Nas Execuções Tem Plena Aplicação O Princípio In Dúbio Pr

como da 2ª fase, recebem pontuação que varia de 0 a 5 pontos, dependendo da adequação à resposta esperada. As questões são corrigidas sempre por dois avaliadores; em caso de divergência, a questão tem uma terceira correção, garantindo-se assim a aplicação dos critérios estabelecidos pela banca. A correção da redação recebe os mesmos cuidados – os textos são corrigidos por uma dupla de avaliadores e, no caso de divergência, uma terceira correção é solicitada. Persistindo a discordância,…

responsabilidade oficial, diminuída a minha responsabilidade para com o povo, não querendo nem concordar, nem perturbar, retiro-me”. Aquela não era a República dos seus sonhos... Toda a década que se iniciava iria ser cruenta, sanguinária, agitada plena de violências. Mil oitocentos e noventa e um vai assistir a golpes e contragolpes de Estado. Nos dois anos seguintes virão as deposições de governadores, protestos e reformas de militares, demissões de professores vitalícios em Pernambuco…

DEPOSITADO EM SUA CONTA CRÉDITO SUPERIOR AO QUE CONSTAVA EM CHEQUE. FALHA HUMANA DO CAIXA. EFETUADO DEPÓSITO JUDICIAL EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO DA DIFERENÇA. AUSÊNCIA DE ILÍCITO PENAL. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. NÃO CONHECIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. À UNANIMIDADE. De acordo com o Princípio da intervenção mínima o direito penal é desnecessário, como no presente caso, quando se pode garantir a segurança e a paz jurídica através de outra esfera do direito. Acórdão…

bruxas em seus múltiplos disfarces e atitudes. A segunda expunha todos os tipos maléficos, classificando-os. A terceira regrava as formalidades para agir "legalmente" contra as bruxas, demonstrando como inquirí-las e condená-las. Ela tinha como princípio o preceito bíblico que diz: à feiticeira não deixarás viver (Ex 22,18). A abertura da obra, focalizando as três condições necessárias para bruxaria, nos diz: "se crer em bruxas é tão essencial a fé católica que sustentar obstinadamente…

detentores de um saber que beirava o inacessível. A profissionalização crescente da atividade jornalística, porém, permitiu que se percebesse que aqueles manuais poderiam ser editados em livro para um mercado carente de publicações voltadas para a aplicação prática da língua. Os jornais, tanto quanto outras mídias, vivem momento importante em sua história, acossados por novos sistemas de difusão de informações, surgidos na esteira de uma revolução tecnológica que em uma década e…

ao contrário, todos elogiavam a beleza da veste, o esplendor da figura do rei, tão bem adornado com suas novas roupas. Mas era hora de ganhar as ruas. Toda a nobreza se postou para dar início ao desfile, inclusive, é claro, o nosso rei vaidoso. A princípio tudo correu bem: todos admiravam o caráter milagroso daquelas vestes, e o rei, mais seguro, começava a comportar-se com desenvoltura. Até que ocorreu o inesperado. Um menino que não havia sido informado sobre as histórias que cercavam…

mostraram corretas. Além disso, quando os cientistas descobriram os gases nobres, nos anos 1890, a tabela de Mendeleiev passou por um teste crucial, pois incorporou com facilidade os gases com o simples acréscimo de uma nova coluna. (Mendeleiev a princípio negou a existência dos gases nobres, mas aí a tabela periódica não era mais só dele.) Outro fator a ser considerado era a personalidade fora do comum de Mendeleiev. Assim como seu contemporâneo russo Dostoievski – que escreveu O…

Moreira, Fernando Fragoso, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, Flora 1 Para um estudo sobre a utilização dos julgamentos políticos pelos militares como forma de tentar legalizar a repressão, veja: PEREIRA, Anthony. Political (In)Justice. Authoritarianism and the Rule of Law in Brazil, Chile, and Argentina. Pittsburgh: University of Pittsburg Press, 2005. Nesse livro, o autor almeja explicar, através de registros históricos, como e por que os julgamentos políticos foram iniciados,…