Noções Sobre Processos Cíveis

TEORIA GERAL DO PROCESSO - exercícios corrigidos semanas 1 a 5. Título semana 1 Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. Aplicação prática e teórica 1ª Questão. César promove uma execução em face de Joaquim, objetivando receber uma nota promissória. Ao despachar a inicial, o juiz…

grupos (levando em consideração certas características da própria causa e/ou do processo mediante o qual é ela apreciada pelo órgão judiciário) – CPC, CPP; c) atribuição de cada um dos diversos grupos de causas ao órgão mais idôneo para conhecer destas, segundo uma política legislativa que leve em conta aqueles caracteres e is caracteres do próprio órgão. - Reproduzo os dizeres de Ada Pellegrini na medida em que as noções, a seguir apresentadas, são de fundamental importância para…

Disciplina: Direito Processual Civil - Conhecimento Carga Horária: 60h/a Professor: Daniel de Almeida Rocha E-mail: professordanielrocha@gmail.com 2. EMENTA: Processo de Conhecimento. Procedimento Ordinário. Petição inicial. Antecipação de tutela. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiência. Sentença e coisa julgada. Ação rescisória. 3. OBJETIVOS: Geral: Reconhecer a importância do ensino do Direito…

cientifico possui como objeto de estudo o projeto do balcão de justiça e cidadania do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia como mecanismo de acesso a justiça dos cidadãos baianos. Assim, este trabalho visa analisar e ampliar os conhecimentos específicos sobre esse acesso efetivo a justiça e a sua aplicabilidade nas diversas esferas sociais, principalmente, nas comunidades menos favorecidas financeiramente e mais distantes dos grandes centros no Estado da Bahia. Nesse sentido, o…

social” e o Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos do pólo ativos (requerentes) e pólo passivo (requerido). Torna-se então de fundamental…

Conhecimentos Gerais Língua Portuguesa Nº de Questões Prova Discursiva Conhecimentos Específicos Realidade Étnica* Nº de Questões Informática Básica Nº de Questões Soma Valor de cada Questão Noções de Direito Penal Noções de Direito Processual Penal Nº de Questões Noções Noções de Direito de Direito Constitucional Administrativo Nº de Questões Nº de Questões Redação Soma Valor de cada Questão Valor da Prova Valor Valor da Questão da Prova Valor Nº de…

EFEITOS DEVOLUTIVOS E TRANSLATIVO DO RECURSO DE APELAÇÃO Fernanda Lopes Calonego* SUMÁRIO: 1. Noções preliminares; 2. Efeito devolutivo; 3. Efeito translativo; 4. Análise do § 3º, art. 515 do CPC, adicionado peia Lei nº 10.352/01; 5. Efeito expansivo; 6. Conclusões; 7. Referências. 1. NOÇÕES PRELIMINARES A doutrina mais tradicional identifica, em relação à interposição dos recursos, a ocorrência de dois efeitos principais: o devolutivo e o suspensivo. O primeiro, que todo e…

Souza* Ricardo Menna Barreto** Resumo: O presente texto tem por objetivo relacionar a síndrome da alienação parental, o falso abuso sexual e a guarda compartilhada partindo, para tanto, de uma perspectiva transdisciplinar. Visa-se, assim, desvelar noções que são comuns tanto ao Direito como a Psicologia a partir de uma perspectiva diferenciada. Especificamente, busca-se observar tanto aspectos jus-normativos, como a postura psicossocial que cristaliza a alienação parental, observando…

social” e o Estado brasileiro vêm atuando como grande interventor e o principal responsável pela assistência e pela proteção desses sujeitos sociais e de seus direitos. Procurando atender às necessidades biopsicosociais dos envolvidos nos processos de guarda, adoção e interdição, o Poder Judiciário procura obter e manter todas as informações pertinentes à origem e história de vida dos sujeitos do pólo ativos (requerentes) e pólo passivo (requerido). Torna-se então de fundamental…

exteriorização formal, a sentença. GRUPO 04 – JUDICIÁRIO. Emita a Sentença. Fundamente o decisório. Processo nº. 201200000000 Requerente: CIA DE SEGUROS SEGURANÇA BRASIL Requerida: ALCANCE CELESTE LTDA Ação: Cobrança Tribunal de Justiça de São Paulo Poder Judiciário I Juizado Especial Cível de São Paulo Rua Prevenido, 100 - Casa Caiada – São Paulo/SP - CEP: 00130-360 Processos no 201200000000 Requerente: CIA DE SEGUROS SEGURANÇA BRASIL Requerida: ALCANCE…