Nas Execuções Tem Plena Aplicação O Princípio In Dúbio Pr

competitividade e culpabilização Pedrinho A. Guareschi ' Sobre os autores INTRODUÇÃO: EXCLUSÃO OU INCLUSÃO PERVERSA? Bader Sawaia Exclusão é tema da atualidade, usado hegemonicamente nas diferentes áreas do conhecimento, mas pouco preciso e dúbio do ponto de vista ideológico. Conceito que permite usos retóricos de diferentes qualidades, desde a concepção de desigualdade como resultante de deficiência ou inadaptação individual, falta de qualquer coisa, um sinônimo do…

competitividade e culpabilização Pedrinho A. Guareschi ' Sobre os autores INTRODUÇÃO: EXCLUSÃO OU INCLUSÃO PERVERSA? Bader Sawaia Exclusão é tema da atualidade, usado hegemonicamente nas diferentes áreas do conhecimento, mas pouco preciso e dúbio do ponto de vista ideológico. Conceito que permite usos retóricos de diferentes qualidades, desde a concepção de desigualdade como resultante de deficiência ou inadaptação individual, falta de qualquer coisa, um sinônimo do…

Constitucional de garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento da função social da propriedade urbana e o meio ambiente ecologicamente equilibrado; CONSIDERANDO que o direito à propriedade merece ser dimensionado em harmonia com o princípio, também constitucional, de sua função social; CONSIDERANDO que a moderna função do Direito não se limita apenas à clássica solução conceitual de conflitos de interesses e de geração de segurança jurídica, mas deve propiciar condições…

pagamento mensal de R$ 199.999,00, por 24 meses. Nesse caso, a oferta do licitante ‘A’ seria declarada vencedora, apesar de não ser a que melhor atendesse ao interesse público. Considerando, em cognição sumária, a ausência do requisito do periculum in mora, haja vista a abertura da aludida licitação encontrar-se suspensa em razão da necessidade de análise da impugnação feita pela própria representante sobre a mesma irregularidade, indeferiu a medida cautelar pleiteada, mas determinou a…

suas palavras, ditas em 1999, “escrita numa linguagem clara e direta, a obra destina-se, declaradamente, aos candidatos às provas de concursos públicos e aos alunos de graduação, e, por isso mesmo, após cada capítulo, o autor insere questões para aplicação da parte teórica. Mas será útil também aos operadores do direito mais experientes, como fonte de consulta rápida e imediata, por oferecer grande número de informações buscadas em diversos autores, apontando as posições predominantes…

obrigacional e direito real 4.1.3 Obrigação – Elementos 4.1.3.3 Fontes 4.1.3.4 Classificação das obrigações 4.1.3.5 Transmissão das obrigações 4.1.3.6 Adimplemento e extinção 4.1.3.7 Inadimplemento 4.1.3.8 Perdas e danos 4.2 Contratos 4.2.1 Conceito 4.2.2 Princípios fundamentais dos contratos 4.2.3 Formação 4.2.4 Lugar 4.2.5 Classificação 4.2.5.1 Quanto à prestação 10/3494 4.2.5.2 Quanto ao ônus 4.2.5.3 Quanto ao risco 4.2.5.4 Quanto ao estabelecimento de cláusulas 4.2.5.5 Quanto à…

registro. .................................................................................. 17 3. Importância do Direito Formal. Livros e terminologia. ..................................................................... 17 4. Fórmula geral do princípio de inscrição. Casuísmo. ......................................................................... 17 5. Mutações imobiliárias fora do registro. Recondução a este. .............................................................. 17 6.…

do direito”, de que nos fala, percuciente mente. o eminente Prol Miguel Reale, como princípio a ser observado pelo intérprete na aplicação dos contratos. Por identidade dialética guarda intimidade com o princípio da “função social da propriedade” previsto na Constituição Federal. • A concepção social do contrato apresenta-se, modernamente, como um dos pilares da teoria contratual. Defronta-se com o vetusto princípio pacta sunt servanda, exaltado, expressamente, pelos Códigos Civil…

Procede a uma critica da ideologia do consenso no contexto da era FHC, como elemento que visa tolher a autonomia dos sujeitos políticos e a sua capacidade de reivindicar as partes mal divididas da riqueza social, no caso o Fundo Público, e sua aplicação em direitos e politicas sociais. Analisa a experiência do CONANDA e as múltiplas estratégias de resistência politica da sociedade civil organizada, no sentido de assegurar o papel efetivo de controle social dos conselhos. Alessandra…

4493641323 GERAÇÃO EDITORIAL Rua Gomes Freire, 225 – Lapa CEP: 05075-010 – São Paulo – SP Telefax.: (+ 55 11) 3256-4444 Email: geracaoeditorial@geracaoeditorial.com.br www.geracaoeditorial.com.br twitter: @geracaobooks 2013 Impresso no Brasil Printed in Brazil Sumário PREFÁCIO APRESENTAÇÃO 1. LULA DEVE SER AMORDAÇADO? 2. VERDADES INCÔMODAS SOBRE O MENSALÃO 3. “FALTOU MUITA COISA” NO MENSALÃO 4. CONSTRANGIMENTOS NO MENSALÃO 5. O DESMEMBRAMENTO 6. PRIMEIRAS LIÇÕES DO JULGAMENTO 7.…