No Caso De Contestação Judicial De Tributo Para Fins De Repetição De Indébito A Partir De Quando Devem Ser Computados Os Juros De Mora

confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições…

passar na OAB? A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição do aluno no mercado. O problema é que o candidato normalmente pára nessa providência. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E é nesse ponto que está o grande erro. Em média, mais de 90% das questões são respondidas a partir do texto da lei. Além disso, as questões…

- Requisitos extrínsecos acidentais 23 – Do aditamento, ratificação e retificação da CPR 24 - Dos encargos da CPR 24.1 – Dos juros remuneratórios 24.2 – Do custo do aval bancário; 24.3 – Das despesas cartorárias; 24.4 – Das despesas de transporte e do prêmio de seguro; 24.5 – Da correção monetária; 24.6 – Da multa; 24.7 – Do pagamento de tributos e 24.8 – Dos juros de mora. 25 – Do controle do credor sobre o produto rural prometido a entregar 26 – Da possibilidade de negociação em bolsa e balcão

— Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421

— Da confusão — arts.. 381 a 384 CAPÍTULO IX — Da remissão das dívidas — arts.. 385 a 388 TITULO IV DO INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421

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EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA - EPE, localizado na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e para a sede em Brasília-DF, conforme especificado nos subitens 2.1.1, 2.1.2 e 2.1.3 do Edital. 1.3 - O Concurso Público compreenderá uma etapa de qualificação técnica, a ser realizada pela FUNDAÇÃO CESGRANRIO, contendo provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, prova discursiva e avaliação de títulos, ambas de caráter classificatório. 1.4 - Os candidatos aprovados na etapa de qualificação…

e o raciocínio das bancas examinadoras. As linhas mestras da obra são os textos constitucional e legais, a jurisprudência do STF e do STJ e a tendência das bancas examinadoras, Nos temas controversos, é sempre apontado o entendimento mais seguro a ser seguido em prova de concurso. Sem se perder em lucubrações e extensas discussões doutrinárias, este manual busca, a um só tempo, a completude e a concisão, fornecendo ao candidato a cargo público informação rápida, segura e direcionada.…