Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao Credor E Recair Sobre Prestação Inexigivel

........................................... 47 Responsabilidade das partes por dano processual -CPC. Art. 16 ...................... 47 Despesas e multas - ônus financeiro do processo - CPC. Art. 19 ..................... 48 A sucumbência e as obrigações financeiras do processo .................................. 48 Honorários de advogado ..................................................................................... 49 Advogados ..........................................................

cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM), bem como do curso FORUM e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). A troca de experiência nas aulas foi fundamental para a escolha do tema, bem como para algumas questões levantadas no livro. À Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro, órgão exemplar no controle da legalidade dos atos jurídicos e na defesa da lisura das licitações e contratos…

aspectos relevantes sobre temas diferentes que envolvem o direito. Assim, dividida em nove capítulos, o primeiro, intitulado “Noções de direito”, pretende informar o leitor acerca dos fundamentos elementares do direito e tratar de modo simples de alguns institutos do direito civil. O segundo capítulo – “Direito administrativo” – traz uma visão geral sobre esse ramo do direito, sobre o qual assentam regras de relação dos particulares em face do Poder Público e dos governantes e agentes…

Incapacidade processual 81 Deveres das partes e procuradores - CPC. Art. 14 81 Responsabilidade das partes por dano processual -CPC. Art. 16 81 Despesas e multas - ônus financeiro do processo - CPC. Art. 19 82 A sucumbência e as obrigações financeiras do processo 83 Honorários de advogado 84 Advogados 85 Capacidade de postulação 85 Mandato judicial 85 Direitos e deveres 86 Ministério Público 86 Conceito 86 Funções 87 Natureza…

Trabalho 2.3.3.1. Tribunal Pleno 2.3.3.2. Órgão Especial 2.3.3.3. Seção Especializada em Dissídios Coletivos – SDC 2.3.3.4. Seção Especializada em Dissídios Individuais – SDI 2.3.3.5. As Turmas 2.4. Competência em razão do lugar (foro) 2.4.1. Local da prestação do serviço 2.4.2. Empregado agente ou viajante comercial 2.4.3. Empregado brasileiro que trabalha no estrangeiro 2.4.4. Empresa que promove atividade fora do lugar da celebração do contrato 2.4.5. Competência territorial e…

5, de 11/07/2013 (DEJT/TRT3 24/07/2013). - Nota 2: Redação original: "VI - pela idade." VII - pela idade. - Nota: Inciso acrescentado pelo Ato Regimental TRT3 n. 5, de 11/07/2013 (DEJT/TRT3 24/07/2013). Parágrafo único. O exercício prevalecerá sobre a posse, desde que não seja com ela concomitante. Núcleo de Estudos Alessandro Ferraz – Av. São Luís, 86 - 2º andar – República - São Paulo - SP São Paulo - SP - Tel. 11-3129-4356 ou 11-3231-0029 1 Regimento Interno do Tribunal Regional…

seus efeitos. O entendimento de que permaneceriam importaria tornar inócua a decisão do constituinte derivado e negar aplicabilidade à norma constitucional. O capítulo I foi totalmente revisto, com nova ordenação das matérias e inserção de um item sobre família socioafetiva e origem biológica, e com novo título: “Família brasileira: origens, repersonalização e constitucionalização”. O capítulo II foi acrescido de matéria relativa à responsabilidade no direito de família. Eis as…

Twitter (@professormazza) e aos dedicados membros da @mafiadomazza (“Fé e Mé”!), na pessoa de sua presidente, a querida Fernanda Daubian. Sem cada um de vocês este livro não se realizaria. Muito obrigado! Alexandre Mazza NOTA DO AUTOR À 4ª EDIÇÃO “Sobre o princípio da suficiência” A impressionante acolhida da 3ª edição do “nosso Manual” por concursandos, graduandos, pós-graduandos, profissionais, candidatos ao Exame de Ordem, professores e por toda comunidade jurídica em geral,…

DIREITO DO TRABALHO Curso e Discurso Augusto César Leite de Carvalho SOBRE O AUTOR Augusto César Leite de Carvalho nasceu em Sergipe, na cidade de Aracaju. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, mestre em Direito Constitucional pela Universidade do Ceará, mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi…

OUTROS ASPECTOS CORRELATOS 7.1 DA PENA DE MULTA...........................................................................162 7.2 DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS...............................................165 7.3 OUTRAS MEDIDAS ALTERNATIVAS...............................................166 7.4 DA PENA DE PRISÃO...........................................................................169 8 DO PROCESSO E DO PROCEDIMENTO JUDICIAL....................170 9 …