Sergio Cavalieri Filho Programa De Re Hellip

responsabilidade civil, 21 ju~.sprudência, 21 Capítulo II - Responsabilidade Ex'tracontratual Subjetiva - Pressupostos: Conduta Culposa, 23 é A conduta, 24 é.1 Conceito, 25 vi Programa de Responsabilidad-: Civil • CavaJieri Filho 6.2 7 7.3 8 Ação, 25 6.3 Relevância jurídica da omissão, 25 6.4 Fato próprio, de outrem e da coisa, 26 A imputabilidade, 26 7.1 Conceito, 26 Elementos, 27 7.2 Menoridade, 27 Insanidade, 28 7.4 7.5 Responsabilidade dos L'lCapaZes, 28 A culpa lato semu, 30 8.1 8.2 8.3 8.4 8.5 9 Dolo e culpa - Distinção, 32 DOlo - Conceito, 32 Elementos, 33 Culpa - stncto semu, 33 O dever de cuidado, 33 8.5.1 Erro de conduta, 34 8.6 Conceito, 36 8.7 Elementos da conduta culposa, 36 8.8 Previsão e previsíbilidade, 37 8.9 Faíta de cuidado, 38 8.10 Imprudência, neglige..'lcia e imperícia, 38 Espécies de culpa, 38 9.1 9.2 9.3 Culpa grave, leve e levíssima, 39 Culpa contraruaí e extraconrraruaí, 40 Culpa in eligendo, in 'I':gilando e in custodianao, 40 9.4 9.5 Culpa presunúda e culpa conrra a legalidade, 41 Culpa concorrente, 44 Jurüprr.1dêncía, <16 Capítulo l i - Responsabilidade Extracontrarual Subjetiva - Pressupostos: Ne.xo Causal, 48 10 Conceira,.d.8 11 Teorias, 50 13 11.1 Teoria da equivaíência dos amecede.'ltes, 50 1l.2 Teoria da causalidade adequada, 51 A teoria acolItida pelo nosso Direito Civil, 52 12.1 O artigo 403 do Código Civil, 54 12.2 Direito comparado, 55 Aplicação da teoria da causalidade adequada - Casos concretos, 5ó 14 13.1…

vida se desenvolve, com efeito, numa atmosfera em que o Direito das Obrigações está presen­ te. Assim, o conhecimento dc sua dogmática e de sua técnica interessam, fundamentalmente, ao jurista 1.1 oca li/ação. Admitindo o plano metodológico da divisão do Direito C i­ vil numa parte gera! e cm partes especiais, interessa saber onde se deve co­ lo* ar o Direito das O brigações. A localização desta parte especial c importante sob o ponto de vista didático, mas, também, na ordcnaçào das…

seguridade social. CAPÍTULO II Da Participação Complementar Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público. Art. 25. Na hipótese do…

medida é valorizado. Entende­se assim a valorização dos saberes técnico s, sobretudo quando se percebe que os instru mentos e letrô nico s exerce m a função calculadora mu ito melhor do que o cérebro. E no direito essa ló gica da sociedade de consumo torna­o mero instru mento de atuação, de co ntro le, de plane ja mento, tornando­ se a ciênc ia jurid ica um verdadeiro saber tecno ló gico. O últ imo estágio de uma sociedade de operár…

íst icas própr ias de uma sent ença pro lat ada por um magist rado da função jur isdicio nal do Est ado . No Brasil, a Lei 9307/ 96 ( LA – Lei da Ar bit ragem) regula o procediment o arbit ral de modo bast ant e complet o. O objet o do lit ígio submet ido à ar bit ragem so ment e poderá versar sobr e direit os pat r imo nia is dispo níveis (art s. 1o; 25 e 39 da LA). Do procediment o arbit ra l - O procediment o arbit ral – ou just iça dos ár bit ros – implica, segundo a LA…

terceiros; que formas, enfim, de alteração, desgaste ou extinção, se podem abater sobre o vínculo convencional: isso tudo constitui, em linhas muito rudes e incompletas, o direito dos tratados, cuja construção consuetudinária teve início nalgum ponto extremamente remoto da história das civilizações. O primeiro registro seguro da celebração de um tratado, naturalmente bilateral, é o que se refere à paz entre Hatusil III, rei dos hititas, e Ramsés II, faraó egípcio da XIX4 dinastia. Esse…

Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente "teoria da ciência". Nesse sentido, podemos 30 INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO dizer, com Machado Neto, que "tratar da ciência do direito, ainda que…

solução conceitual de conflitos de interesses e de geração de segurança jurídica, mas deve propiciar condições para a valorização da cidadania e promover a justiça social; CONSIDERANDO que a Carta Magna, ao consagrar o direito de propriedade, não estabeleceu limitações outras, assegurando ao cidadão a decorrente e imprescindível titulação, porque apenas com a implementação deste requisito torna-se possível seu pleno exercício; CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 26, de 14 de…

etapa da Prova de Títulos. I. O item 12 DA PROVA DE TÍTULOS passa a ter a seguinte redação: Da prova de títulos - 12.13. Deverão ser observadas os seguintes aspectos na apresentação dos documentos da Prova de Títulos: (...) IV. Item 12.2. III. Exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos: a) Mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo de provas e/ou títulos – 1,5 (um vg cinco) pontos; A comprovação do exercício de…

liberdade de expressão 1.4-2. Expressão, honra e sensibilidade 1.4.3. Liberdade de expressão, família e dignidade 1.5. Proibição das manifestações em casos concretos 2. Direito à intimidade e à vida privada 2 . 1 . Em que consiste o direito à privacidade e à intimidade? 2.2. Limites ao direito à privacidade 2 . 2 . 1 . Restrição à privacidade com o consentimento do indivíduo 2.3. Privacidade e sigilo bancário/fiscal 2.4. Privacidade e inviolabilidade do domicílio 2.4-1. Objeto da tutela…