Nexo Tecnico

indenizada. Os elementos clássicos da RC são o dano, o nexo causal e a conduta culposa. Os dois últimos vem perdendo sua força. O que prevalece forte é o dano. “Conceitualmente, a RC consiste justamente na imputação do evento danoso a um sujeito determinado que será, então, obrigado a indenizá-lo.” MC Bodin de Moraes ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL Elementos que se aplicam a responsabilidade civil aquiliana: conduta culposa ou de risco, nexo causal e dano. CULPA A…

dispositivos legais, impõe-se a presença dos três elementos para a responsabilização civil, quais sejam, o dano, a culpa ou o dolo e o nexo causal, todos eles vinculados a certo ato ilícito. Firme nesses fatos, não há dúvidas de que os elementos da responsabilidade civil estão ausentes, pois o autor não provou qualquer culpa do réu pelo ocorrido, tampouco nexo causal entre o dano provocado em seu carro e qualquer ação ou omissão deste. Ademais deixou o autor de se desincumbir da regra…

do § 4° do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), consoante o excerto retro transcrito: “Em se tratando de danos advindos da relação médico-paciente é imprescindível a comprovação de culpa na conduta do agente ofensor, para que exista o nexo de causalidade. No caso em tela, o autor não demonstrou de maneira inequívoca a conduta culposa dos profissionais médicos que o atenderam, não sendo possível, desta forma, auferir responsabilidade civil sobre os danos, conforme aduz o art. art. 14

necessidades sempre variáveis do momento. O nexo de causalidade Além da avaliação do dano, elemento fundamental e necessário, como já vimos, por constituir a parte descritiva da lesão corporal, um segundo elemento, que se mostra de importância não menor, porquanto essencial a caracterizar a relação lesional entre o dano e o ilícito, é o estabelecimento do nexo de causalidade. O estabelecimento de esta relação material de causalidade - o nexo de causalidade - exige, desde logo, a…

Juízo de valor  Juizes complementam no caso concreto  Infração Penal  Requisitos do Crime Culposo  Conduta Voluntária  Resultado naturalístico  Art. 38, Lei de Drogas 7 http://www.euvoupassar.com.br Eu Vou Passar – e você?  Nexo de Causalidade  Tipicidade (art. 18, p.u.)  Previsibilidade (Objetiva)  Previsibilidade Subjetiva  Culpabilidade  Violação de um dever de cuidado  Compensação de culpas  Infração Penal  Espécies de Culpa  Culpa…

mecanismo que relaciona determinada doença às atividades na qual a moléstia ocorre com maior incidência, resultado do cruzamento do diagnóstico médico enquadrado como agravo à saúde descrito na CID com sua incidência estatística dentro da CNAE. O nexo foi construído a partir da observação da incidência de agravos à saúde por atividade econômica e passou a ter um caráter setorial, embora importantes entidades como a Associação Brasileira de Medicina do Trabalho (ABMT), a Sociedade…

utilização de laudo pericial como prova emprestada é uma exceção à regra, exigindo do juízo cautela e uma análise restritiva para seu aproveitamento. Mas existindo no laudo técnico todos os elementos constantes da demanda em instrução, como o nexo causal e a similaridade da causa de pedir, dentre outros, esse trabalho técnico poderá ser utilizado como prova emprestada, em perfeita consonância com os princípios processuais da economia e celeridade. 2. No caso, a prova pericial é bastante…

contidas no sistema da Companhia-ré, não houve evento na rede no local, na data e hora trazidos na inicial. Logo, como na data informada pela parte autora não foi verificado pela Companhia qualquer evento da rede, não se verifica no presente caso nexo de casualidade entre os danos apontados e a culpa da CEEE. De acordo com o artigo 10, parágrafo único, inciso I da Resolução Normativa da ANEEL nº 414/2010, que estabelece as disposições relativas ao ressarcimento de danos elétricos em…

evidenciáveis objetivamente. Conjunto probatório contrário à tese do Apelante. É certo que o fato de ter o advogado perdido a oportunidade de recorrerem conseqüência da perda de prazo caracteriza a negligência profissional. Da análise quanto à existência de nexo de causalidade entre a conduta Apelante e o resultado prejudicial à Apelada resta evidente que a parte autora da ação teve cerceado o seu direito de ver apreciado o seu recurso à sentença que julgou procedente a reclamação…

Caitlin MULHOLLAND* SUMÁRIO: 1. O caso – 2. Do direito à intimidade: proteção da privacidade desde o princípio “the right to be let alone” ao direito de não saber – 3. Da natureza da responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas – 4. Do nexo de causalidade 5. Da qualificação do dano moral. – 6. Da configuração da responsabilidade por parte do hospital. – 7. Conclusão. 1. O caso Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial número…