Nilo Batista Garantismo Penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS CURITIBA 2007 FABIANO DA ROSA O DIREITO PENAL NA SOCIEDADE DO RISCO: REFLEXOS SOBRE OS TIPOS PENAIS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado Cidadania em Do Curitiba, como

1. DIREITO PENAL 1. Conceito 2. Finalidade 2. Direito Penal e outros ramos do ordenamento jurídico 1. Direito Penal e Direito Constitucional 2. Direito Penal e Direito Processual Penal 3. Direito Penal Objetivo e Subjetivo 4. Fontes do Direito Penal 4.1. fontes de produção 4.2. fontes de conhecimento 5. Princípios Constitucionais Penais 1. Princípio da Legalidade 2. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana 3. Princípio da…

MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL JACAREZINHO 2009 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ – UENP CAMPUS DE JACAREZINHO - CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIA JURÍDICA LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK POR UM SISTEMA PENAL NÃO EXCLUDENTE: UMA RELEITURA CONSTITUCIONAL DO DIREITO PENAL Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em…

DIREITO PENAL Conceito Finalidade Direito Penal e outros ramos do ordenamento jurídico Direito Penal e Direito Constitucional Direito Penal e Direito Processual Penal Direito Penal Objetivo e Subjetivo 4. Fontes do Direito Penal 4.1. fontes de produção 4.2. fontes de conhecimento Princípios Constitucionais Penais Princípio da Legalidade Princípio da Dignidade da Pessoa Humana Princípio da Individualização da Pena Princípio da Personalidade da Pena Princípio da Humanidade DIREITO

trabalho tem por objetivo abordar aspectos anteriores e posteriores à Lei 12015/09 acerca do crime de estupro praticado contra menor de quatorze anos, atualmente denominado estupro de vulnerável. Prima facie, será necessário identificar a tipificação penal do crime de que aqui tratamos, anteriormente ao mencionado diploma legal, para a verificação da natureza jurídica da presunção de violência existente; bem como, a atual tipificação, para análise da persistência ou não da referida…

AGRADECIMENTOS Ao corpo docente da Universidade Tuiuti do Paraná por me darem a oportunidade de conhecer e fomentar o estudo do Direito. Agradeço ao Professor Luiz Renato Skroch Andretta que me incentivou e permitiu dar os primeiros passos no Direito Penal, para que assim deixasse de pensar com base na “justiça do pipoqueiro”. Ao Professor Murilo Henrique Pereira Jorge um especial agradecimento por tudo que ele fez e tem feito por mim desde que o conheci, por sua amizade e por ter…

Moysés da Fontoura Pinto Neto Professor de Criminologia e Direito Penal (ULBRA). Doutorando em Filosofia (PUCRS). Pesquisador e Conselheiro do Instituto de Criminologia e Alteridade (ICA). Artigo recebido em 28/09/2010 e aprovado em 21/09/2011. SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Direito Penal do Inimigo e Direito Penal do Risco: problemas diferentes 3 Direito Penal do Inimigo e Movimento de Lei e Ordem: a diferença qualitativa 4 Existe Direito Penal do Inimigo na legislação brasileira? 5 Onde…

DIREITO PENAL I Conceito: segundo Cezar Roberto Bittencourt, o direito penal “é um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções correspondentes”. Finalidade: proteção de bens importante à sobrevivência da sociedade, através de cominação, aplicação e execução da pena. Aqui, podemos observar que não pode ser criado qualquer tipo penal sem que se aponte com precisão o bem jurídico que se deseja proteger. O direito penal com…

FACULDADE PERNAMBUCANA - FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR O EXAME CRIMINOLÓGICO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO RECIFE - PE 2012 FACULDADE PERNAMBUCANA - FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDJAYR BARBOSA DOS SANTOS JÚNIOR O EXAME CRIMINOLÓGICO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito promovido pela Faculdade Pernambucana –…

17.02.2014 - segunda-feira Penal III Função Retributiva da Pena. Conteúdo material dos delitos. Passa ser uma lesão ao bem jurídico como requisito. Função da pena, está no sentido preventivo, devendo motivar o comportamento dos indivíduos, tendo uma finalidade, um objetivo, dotada de racionalidade. Autores Beccaria e Feuer bach esses são os principais articuladores da pena. Que se dedicaram a pensar a pena. Sendo a logica deles, está baseada, em prevenir a ocorrência do fato. A função…