Narrativa juridica

317 palavras 2 páginas
CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não se pode apegar, de forma rígida, à lei, e sim, considerá-la com temperamentos, tendo-se em vista a intenção do legislador, mormenteperante preceitos maiores insculpidos na carta magna garantidores do direito à saúde, à vida, e à dignidade humana, devendo-se ressaltar o atendimento das necessidades básicas dos cidadãos?. (STJ, 1ª Turma, Min. José Delgado, ROMS n°11183/PR, DJU 04/09/00, p.121).
A partir dos termos acima, analise a importância do estudo da Sociologia Jurídica para acompreensão e aplicação do Direito.

Para os Legisladores: Uma vez que estes precisam conhecer o que estão correndo no grupo, as relações que necessitam de melhor disciplinamento, os conflitos existentes. Sem conhecer a realidade social é impossível elaborar leis eficazes. Para os Magistrados: Para estes a Sociologia Jurídica possibilita aplicar o Direito de modo compatível com as necessidades sociais, pois, a nosso ver aplicação da lei por si só não basta e em um Estado de Direito a lei deve será plicada com a finalidade de fazer justiça social, por isso é necessário analisaras questões sociais que envolvem o problema jurídico. Para o Advogado, estudante, demais profissional do Direito e sociedade em geral: Para estes a ciência em comento permite uma visão mais ampla, mostrando que o Direito não é apenas um conjunto de normas estáticas, mas um fato, uma realidade social, tendo as normas que adaptar-se para nãoperderem eficácia

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