Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao Cr

se estabelecem e desenvolvem-se por muito além do estrito segmento industrial, abrangendo, também, ilustrativamente, os enormes setores terciários e primários da economia. Ao fixar, desse modo, em um setor econômico, a indústria, o critério de escolha de sua denominação o nome Direito Industrial lançou enganosa pista acerca do ramo jurídico que pretendia identificar, comprometendo sua própria existência como denominação desse segmento jurídico. A expressão Direito Operário tem…

Pesquisa Econômica Aplicada LTN - Letras do Tesouro Nacional MDIC - Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior MERCOSUL - Mercado Comum da América do Sul OCDE - Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico ORTN - Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional PAEG - Plano de Ação Econômica do Governo PETROBRAS - Petroléo Brasileiro S/A PIB - Produto Interno Bruto PIS - Programa de Integração Social PROER - Programa de Estímulo à Reestruturação do…

estudo apresenta a Copa do Mundo, os aspectos relevantes da Copa na Alemanha, África do Sul, bem como a Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O item quatro dá ênfase à metodologia e à trajetória de pesquisa, com foco nas abordagens de pesquisa para a escolha do tipo de pesquisa exploratóriodescritiva que, neste caso específico ocorre por meio de um Estudo de Caso. Como instrumento de coleta de dados foi elaborado o roteiro para entrevista, cujo objetivo visa diferenciados tópicos sobre…

.................194 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS [595]...........................194 CAPÍTULO II - DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO..................200 CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA........................................208 CAPÍTULO IV - DA ESCOLHA DOS CONSELHEIROS.................208 CAPÍTULO V - DOS IMPEDIMENTOS.....................................209 TÍTULO VI - DO ACESSO À JUSTIÇA...........................................209 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS.........................

funções executivas. Porém, é no Jornal da Tarde que o editor passa a ser mais exigido, assumindo as funções de pauteiro, chefe de reportagem, editor de texto, editor de fotografia, diagramador e redator. '1~ .;- o SURGIMENTO :f I~' DA IMPRENSA ALTERNATIVA (KUCINSKI, 1991) Bernardo Kucinski, em seu livro Jornalistas revolucionários, conta que durante os quinze anos de ditadura militar no Brasil, entre 1964 e 1980, nasceram e morreram no país cerca de 150 periódicos que tinham como…

(2007) afirma que é necessário um conjunto de estudos estratégicos, ecológicos e econômicos com a finalidade de promover uma visão de Estado a longo prazo na exploração hidrenergética na Amazônia. É necessário desenvolver estudos que possibilitem a escolha adequada dos rios a impactar e dos rios que serão preservados vis-à-vis para os benefícios econômicos e sociais da exploração da hidrenergia e da preservação. Essas análises devem levar em conta que reservatórios são sistemas…

autorizado nos termos desta lei; (Inciso IV com redação dada pela Lei nº 8.863, de 28/03/1994). V - ter sido aprovado em exame de saúde física, mental e psicotécnico; VI - não ter antecedentes criminais registrados; e VII - estar quite comas obrigações eleitorais e militares. Parágrafo único. O requisito previsto no inciso III deste artigo não se aplica aos vigilantes admitidos até a publicação da presente lei. Art. 17 - O exercício da profissão de vigilante requer prévio registro…

instaurada pelo Estado. A vedação apriorística de concessão de liberdade provisória é repelida pela jurisprudência do STF, que a considera incompatível com a presunção de inocência e com a garantia do due process, dentre outros princípios consagrados 5 na CR, independentemente da gravidade objetiva do delito. Precedente: ADI 3.112/DF. A interdição legal in abstracto, vedatória da concessão de liberdade provisória, incide na mesma censura que o Plenário do STF estendeu ao art. 21 do…

contrato administrativo .......... - Cláusulas essenciais ....................................... - Garantias para a execução do contrato ...................... III. Execução do contrato administrativo . .......................... - Direitos e obrigações das partes ............................ - Normas técnicas e material apropriado .......... .... 18b 186 187 189 190 192 192 193 193 194 195 196 196 197 200 200 203 203 204 12 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO -…

de mudança de paradigma no trato dos RSS, fundamentada na análise dos riscos envolvidos, em que a prevenção passa a ser eixo principal e o 17 G EREN CIAMEN TO D O S R ES Í D UO S D E S ERVI Ç O S D E S AÚD E tratamento é visto como uma alternativa para dar destinação adequada aos resíduos com potencial de contaminação. Com isso, exigem que os resíduos recebam manejo específico, desde a sua geração até a disposição final, definindo competências e responsabilidades para tal. A…