O mito da neutralidade do juiz

encontram ressonâncias ou repulsões, ilógicas mas humanas, nos sentimentos do judicante. Como se pode considerar fiel uma fundamentação que não reproduza os meandros subterrâneos dessas correntes sentimentais, a cuja influência mágica nenhum juiz, mesmo o mais severo, consegue escapar?" ¹ Origem Romana Como coloca o filósofo e professor Foucault, o legislador romano, juntamente com o sábio grego e o profeta judeu, "são sempre modelos que obsecam os que, hoje, têm como ocupação falar e escrever". De fato, o Direito Romano acaba tornando-se uma referência quase que obrigatória para as investigações dentro da assim chamada "ciência do direito". E por isso não podemos nos furtar ao examine desse modelo. Pode-se dizer que o mito da neutralidade do juiz hodierno tem origens no direito romano, mais especificamente no iudex. Para se fazer essa afirmação, é preciso recordar a bipartição de funções entre o praetor e o iudex: enquanto o praetor (eleito pelo povo) dá ordens (ato volitivo), o iudex (escolhido pelas partes) declara direitos (ato intelectivo); enquanto o praetor exerce imperium, o iudex exerce jurisdição. Enquanto o sistema common law parece ter adaptado a figura do praetor, nos países que seguiram o sistema da Europa continental o juiz se assemelha mais à figura do iudex, a princípio inclusive desvinculado da execução (de competência de funcionários administrativos) e de qualquer medida mandamental. Com a evolução do direito romano, houve a perda da…

desafio: afastar as suspeitas deixadas pelo movimento eugênico; demonstrar ser uma nova estratégia educativa de diálogo entre ciência e sociedade; assegurar que sua inserção profissional respeitava e promovia os direitos fundamentais das pessoas em teste. Foi nesse cenário de desafios que o princípio da neutralidade moral emergiu como o fundamento ético da atuação profissional de um aconselhador genético. Segundo o princípio da neutralidade moral, os profissionais do aconselhamento…

utilidade prática, muitas delas jamais seriam conhecidas atualmente. No entanto, se ela não despertar aplicações práticas permitindo seu uso e materialização, será considerada suspeita e incerta, por que são práticas sem base teóricas seguras. Portanto, a distinção e a relação entre ciência pura e ciência aplicada pode resolver o conflito entre as duas concepções. Permitindo a elaboração da teoria sem a interferência da aplicação prática, que pode vir depois; e garantindo a…

trabalho de auditoria, e podem ocasionar dúvidas acerca da confiabilidade e da competência profissional da própria EFS. A adoção e aplicação de um código de ética para auditores do setor público promovem a confiança nos auditores e em seu trabalho. 6. É de importância fundamental que a EFS suscite credibilidade e confiança. O auditor alcança tal resultado mediante a adoção e aplicação das exigências éticas das noções descritas nos seguintes conceitos-chave: integridade, independência e…

Votação na Câmara dos Deputados Na Câmara dos Deputados, a matéria tramitou em regime de urgência constitucional e de prioridade, o que fez com que a pauta da Casa estivesse trancada para a deliberação de outras proposições. Isso ocorria desde outubro de 2013 e não havia sido aprovada devido a discussões em torno da neutralidade de rede, sobre a instalação de data centers e também sobre a liberdade de expressão. A votação ocorreu em sistema simbólico e nas palavras do líder do governo na…

fosse baseada na evidência sólida e irrefutável, e como se suas descobertas fossem inquestionáveis com a pretensão de desvendar todas as áreas da experiência humana. Seria questão de tempo. Ela gozaria de uma neutralidade irrefutável, já que o cientista abordaria a realidade sem nenhum pressuposto. Evidentemente nesse quadro da ciência moderna, a teologia faz pobre papel. Tendo como objeto Deus, realidade transcendente e inexperimentável no sentido positivista, ela é alijada do mundo…

escrever relatos dos flagelados pelo conflito, ela deseja expor as empresas que compram pedras “sujas”, ajudando a perpetuar a guerra civil. E ela encontra em Archer a fonte perfeita para comprovar suas suspeitas. Como contraponto, terá de ajudar o mercenário em sua procura pelo “diamante cor-de-rosa”. Bowen é uma repórter que se cansou da monotonia das redações e resolveu dedicar seu tempo à busca por histórias em guerras ao redor do mundo. Quer contar aquilo que a…

RESUMO: O MITO DA NEUTRALIDADE CIENTÍFICA A ciência tem uma importância singular para cada esfera da sociedade. Posso dizer que sua importância é diretamente relacionada ao contexto sócio-cultural das classes sociais. Permito-me dizer que as pessoas pensam a ciência enquanto algo dogmático, impossível de ser mudado e os cientistas então, são quase deuses, aqueles detentores do conhecimento e não é desse jeito. Rubem Alves, filósofo, afirma em seu livro Filosofia da Ciência…

utilidade prática, muitas delas jamais seriam conhecidas atualmente. No entanto, se ela não despertar aplicações práticas permitindo seu uso e materialização, será considerada suspeita e incerta, por que são práticas sem base teóricas seguras. Portanto, a distinção e a relação entre ciência pura e ciência aplicada pode resolver o conflito entre as duas concepções. Permitindo a elaboração da teoria sem a interferência da aplicação prática, que pode vir depois; e garantindo a…

A personagem Bitsey também desfruta dessa “autoridade-confiança”, por meio da imagem de competência que a envolve. Embora a repórter não tenha testemunhado a morte de Constance, o público estabelece uma relação de confiança com ela baseada, sobretudo, na sua suposta neutralidade e no seu compromisso com a verdade. Aliás, é exatamente por essas qualidades e por seu histórico de credibilidade e de apego a seus princípios (ao não entregar suas fontes e permancer assim sete dias presa) que…