Natureza Juridica Uniao Europeia

Nesse contexto temos o Direito Comunitário como um ramo do direito internacional, relativamente novo, cujo objeto são as regras relativas às integrações regionais, regulando a formação e o desenvolvimento dos blocos regionais, a exemplo da União Europeia. O país que se entrega ganha peso internacional, pois passa a negociar como bloco diante de outros blocos. A integração a qual nos referimos pode ser política ou econômica, sendo esta última a mais encontrada na prática, tendo…

ressalta-se, que a personalidade internacional do Soberano Pontífice não deriva do Tratado de Latrão e que a criação de um Estado pontifício é uma consequência da soberania inerente à natureza da igreja. Pelo tratado, a Itália reconheceu a soberania da Santa Sé, no domínio Internacional, com os atributos inerentes à sua natureza, de conformidade com a sua tradição e as exigências da sua missão no mundo. A personalidade de Direito Internacional da Santa Sé permite a sua participação…

Fases): 1 O período colonial. 1.1 A configuração territorial da América Portuguesa. 1.2 O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão. 2 O processo de independência. 2.1 Movimentos emancipacionistas. 2.2 A situação política e econômica europeia. 2.3 O Brasil sede do Estado monárquico português. 2.4 A influência das ideias liberais e sua recepção no Brasil. 2.5 A política externa. 2.6 O Constitucionalismo português e a independência do Brasil. 3 O Primeiro…

INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS: A RELAÇÃO COMERCIAL DO BRASIL COM A UNIÃO EUROPÉIA Bacharelado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior TABOÃO DA SERRA 2009 Amanda dos Reis Heinsberg Amanda da Silva Barioni Camila Alves dos Santos Silva Cícera Cleonice de Oliveira Juliana Maria Costa Mayra Harumi Terassi Onishi INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS: A RELAÇÃO COMERCIAL DO BRASIL COM A UNIÃO EUROPÉIA Trabalho de…

Países Integrantes. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16 4. A ECONOMIA NO MERCOSUL. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17 5. O Mercosul e a União Europeia. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . .18 6. O Chile, a Bolívia e o México. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .18 2. ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL. . . .

O Mercosul e a relação com a União Européia 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Os Tratados de Maastricht e de Assunção e, mais recentemente, o Protocolo de Ouro Preto1 representam um passo fundamental na experiência integracionista da Europa Ocidental e da América Latina, respectivamente. A análise que se segue esboça um paralelo entre os dois tipos regionais de integração, sem, entretanto, tomar o europeu como modelo, mas sim aproveitar desse as lições históricas das quais podemos tirar…

E OS DIREITO DO CONSUMIDOR Conceito de Consumidor “Art. 2º. Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire /ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.Parágrafo único. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.”21/09/2013 Conceito de Fornecedor “Art. 3º. Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que…

Direitos Humanos, ou ainda tarefas específicas como Protocolo e Assistência aos brasileiros no exterior, entre tantas outras. Essa diversidade de tarefas será tanto melhor cumprida quanto maior for a diversidade de quadros no Itamaraty, seja ela de natureza acadêmica, regional ou ainda étnico-racial. O CACD é, em razão disso, um concurso de caráter excepcional, dada a grande quantidade de provas de diferentes áreas do conhecimento acadêmico, buscando com isso o profissional que…

concursos públicos que existem por aí... O direito internacional público tem outro tipo de ocupação, é um ramo do direito voltado para a regulamentação das relações entre sujeitos internacionais. Tem autores que conceituam assim: Conjunto de normas jurídicas voltado para a regulamentação das relações entre Estados.(Accioli, por exemplo). É um conceito antigo. O nome do direito não deveria ser internacional, pois ele não cuida das relações entre nações, ele cuida das relações entre…

História do Direito e do Pensamento Político Presidente Prof. Doutor António Pedro Barbas Homem Finalidades O desenvolvimento da investigação das ciências histórico-jurídicas e disciplinas afins; O aprofundamento dos estudos e da divulgação de conhecimentos junto da comunidade cientifica e da sociedade civil; A promoção de debates, conferências e seminários; A publicação de uma revista e divulgação por via digital de resultados das investigações. Docentes Professor…