Nas Obrigações Alternativas Quando A Escolha Couber Ao Cr

.....158 TERCEIRA PARTE: ANÁLISE DE CASOS.............................................................161 Capítulo 7. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E COMPETÊNCIA ................................161 7.1. O Superior Tribunal de Justiça e o porquê da escolha de sua jurisprudência..163 7.2. Critério de Seleção dos julgados......................................................................165 Capítulo 8 . CASOS JULGADOS ENTRE 2000 E 2005..........................................169 8.1. ANO:

DANOS MORAIS E MATERIAIS A TERCEIROS. RELAÇÃO DE MÚTUA CAUSALIDADE ENTRE LIBERDADE DE IMPRENSA E DEMOCRACIA. RELAÇÃO DE INERÊNCIA ENTRE PENSAMENTO CRÍTICO E IMPRENSA LIVRE. A IMPRENSA COMO INSTÂNCIA NATURAL DE FORMAÇÃO DA OPINIÃO PÚBLICA E COMO ALTERNATIVA À VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE MONOPOLIZAR OU OLIGOPOLIZAR ÓRGÃOS DE IMPRENSA COMO NOVO E AUTÔNOMO FATOR DE INIBIÇÃO DE ABUSOS. NÚCLEO DA LIBERDADE DE IMPRENSA E MATÉRIAS APENAS PERIFERICAMENTE DE IMPRENSA.…

ela se vale muito da minha própria experiência na área realizando estas avaliações psicológicas. Portanto, não fui e nem pretendi ser um pesquisador "neutro". O que me moveu na busca das fontes que ora analiso foi a necessidade prática de divisar alternativas e sair de certos impasses e dúvidas decorrentes do exercício dessa atividade. Se isto não se tratar de um mérito, pelo menos é, reconhecidamente, um viés a se considerar na seleção e no desenvolvimento do tema. I. A Abordagem do Problema

de Estudos e Pesquisas do Espírito Santo N ota à 3ª edição Inicialmente, para concretizar uma nova tiragem desta História do Estado do Espírito Santo de José Teixeira de Oliveira, pensou-se em fazer um fac-símile da 2ª edição do livro. Tal alternativa foi de pronto afastada pela necessidade de se corrigir pontualmente o texto e pela possibilidade de ele ser escaneado, o que economizaria tempo devido ao volume da obra. Após o escaneamento, o texto sofreu uma primeira revisão, feita…

citado CLT — Consolidação das Leis do Trabalho Cód. — Código Compl. — Complementar Cor. Par. — correição parcial CP — Código Penal CPC — Código de Processo Civil CPI — Código de Propriedade Industrial CPP — Código de Processo Penal CR — Constituição da República de 1988 Cr. — criminal SIGLAS E ABREVIATURAS — 15 CTB — Código de Trânsito Brasileiro Dec. — Decreto Dec.-Lei — Decreto-Lei Des. — Desembargador DOE — Diário Oficial do Estado de São Paulo DOU — Diário Oficial da União ECA —…

Semântico Campo semântico Campo lexical Ambiguidade Intertextualidade Paráfrase Paródia Citação Plágio Alusão Toponímia, Antroponímia, Estilização Epígrafe Pastiche Denotação e Conotação Fatos e Dificuldades da Língua Culta A Escolha das Palavras Expressões Idiomáticas O Que Cai Mais na Prova? Questões de Concursos Gabarito Capítulo 5 – Morfologia Capítulo 6 – Estrutura e Processo de Formação de Palavras Definição Morfema Morfema Lexical Morfema…

bacias e microbacias hidrográficas como unidade básica de planejamento, considerando-se ainda, na zona urbana, o desenho da malha viária e, na zona periurbana, as atividades agro-silvo-pastoris; II – a utilização das tecnologias disponíveis e as alternativas para preservação e a conservação do meio ambiente, visando reduzir o uso dos recursos ambientais, bem como o reaproveitamento e a reciclagem dos resíduos gerados nos processos produtivos e, ainda, o uso econômico da floresta sob o…

dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83) 1.1.1 As disposições contidas nas Normas Regulamentadoras – NR aplicam-se, no que couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos sindicatos representativos das respectivas categorias profissionais. (Alteração dada pela Portaria n.º 06, de 09/03/83) 1.2 A observância das Normas…

orientação em meu mestrado. À amiga FERNANDA TARTUCE, pela oportunidade desta obra – e pelos demais projetos. Aos meus alunos, pelo estímulo para a elaboração desta obra – com destaque para os bacharéis da turma de 2004 da FADITU, que me honraram com a escolha como paraninfo. LUIZ DELLORE PREFÁCIO Honrou-nos muito o convite formulado pelos Professores Fernanda Tartuce, Luiz Dellore e Marco Aurelio Marin para prefaciar o presente manual. O convite fez que retornássemos ao…

...... 185 12.5.4 Processo de desapropriação .................................................................. 186 12.5.5 Reassentamento de famílias .................................................................. 187 12.5.6 Definição de alternativas habitacionais e formas de aquisição .................. 187 12.5.7 Acompanhamento da aplicação de recursos ........................................... 188 12.5.8 Assistência social, jurídica e técnica .........................................