuneração e carreira. ( ) Certo ( ) Errado GABARITOS: 1 - C 2 - E 3 - E …

lançamento e a notificação; (b) o entendimento do Fisco é correto, pois, no caso, deve prevalecer a alíquota maior; (c) a alíquota aplicável é a de 1%, por conseqüência do princípio in dubio pro reo; (d) a alíquota correta é a da data da ocorrência do fato gerador, ou seja, 1,5%; (e) a alíquota correta é a de 1,5%, por representar a média das três alíquotas, em face do princípio da razoabilidade. Webaula 2 Caso Concreto Diante de ato de autoridade pública supostamente eivado de…