navegacao maritima

Introdução ao estudo da navegação marítima Navegação é a ciência, arte, prática ou tecnologia, de planejar e executar uma viagem de um ponto de partida até seu ponto de destino. A principal atividade da navegação é a determinação da posição atual, para possível comparação com posições previstas ou desejadas. Navegação Em relação ao aspeto náutico, há duas formas de navegação: a navegação costeira; que está relacionada com as atividades no mar para a qual, e em princípio, não é necessário a utilização de instrumentos, porque se navega a ver terra. a navegação oceânica ou de alto mar; que exige a utilização de instrumentos de localização, sejam eles manuais ou eletrónicas. O radar, tendo-se generalizado, é utilizado nestes dois tipos de navegação. Posicionamento Por posicionamento designa-se o conjunto de técnicas que vão permitir deslocar-se no mar, quer para determinar uma posição (para o qual se pode "fazer o ponto" com um sextante e se o marca numa carta náutica), ou calcular a rota a seguir para se chegar ao ponto de destino. Assim: Na navegação de cabotagem, o posicionamento é feito a partir de conhecenças - ponto conspícuo na costa, também marcado nas cartas (mapas náuticos), como faróis, igrejas, torres, etc. Na navegação por estimativa, calcula-se onde está a embarcação. E na navegação astronómica, como uma carta e um sextante, e ainda mais recentemente Rota Navegar baseia-se na determinação da rota que nos vai levar o mais rapidamente possível de

– qualquer formação superior AULA 3 Navegação Marítima  A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA Características gerais A Navegação é o conjunto de procedimentos que permitem a condução segura de uma embarcação de um ponto a outro da superfície terrestre. b) Navegação marítima, ou transporte marítimo, é um dos submodais que contemplam o transporte aquaviário. É realizada em mar aberto, como também em águas oceânicas exploradas pelo Estado e nas áreas dos portos e terminais. c) Ao transporte…

LEGISLAÇÃO NÁUTICA Introdução A navegação em águas brasileiras rege-se pela Lei Federal 9.537/97, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário, conhecida como Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), e pelo Decreto 2.596/98, conhecido como RLESTA, que a regulamenta. A Norma da Autoridade Marítima NORMAM/03 da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, é o documento normativo, decorrente da lei citada acima, que estabelece normas e…

Caso a navegação ocorra entre dois portos fluviais, então não é considerada cabotagem e sim navegação interior. Existe ainda o termo “cabotagem internacional”, o qual é utilizado freqüentemente para designar a navegação costeira envolvendo dois ou mais países (CANELAS, 2005). Com o intuito de se garantir tanto as obrigações como os direitos dos usuários do transportes marítimos foi criado em 05 de junho de 2001 pela lei 10.233/2001 a Agência Nacional de Transportes Aquaviários…

| |Art. 1º A segurança da navegação, nas águas sob jurisdição nacional, rege-se por esta Lei. | | § 1º As embarcações brasileiras, exceto as de guerra, os tripulantes, os profissionais não-tripulantes e os passageiros nelas | |embarcados, ainda que fora das águas sob jurisdição nacional, continuam sujeitos ao previsto nesta Lei, respeitada, em águas estrangeiras, a | |soberania do Estado costeiro. …

de regras internacionais para garantir a segurança dos navios. No entanto, um organismo internacional para cuidar deste assunto só foi possível após a criação da ONU em 1948, quando foi instituída a “IMO – International Maritime Organization” (ou “IMCO – Inter- Governmental Maritime Consultative Organization”, até 1982); sendo a única agência especial da ONU localizada na Inglaterra.  A preocupação original da IMO dizia respeito à segurança marítima. No entanto, com…

Gerais Art. 1º A segurança da navegação, nas águas sob jurisdição nacional, rege-se por esta Lei. § 1º As embarcações brasileiras, exceto as de guerra, os tripulantes, os profissionais não-tripulantes e os passageiros nelas embarcados, ainda que fora das águas sob jurisdição nacional, continuam sujeitos ao previsto nesta Lei, respeitada, em águas estrangeiras, a soberania do Estado costeiro. § 2º As embarcações estrangeiras e as aeronaves na superfície das águas sob jurisdição…

cabotagem/costeira (cuja navegação marítima é realizada entre pontos da costa ou entre um ponto costeiro e um ponto fluvial) ou de navegação de longo curso/internacional (navegação entre portos brasileiros e estrangeiros). 2 Explique como funciona a multimodalidade aplicada ao transporte aquaviário ? Destaca-se que o transporte marítimo é o principal tipo de transporte nas comercializações internacionais e pode transportar diversos tipos de produtos como veículos, cereais, petróleo,…

gerais. Considera-se o direito marítimo como o conjunto de normas jurídicas que regulamenta, toda e qualquer atividade, originada da utilização dos bens e meios para navegação, e da exploração do mar e das águas interiores, seja qual for a sua finalidade e objetivo, em todo seu potencial, e realize-se em superfície ou submersa. Theophilo de Azevedo Santos foi um dos primeiros a admitir, que o direito marítimo não se aplica somente à navegação no mar, mas, também, nos rios, apesar do…

Marítimo e os órgãos da autoridade marítima - Comercial - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Comer cial Comercial O Direito Marítimo e os órgãos da autoridade marítima Eduardo Antonio Temponi Lebre Resumo: O artigo traz uma noção geral do conceito e âmbito do Direito M arítimo e descreve a Autoridade M arítima brasileira e suas atribuições legais que implicam no comércio e indústria do transporte marítimo. Abstract: In the present article it will be being…