Navegação Fluvial E Maritima

embarcações e seus equipamentos. Atua desde a fase de concepção e projeto, à construção e fiscalização, inspecionando, detectando possíveis manutenções e reparação de peças. Está incluída, também, a tarefa de planejamento e gestão das operações marítimas e portuárias. 1.1 HISTÓRIA A indústria da construção naval é muito antiga no Brasil, vindo dos remotos tempos coloniais. Os portugueses, que na época da descoberta eram grandes construtores navais, logo perceberam as vantagens…

transporte marítimo O transporte hidroviário é considerado o mais antigo, usado desde a antiguidade, resultando em grandes inovações no campo tecnológico. Desde o princípio da história da humanidade os homens utilizavam pequenas embarcações marítimas e fluviais para se deslocar a procura de melhores condições de vida, construindo cada vez mais embarcações maiores, permitindo transportar grande quantidade de pessoas á grandes distâncias. Desde então os povos vem conquistando e…

uma Lei, de 1828, que regulava as competências dos Governos Imperial, Provincial e Municipal de proverem a navegação dos rios, abrirem canais, construírem estradas, pontes, aquedutos, e admitia a concessão a nacionais e estrangeiros. Com o advento da República foi elaborado o Plano da Comissão de 1890, que estabelecia as competências federais e estaduais no transporte ferroviário e fluvial, prevendo futuras ligações destes modais. (Ministérios dos Transportes -Planos de Viação…

.......................................................................... 15 1. INTRODUÇÃO Direito marítimo é um ramo do direito tido por alguns como pertencente ao direito dos transportes. Que trata desde os direitos dos mares, quando a navegação das embarcações, tanto como direito privado ou público, internacional ou interno, e ambiental. Estabelecendo normas para manter uma relação cordial em ambas as partes. O navio por sua vez é julgado pelo Direito brasileiro sendo uma…

Hernani Metodologia Científica Professora Marlene Westrupp Resumo: O Direito Marítimo pode ser considerado um tema tanto quanto complexo de ser analisado, pois ele abrange as questões dos direitos dos mares visto que cada região internacional marítima possui suas próprias legislações bem como às questões de movimentação das embarcações. O artigo tem como objetivo principal o de explicar sobre a base do Direito Marítimo vigente no Brasil, assim como o Direito dos mares.…

desmembramentos e portos para facilitar a navegação. Os canais de transporte do sistema aquaviário 1. Lacustre (lago) 2. Fluvial (Rio) 3. Marítimo (mar) a. Cabotagem b. Longo Curso 2. O serviço de transporte fluvial é limitado em escopo por várias razões. O serviço fluvial doméstico está confinado aos sistemas de vias aquáticas internas, que exige que os embarcadores estejam localizados nas vias aquáticas ou que usem outro modal de transporte em combinação como o fluvial. Na…

curiosidades do funcionamento técnico dos navios e da funcionalidade dos portos. A Aliança Navegação e Logística, empresa a qual faremos a pesquisa, pertence ao grupo Oekter que atua na área em diversos países, este trabalho visa explorar aspectos da organização no Brasil para delimitar e desenvolver melhor o seu conteúdo. 2 - HISTÓRIA O Grupo Oekter que detém a empresa Hamburg Sud, comprou a Aliança Navegação e Logística do Brasil para atuar dentro do país, apresentaremos a…

necessária a real ocorrência de perigo objetivo” (TJSP – AC – Rel. Acácio Rebouças – RT 444/308 e RJTJSP 21/453). 2) ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE MARÍTIMO, FLUVIAL OU AÉREO. “Art.261: Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea” 2.1) OBJETIVIDADE JURÍDICA: incolumidade pública. 2.2) SUJEITO ATIVO/PASSIVO: qualquer pessoa, inclusive o proprietário da embarcação ou…

rodoviário (feito por rodovias), hidroviário (feito pela água), dutoviário (feito pelos dutos) e aeroviário (feito de forma aérea). Modais de Transporte  TERRESTRE- rodoviário, ferroviário e dutoviário  HIDROVIÁRIO- marítimo, cabotagem, lacustre e fluvial.  AÉREO FORMAS  Modal ou Unimodal  Intermodal  Multimodal  Segmentados  Sucessivos    Modal ou Unimodal: envolve apenas uma modalidade; Intermodal: envolve mais de uma modalidade e para cada trecho/ modal é…

Marítimo com jurisdição em todo o território nacional, órgão autônomo, auxiliar do Poder Judiciário, vinculado ao Ministério da Marinha, tem como atribuições julgar os acidentes e fatos da navegação marítima, fluvial e lacustre, bem como manter o registro da propriedade marítima. É o órgão mor da estrutura da Justiça Marítima de nosso país. Apesar de definido por lei como auxiliar do Poder Judiciário, é ele integrante do Executivo, constituindo-se em um tribunal administrativo.…