Noções Introdutórias E Fontes Do Direito Processual

Questão 1: Sobre as noções introdutórias sobre o Direito, a Justiça e suas fontes, assinale a alternativa correta: Alternativas: 1 - Pode-se dizer que Direito e Sociedade são pressupostos, porque o Direito tem existência por si mesmo, mas pode ser vinculado à sociedade. 2 - A lei é a única fonte do Direito. 3 - Os princípios exercem papel fundamental no sistema jurídico, contudo se for violado não acarreta nenhuma consequência porque não faz parte do direito. 4 - Por…

iniciais da aula). O direito. O mundo natural e o mundo cultural. O ser humano como produtor de cultura. Juízo de valor e juízo de realidade. Concepção introdutória da palavra “direito” (com enfoque no direito positivo). O direito e sua função social. Finalidade do direito: controle social, prevenção e composição de conflitos de interesses, promoção de ordem, segurança e justiça .................................................... 11 AULA 2 Debate sobre a qualificação do direito…

Princípios do processo penal - parte I PROCESSO PENAL - PARTE GERAL Parte I Sumário: 1. Noções introdutórias; 2. Processo Penal Constitucional. 1. NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O Processo Penal é regulado pela CF/88, pelo CPP (Dec.-Lei nº3689/41), pela Lei de Introdução ao CPP (Dec.-Lei nº3.931/41) e por Leis Especiais. O processo consiste numa sucessão de atos (propositura da ação, citação, interrogatório, defesa prévia, audiência de testemunha, ...) que culminam com a decisão final do órgão

DE Perícia contábil prova pericial: Noções introdutórias 5º semestre Trabalho em grupo: Alunos. Prova pericial: Noções introdutórias 1.1 Introdução A prova pericial contábil, é função do profissional contábil, devidamente inscrito junto ao conselho regional de contabilidade – CRC, conforme previsto no artigo 155 do CPC . Art. 145 - Quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico, o juiz será assistido por perito,…

BRASILEIRO Curitiba Agosto/2012 1 QUESTÕES POLÊMICAS DO PROCEDIMENTO EXECUTIVO BRASILEIRO Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Monografia I, sob a orientação da Profª. MSC. Curitiba Agosto/2012 2 1 ÁREA DE PESQUISA Direito de Processo Civil 2 TEMA GERAL A Evolução do Processo Executivo no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 3 TEMA ESPECÍFICO Questões Polêmicas do Procedimento Executivo. 4 JUSTIFICATIVA As recentes reformas no processo…

....... 16 1.1. NOTAS INTRODUTÓRIAS..................................................... 16 1.2. NOMENCLATURA.................................................................. 17 1.3. AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL........................... 17 1.4. DIFERENÇA ENTRE O DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL......................................................... 17 1.5. Processo e Constituição:............................................ 18 1.6. BREVE HISTÓRICO DA CIÊNCIA…

Institucional PEJ – Direito do Trabalho • Preparação para o Sucesso. DVD 2- Direito Tributário • Tributos e Espécies Tributárias • Competência e Capacidade Tributária • Princípios Constitucionais Tributários • Imunidades Tributárias I e II • Crédito Tributário • Formas de Suspensão do Crédito Tributário • Formas de Extinção do Crédito Tributário I e II • Formas de Exclusão do Crédito Tributário DVD 3- Direito Constitucional •…

Ajuda Web Aula Inicio Atividades Cursos Disciplinas Atividades Aulas Web Aula Compactar/expandir o menu interno Wa - CCO - Sem 2 - Unidade 1 - Noções de Direito Modo de Leitura InformaçõesPeríodo: 19/08/13 00:00 à 17/12/13 23:59 Cabeçalho Progresso de Leitura: 50% ‹ Página Anterior123456Próxima Página › Wa - CCO - Sem 2 - Unidade 1 - Noções de Direito Página 1 Visão geral Apresentação da disciplina: Olá, caro (a) aluno(a)! Tudo bem com você? Pronto (a) para…

.......................................... 4 4. Noções introdutórias sobre os ramos do direito ............................................................. 5 4.1 Direito Natural .................................................................................................................. 5 4.2 Direito Positivo ................................................................................................................. 5 4.2.1 Direito Internacional ...................................

RESUMO DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO DOS COLATERAIS A ausência de herdeiros necessários e de cônjuge sobrevivente chama à sucessão os colaterais até 4º.grau. Na ordem civil brasileira são colaterais: a) Irmãos (2º. Grau) b) Tio (3º. Grau) c) Sobrinhos (3º. Grau) d) Primos (4º. Grau) e) Tio-avô (4º. Grau) f) Sobrinho-neto (4º. Grau). Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos. Assim, se há irmãos concorrendo com tios, estes são afastados por aqueles. Na classe dos…