Noçoes Fundamentais De Direito Penal Jose De Faria Costa

BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL MESTRADO EM DIREITO PUC/SP SÃO PAULO 2006 ILA BARBOSA BITTENCOURT A TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA E A IMPUTABILIDADE PENAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do titulo de Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Penal), sob orientação do professor doutor Dirceu de Mello.…

obtenção do título de mestre em Direito pelo Programa de Mestrado das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil). Orientadora: Prof.ª Drª. Clara Maria Roman Borges. CURITIBA 2009 TERMO DE APROVAÇÃO MARCELO LEBRE CRUZ A INCONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA FACE A PERICULOSIDADE CRIMINAL Dissertação aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de mestre no Curso de Pós-Graduação em Direitos Fundamentais e Democracia, Escola de Direito e Relações…

Pinheiros — Tel.: PABX (0XX11) 3613‑3000 Fax: (0XX11) 3611‑3308 — Televendas: (0XX11) 3613‑3344 Fax Vendas: (0XX11) 3611‑3268 — São Paulo — SP Endereço Internet: http://www.editorasaraiva.com.br Filiais: AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 — Centro Fone/Fax: (0XX92) 3633‑4227 / 3633‑4782 — Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 — Brotas Fone: (0XX71) 3381‑5854 / 3381‑5895 / 3381‑0959 — Salvador BAURU/SÃO PAULO (sala dos professores) Rua Monsenhor…

ESCOLA SUPERIOR BATISTA DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO PEDRO DA CUNHA FERREIRA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTOS EM ORDEM PÚBLICA Manaus 2013 PEDRO DA CUNHA FERREIRA DECRETAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA COM FUNDAMENTOS EM ORDEM PÚBLICA Monografia apresentada como exigência final para colação de grau, do curso de bacharel em direito da Escola Superior Batista do Amazonas - ESBAM. Sob orientação do professor Ivo…

obtenção do título de Bacharel em Direito, da Universidade Anhanguera Uniderp (Campus II), sob a orientação do Prof. Pedro César da Fonte Nogueira, na área de Direito Penal. Rio Verde de Mato Grosso – MS 2011 O Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A PROPRIEDADE IMATERIAL” apresentado por MARCOS VINÍCIUS LEITE, como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito à Banca Examinadora…

3611‑3268 — São Paulo — SP Endereço Internet: http://www.editorasaraiva.com.br ISBN ‑ 978‑85‑02‑06767‑7 CIP ‑ BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTE SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ. V446f 3.ed. Filiais: AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 — Centro Fone/Fax: (0XX92) 3633‑4227 / 3633‑4782 — Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 — Brotas Fone: (0XX71) 3381‑5854 / 3381‑5895 / 3381‑0959 — Salvador BAURU/SÃO PAULO (sala dos professores) Rua Monsenhor Claro,…

DISTÂNCIA CURSO DE ADMINISTRAÇÃO Acadêmicos: R.A. DESAFIO DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Nome do tutor da disciplina: Edson Scheuer Professor EAD: Juliana Leite Kirchner Tutor à distância: Daniela Ribeiro Jaraguá do Sul / SC 15/11/2012. SÚMARIO Introdução.............................................................................3 Direito Comercial..................................................................4 Conceito…

Profª MSc. Laudicéia Normando de Souza Prof.MSc. Antonio Sergio Guedes de Lyra Prof.MSc. Luciano Alberto Ferreira Prof.Esp. Paulo Afonso da Silva Oliveira Prof.Esp. Francisco Fernandes de Oliveira Prof.Esp. João Augusto Barboza Monteiro Prof. Esp. José dos Santos Dias Prof. Bel. Oton de Lira Carneiro SUMÁRIO  APRESENTAÇÃO O atual contexto de operações do profissional contábil sugere que o processo de aprendizagem profissional, em nível de graduação, deve contemplar cada vez mais a…

Municípios com menos de 10.000 eleitores Curso de Especialização em Marketing Político Orientador: João Henrique Moreira de Faria Aluno: Carlos Alberto Pavan Alvim Belo Horizonte Junho / 2005 Carlos Alberto Pavan Alvim Eleição Municipal nos Municípios com menos de 10.000 eleitores Curso de Especialização em Marketing Político Orientador: João Henrique Moreira de Faria FACISA – Faculdades de Ciências Aplicadas Santo Agostinho Fundação Santo Agostinho de Montes Claros…

Paulo: Ática, 1987. CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003. ______. Cidadania no Brasil, o longo caminho. 11. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. CAPELATTO, Maria Helena. O movimento de 1932: a causa paulista. São Paulo: Brasiliense, 1981. CASTRO, Therezinha de. História da Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Capemi, 1982. COSTA, Emília…