Narrativa

Resumo Com a doutrina do Contrato Social se prentendeu afirmar a soberania do povo como poder absoluto indeterminado. Procurou-se fixar as consequências jurídicas e as causas do hipotético contrato, passando-se a averiguar que direitos o povo teria reservado para sí e, em que casos e em que modalidades poderia exercer. A Doutrina Contratualista iniciou a formulação dos direitos individuais (liberdade x igualdade) tendo em vista conservar no estado de sociedade aqueles direitos que se…

Caso concreto 01 Questão A (Cinco tipos de crime contra a vida) Dispositivo Art.157, § 3°do CP (latrocínio) Transcrição: Art. 157: Subtrair coisa móvel alheia, para si ou para outrem, mediante grave ameaça ou violência à pessoa, ou depois de havê-la, por qualquer meio, reduzido à impossibilidade de resistência. Pena-reclusão, de quatro a dez anos, e multa. §3° Se da violência resulta lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de sete a quinze anos, além de multa: se resulta morte, a…

CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode…

Delton Cervinho – Campus Sulacap Semana 01 a) Dispositivo: art. 123, do CP (Infanticídio) Transcrição: Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos. Comentário das especificidades: Apesar de estar inserido no capítulo de crimes contra a vida, o artigo em questão leva em alta consideração as condições psicológicas da parturiente, decorrente das alterações químico-hormonais, privilegiando…

CASO CONCRETO 1 RESPOSTA: QUESTÃO 1 – A) 1: Art. 121, CP – HOMICÍDIO SIMPLES – MATAR ALGUÉM. Pena – reclusão de 6 a 20 anos. 2: Art. 122, CP – INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO – INDUZIR OU INSTIGAR ALGUÉM A SUICIDAR-SE OU PRESTAR AUXÍLIO PARA QUE O FAÇA. Pena – reclusão de 2 a 6 anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão de 1 a 3 anos, se da tentativa se resulta lesão corporal de natureza grave. 3: Art. 123, CP – INFANTICÍDIO – MATAR SOB A INFLUÊNCIA DO ESTADO…

1 – BREVES NOÇÕES ACERCA DA ÉTICA GERAL Analisando-se, prima facie, a concepção geral de ética, deparamo-nos com um conceito que, tal qual a essência humana, se baseia indubitavelmente com as condutas sociais escolhidas livremente pelo homem. Em se tratando de tais comportamentos, a ética se conceitua como sendo a ciência que estuda o comportamento moral dos homens em sociedade. [01] O estudo do comportamento do homem se justifica porque, em primeiro plano, o objetivo da ética se…

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Quinta Câmara Criminal Recurso de Apelação Criminal de n°.30012013 Comarca de Bacabeira Apelante : Rosana Rosa Cavalcanti da Silva Apelada : JUSTIÇA PÚBLICA (Juíz sentenciante – Paulo Luiz ) Ementa • APELAÇÃO - ABANDONO DE INCAPAZ - PROVA - SUFICIÊNCIA - Materialidade e autoria comprovadas — Ré que abandonou seu filho, de apenas três anos de idade, deixando-o desamparado, sem os cuidados…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ “OSCAR, O PORCO ESPINHO” ANDRE DOMINGOS CURITIBA 2012 1. Conceito Baseado no que disse Russell, embora pensassem que estamos livres para agir como quiser, irmos aonde quisermos, isso não passa de uma ilusão, pois somos regidos a regras predeterminadas, a costumes, a ideias que nos aprisionam. Na sociedade atual, em modo para mascarar essa realidade, vemos pessoas desenvolvendo necessidades quanto a inutilidades, se

VIAGEM NO TEMPO Tinha um dom único: viajar no tempo. Sem máquina, maquinaria, apetrechos ou afins. Um deslocar-se assustadoramente unidirecional: voltava no tempo. Jamais podia avançar no futuro. Descobriu o dom assim, do nada. Na juventude, 12 ou 13 anos, perdido entre lâminas afiadas do arrependimento, desejou voltar atrás e refazer tudo. Fechou os olhos, e de repente… estava lá. O mesmo corpo. A mesma cena. Um minuto antes. Tempo suficiente para desfazer a bobagem. Ou melhor ainda,…

Centro Universitário UNICURITIBA Arquitetura e Urbanismo Leitura e Produção de Textos Márcia Letícia Falkowski de Aguiar André Luz Priscila C. Viana Priscila G. Ruiz Rubens F. dos Santos Silvana Oliveira HORTIFRUTI Era uma vez uma cidade com altíssima densidade demográfica situada no mundo da imaginação, onde as moradias eram em forma de caixas, caixotes e pallets, e eram de todas as cores: tinha as casas amarelas-banana, as azuis da cor do céu, as vermelhas-tomate,…