Nas Diferentes Constituições Que Regeram O Brasil Durante

.................................................................10 2.2 Retrospectiva histórica .................................................................................................................28 2.3 História da pena de multa no Brasil ............................................................................................37 3 PENA DE MULTA E O DIREITO POSITIVO ............................................................................48 3.1 Códigos penais…

...................... 29 3 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL .............................................................................. 30 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e ofício no Brasil .... 30 3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego .............................................. 30 3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil ...............................................................

TRABALHO NO BRASIL 3.1 Pré-história do direito do trabalho: trabalho escravo e corporações de arte e o cio no Brasil 3.1.1 As corporações de ofício na Europa e a analogia com o emprego 3.1.2 A escravidão na América e especialmente no Brasil 3.1.3 A escravidão inibe as corporações de ofício no Brasil 3.1.4 As leis trabalhistas surgiram antes da abolição da escravatura 3.2 A substituição do escravo africano pelo imigrante europeu 3.3 O direito do trabalho e a industrialização no…

Domínio Público – Editora Lumen Juris Rio de Janeiro 2011 Categoria: Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra. Impresso no Brasil Printed in Brazil Esta obra encontra-se em domínio público pela vontade de seu autor. Nesse sentido, o autor expressamente renuncia, irrevogavelmente e em âmbito mundial, a todos os seus direitos patrimoniais e antecipa os efeitos…

portanto, posterius. O direito objetivo não é logicamente anterior ao direito subjetivo; é outra coisa: direito, na expressão “direito objetivo’, e direito, na expressão “direito subjetivo”, são duas acepções do vocábulo “di­reito”, dois fatos diferentes. Direito objetivo é fato do mundo político, que leva às fronteiras do mundo juridico e o causa, o compõe, — pois que da incidência do direito objetivo (= das regras jurídicas) é que resultam os fatos jurídicos, o mundo jurídico.…

Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm servido de modelo a países menos desenvolvidos culturalmente, como ainda é o Brasil. Na Parte II, defrontamo-nos com a exposição sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgando-lhe merecimento invejável. O autor expõe o Direito Civil de forma…

Código de 1916, 658 32.6 Anotações sobre prescrição e decadência no atual Código Civil, 659 Bibliografia, 665 Índice Remissivo, 671 Parte I INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL 1 A nossa realidade que nos cerca pode ser considerada de três modos diferentes: o mundo da natureza, o mundo dos valores e o mundo da cultura. Esses três aspectos dão ordem ao caos que nos rodeia. O mundo da natureza compreende tudo quanto existe independentemente da atividade humana. Vigora aí o princípio da…

Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm servido de modelo a países menos desenvolvidos culturalmente, como ainda é o Brasil. Na Parte II, defrontamo-nos com a exposição sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgando-lhe merecimento invejável. O autor expõe o Direito Civil de forma extremamente minuciosa

Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm servido de modelo a países menos desenvolvidos culturalmente, como ainda é o Brasil. Na Parte II, defrontamo-nos com a exposição sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgando-lhe merecimento invejável. O autor expõe o Direito Civil de forma…

Seguem-se lições respeitantes ao sentido e à função, para o direito, da codificação, complementadas com a referência às principais obras legislativas existentes, que têm servido de modelo a países menos desenvolvidos culturalmente, como ainda é o Brasil. Na Parte II, defrontamo-nos com a exposição sistematizada da Teoria Geral do Direito Civil, em que despontam facetas que peculiarizam este livro, outorgandolhe merecimento invejável. O autor expõe o Direito Civil de forma…