Neutralidade Suspeita

Democrático e Social de Direito dois valores irrenunciáveis: o descobrimento da verdade real; e a garantia dos direitos fundamentais do acusado. Se tratando de ação penal pública incondicional, tem-se a ampla apuração dos fatos, ainda mais havendo uma suspeita fundada de crime idôneo, pois deve prevalecer a verdade real para então garantir a ético-jurídica no processo penal. Incumbirá ao juiz a regularidade do processo, assegurando a justa aplicação do direito objetivo, assim…

naturais, há muitos séculos, vêm mostrando sua fecundidade e sucesso, então, se as pesquisas dos fatos humanos quiserem ter um estatuto científico - dentro dessa ótica -, isso só será possível se elas se pautarem nos critérios de objetividade, neutralidade, enfim, no método das ciências naturais. Essa é, em essência, a posição de todos os autores ligados ao pensamento positivista. Santos, contudo, vai sugerir-nos novos caminhos. Ele parte, em seu estudo (Veja 1993, p. 9-119) da tese de…

Sumário: 1. Introdução; 2. Significado gramatical e jurídico de neutralidade; 3. Distinção entre neutralidade e imparcialidade; 4. O problema das questões de Direito; 5. A balela "in claris cessat interpretatio"; 6. Por que a neutralidade é um mito?; 7. A importância do mito da neutralidade - A questão do papel social; 8. Conclusões sistematizadas e dúvida suscitada; 9. Considerações finais; Notas; Bibliografia 1. Introdução "Representa-se escolarmente a sentença como o produto de um…

Constituição vigente, de não reconhecer a elegibilidade dos sargentos para o Legislativo. O movimento foi facilmente debelado, mas a posição de neutralidade adotada por Jango diante do movimento desagradou grande parte da oficialidade militar, preocupada com a quebra dos princípios de hierarquia e disciplina das Forças Armadas. Intensificaram-se suspeitas de que estivesse em preparação um golpe de Estado, de orientação esquerdista, apoiado por cabos e sargentos. Ao mesmo tempo,…

pouquíssimos lucros, por causa da peste negra e da chuva de areias. Para piorar, Policarpo viu-se envolvido, involuntariamente, na luta política da cidade, sendo atacado com multas e difamações por gregos e troianos, tudo por causa de sua suspeita (para os locais) neutralidade. Ao saber sobre a Revolta da Armada, nosso protagonista "pede energia" em telegrama ao Presidente Floriano Peixoto e segue para o Rio de Janeiro para dar apoio ao regime e sugerir reformas que mudassem a situação…

os empecilhos que são colocados na sua atividade. O sujeito não procura se conformar com a situação objetiva que lhe é proposta, questionando, avaliando e trabalhando para que o objeto seja transformado. É essa ausência de premissas e a incessante suspeita que caracteriza o caráter dialético do homem que é regido pelo pensamento crítico. A Teoria Crítica leciona que não se deve criticar o direito instituído meramente na teoria, mas que busca construir e alicerçar uma tendência que…

Entendida de modo estrito, é esta a demanda que trata verdadeiramente do problema do Estado laico ou secular. O que ela pede é que o Estado não defenda nenhuma religião particular – ou nenhuma visão particular – e que, portanto, adote algum tipo de neutralidade em relação às diferentes visões de mundo. Essa separação se materializa nas Constituições dos Estados8. 2º) Separação entre religião e política. Alguns dos defensores do laicismo entendem que a separação entre religião e Estado…

" "No hay mejor bolsa que la caridad." Calderón de La Barca (obras mais importantes “A Vida é Sonho” e “O Médico de sua Honra”) "A suspeita é conselheira dos prudentes e dos discretos." "El consejero se sospecha prudente y discreto." "Amor, dinheiro e dores não se escondem." "El amor, el dinero y el dolor no se esconden." "Se sigo a neutralidade, condeno-me a viver sozinho, pois o neutro não é bom para amigo nem para inimigo." "Si sigo la neutralidad, me condenan a vivir…

Mundial Oliveira Salazar assumira a pasta dos negócios estrangeiros desde a Guerra Civil Espanhola. Com a Segunda Guerra Mundial o imperativo do governo de Salazar é manter a neutralidade. Próximo ideologicamente do Eixo, o regime português escuda-se nisso e também na aliança com a Inglaterra para manter uma política de neutralidade. Esta assentava num esforço de não afrontamento a qualquer dos lados em beligerância. Primeiramente, uma intensa actividade diplomática junto de Franco…

crítica, que se opôs ao socialismo real e ao marxismo real, procurando estabelecer uma proposta pluralista e aberta, dialogando com diversas correntes. A geografia critica também chamada geocrítica, é uma corrente que propõe romper com a ideia de neutralidade científica para fazer da geografia uma ciência apta a elaborar uma crítica radical à sociedade capitalista pelo estudo do espaço e das formas de apropriação da natureza. “Nesse sentido, enfatiza a necessidade de engajamento político…