Natureza Juridica Dos Direitos De Personalidade

Desconsideração da personalidade jurídica 2. Condições iniciais 2.1 Natureza da capacidade 2.2 Teoria da ficção 2.3 Teoria Realista 2.4 Teoria Negativista 2.5 Teoria Institucional 2.6 Teoria Realista 2.7 Teoria Negativista 3. Pessoa Jurídica 3.1 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 4. Referências INTRODUÇÃO Trata o artigo de análise do incidente de desconsideração da personalidade…

Pessoas Jurídicas são entes criados pela lei, que lhes fornece a capacidade de serem sujeitos de obrigações, atuando na sociedade com personalidade jurídica, tendo como principal característica ser distinta das pessoas naturais que a compõem, mas como são matérias, necessitam sempre de representação de uma pessoa natural. Nasceu diante na necessidade de disciplinar e conferir personalidade a grupos sociais, conferindo-os a possibilidade de participar da vida jurídica como sujeitos de…

de fim não-econômico, contrapondo-a à sociedade civil e à sociedade comercial. • SOCIEDADE - entidade constituída por várias pessoas, com objetivos econômicos. Em virtude da diversificação do Direito Privado, em Direito Civil e Direito Comercial, seriam as sociedades de uma ou de outra natureza, conforme seu objeto: SOCIEDADE COMERCIAL para a prática constante de atos de comércio; e SOCIEDADE CIVIL, para a prática de atos civis com fins econômicos. • COMPANHIA - no…

INTRODUÇÃO 9 2 ASPECTOS GERAIS DA PESSOA JURÍDICA 11 2.1 CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA 11 2.2 NATUREZA JURÍDICA DA PESSOA JURÍDICA 13 2.3 TEORIAS QUE TENTAM EXPLICAR A PESSOA JURÍDICA 14 2.4 BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA. 16 2.5 TÉRMINO DA EXISTÊNCIA DA PESSOA JURÍDICA 17 2.6 A FUNÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E SUA RELATIVIDADE 19 3 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E…

Fichamento Teoria Geral do Direito Civil Leis físicas: são fórmulas elaboradas pelo homem, para revelar, em síntese, o que a ciência descobriu de construtiva em tipos de fenômenos observados na natureza. (Goffredo Telles Júnior) Leis éticas: são fórmulas elaboradas pelo ser humano para ordenar seu comportamento. Religião: É a religação entre os seres humanos e Deus, entre a criatura e seu criador. Moral: É o conjunto de valores sociais vigentes num determinado grupo, não…

Centro de Educação á Distância Desafio de Aprendizagem de Direito e Legislação José Auri da Silva Ayres- RA: 272418 2011 Introdução Este desafio tem como objetivo passar informações a respeito do Direito Civil e orientar as pessoas sobre os seus direitos como cidadão Brasileiro. Direito Civil é o ramo do direito privado destinado a reger relações familiares…

PESSOA JURÍDICA A pessoa jurídica apresenta muitas semelhanças com a pessoa natural; nascimento, personalidade, capacidade, domicilio e direito sucessório. Todo ser humano é dotado de capacidade jurídica, porem individualmente não consegue realizar certos empreendimentos de grande porte. Pessoa jurídica são entidades a que a lei empresta personalidade e com isso, passam a ter capacidade jurídica reconhecida. Pode ser composta de pessoas naturais ou de outras pessoas jurídicas. REQUISITOS PARA

sociedade de responsabilidade limitada. Iremos abordar, sucintamente, as regras gerais da responsabilidade nas chamadas "ltda´s" e como o Poder Judiciário vem adotando as exceções para a quebra da personalidade jurídica e responsabilização dos sócios perante obrigações contraídas pela pessoa jurídica, considerando cada espécie de obrigação. 2 - Regras gerais da responsabilidade limitada Como regra geral, na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de…

SERVIÇ0 SOCIAL DIREITO E LEGISLAÇÃO PROFESSORA: ACADÊMICO: BRUNO FERNANDES SCHMOELLER RA: 223151 ACADÊMICO: JOÃO CARLOS DE SOUZA RA: 222963 ACADÊMICA: LUZIMEIRE APARECIDA DE SOUZA RA: 223338 ACADÊMICA: MAISA COELHO DOS SANTOS RA: 196187 ACADÊMICA: PRISCILA FERNANDES SCHMOELLER RA: 223251 ACADÊMICA: VANDERLÉIA CIPRIANO CHAVES RA: 196186 Sumário Introdução 1 Lei de Introdução ao Código Civil2 Direitos de…

Fichamento Teoria Geral do Direito Civil Leis físicas: são fórmulas elaboradas pelo homem, para revelar, em síntese, o que a ciência descobriu de construtiva em tipos de fenômenos observados na natureza. (Goffredo Telles Júnior) Leis éticas: são fórmulas elaboradas pelo ser humano para ordenar seu comportamento. Religião: É a religação entre os seres humanos e Deus, entre a criatura e seu criador. Moral: É o conjunto de valores sociais vigentes num determinado grupo, não…