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PERSONALIDADE INTERNACIONAL - demais coletividades
1. Santa Sé
A Santa Sé corresponde à aliança da Cúria Romana com o Papa. O Tratado de Latrão, concluído em 11/02/1929, entre a Santa Sé e a Itália, reconheceu a personalidade internacional da Santa Sé, a plena propriedade e a jurisdição soberana sobre o Vaticano, ressalta-se, que a personalidade internacional do Soberano Pontífice não deriva do Tratado de Latrão e que a criação de um Estado pontifício é uma consequência da soberania inerente à natureza da igreja.
Pelo tratado, a Itália reconheceu a soberania da Santa Sé, no domínio Internacional, com os atributos inerentes à sua natureza, de conformidade com a sua tradição e as exigências da sua missão no mundo.
A personalidade de Direito Internacional da Santa Sé permite a sua participação em acordos internacionais, além da imunidade de jurisdição em relação a tribunais estrangeiros. Estão submetidos à soberania da Santa Sé as pessoas que têm residência fixa na cidade do Vaticano.
Devido ao fato de alguns critérios diferenciados, ou até mesmo a ausência de alguns critérios definidores dos elementos do Estado, afirma-se que a Santa Sé possui uma personalidade internacional anômala.
2. Cruz Vermelha Internacional
É uma instituição voltada para o socorro e o restabelecimento de vítimas de conflitos armados e populações atingidas por desastres naturais, tecnológicos ou por emergências relacionadas à saúde pública. Henri Dunant, comerciante de Genebra, comovido com a falta de assistência aos feridos na
Guerra de Solferino (1859), entre os Estados da Áustria e da França, escreveu a obra “Um Souvenir de
Solferino” (1862), sugerindo o desenvolvimento de uma organização destinada ao socorro dos feridos de guerra, de qualquer nacionalidade. Gustave Moynier se associou a Henri Dunant após a leitura da obra. Instituiu-se, então, em 1863, o Comitê Internacional e Permanente de Socorro dos Feridos
Militares.
Em 1928, foram concebidos os estatutos da