Nas Execuções Tem Plena Aplicação O Princípio In Dúbio Pr

........................................... 3.2.4. Doutrina .............................................................................. 3.2.5. Analogia ............................................................................... 3.2.6. Princípios gerais do direito................................................ 3.2.7. Equidade .............................................................................. 53 54 55 55 55 56 60 63 66 66 67 68 7 4. Algumas…

...................................................... 4.2. O Código Civil de 2002.......................................................... 4.2.1. Estrutura e conteúdo..................................................... 4.2.2. Princípios básicos......................................................... 4.2.3. Direito civil-constitucional........................................... 4.2.4. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.............. 32 33…

forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n‘J 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n2 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no Brasil/Prmted in Brazil Esta obra é dedicada a Celso Lafer, Goffredo Telles Junior, Miguel Reale, Tercio Sampaio Ferraz Junior, por seus percursos intelectuais. “Passemos revista aos instintos e virtudes do filósofo, instinto de dúvida, de negação,…

espaço ..................................................................................... 46 5 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ............................................................................................. 49 5.1 Conceito e funções do princípio ...................................................................................................... 49 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana ............................... 50 5.2.1…

Eficácia da norma trabalhista no espaço 5 PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho 5.3.1 Princípio da proteção 5.3.1.1 As regras in dubio pro operário, norma…

1 - Q387268 ( Prova: CONSULPLAN - 2014 - CBTU-METROREC - Analista de Gestão - Advogado / Direito Previdenciário ) A organização da Previdência Social obedecerá, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz: a) Preservação do valor real dos benefícios. b) Descentralização, com direção única em cada esfera de governo. c) Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas. d) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados…

Federal. The private security emergency and of organizations and private agents that provide policing in an informal way they put new problems for the effectives of the civil rights in the Brazilian society. The work analyzes the state control on the private security exercised by the Federal Police in the period 1996-2006. The study verifies that in the last four years they happened improvements in the legal instruments that they seek to assure responsible policing openly, but…

receberão o competente sinal de plural: os EUA; os EREsp n. 154.021. 2.8. As siglas dos nomes das unidades da Federação são constituídas por duas letras maiúsculas sem ponto: Acre – AC Alagoas – AL Amapá – AP Amazonas – AM Paraíba – PB Paraná – PR Pernambuco – PE Piauí – PI Bahia – BA Espírito Santo – ES Goiás – GO Maranhão – MA Mato Grosso – MT Mato Grosso do Sul – MS Ceará – CE Minas Gerais – MG Rio Grande do Norte – RN Rio Grande do Sul – RS…

câncer cerebral – Descredenciamento de hospital onde iniciado o tratamento – Situação de emergência bem como possibilidade efetiva de riscos com a mudança da equipe médica – Necessidade da manutenção do “status quo ante” – Verossimilhança e “periculum in mora” evidenciados – Antecipação da tutela deferida – Recurso provido para esse fim. RES/PA/VL Tribunal de Justiça de Rondônia 98.000306-7 Agravo de Instrumento Origem: Vilhena-RO (1ª Vara Cível) Agravante: Centrais Elétricas de Rondonia…

Endereço eletrônico: aclc@globo.com 5 – PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO 5.1 Conceito e funções do princípio. 5.2 Preeminência do princípio constitucional da dignidade (da pessoa) humana. 5.2.1 A importante contribuição do positivismo jurídico na conceituação da dignidade humana. 5.2.2 A adoção do princípio da dignidade na relação entre capital e trabalho. 5.3 Princípios especiais do direito do trabalho. 5.3.1 Princípio da proteção. 5.3.2 Princípio da irrenunciabilidade.…