Narrativa Simples E Valorada

organização e os fundamentos sobre os quais se estruturam nem sempre foram os mesmos. Anterior à vontade de se formar um grupo político-organizado, a família surgiu devido às necessidades de sobrevivência e de segurança. Este traço é essencial em sua narrativa, vez que, como sociedade natural, a família surgiu antes do Estado. Trata-se, pois, de uma instituição pré-jurídica, contemporânea às mais longínquas experiências de aglomeração e vinculação pelo parentesco e reciprocidade,…

concepção finalista da conduta, é na teoria da ação que se situa a diferença entre os dois sistemas”. (NUCCI, 2010, p. 168) O finalismo, segundo Hans Welzel que sempre considerou o crime típico, antijurídico e culpável, crendo que a conduta deve ser valorada, porque se trata de um juízo de realidade, e não fictício, deslocou o dolo e a culpa da culpabilidade para o fato típico. Assim, a conduta, sob o prima finalista, é a ação ou omissão voluntária e consciente, que se volta a uma…

que concebemos muito clara e distintamente são todas verdadeiras”. Com o “Cogito” cartesiano, põe-se no pensamento subjetivo o fundamento da própria existência, bem como do mundo concreto, dos outros e de Deus. Assim, a alma racional é altamente valorada na modernidade em detrimento do corpo, que é dessacralizado desde que dele se ausente a subjetividade, como no caso da morte, servindo inclusive para experimentos e estudos da ciência, o que fora inconcebível no período medieval. …

chega por meio de uma prisão em flagrante. (iv) Inqualificada – denúncia anônima. “Delatio Criminis” – é a comunicação de um crime feita pela vítima ou qualquer do povo. Pode ser: (i) Simples – art. 5º, §3º CP – quando qualquer do povo comunica à autoridade policial a ocorrência do crime. Trata-se de simples comunicação, sem qualquer solicitação. (ii) Postulatória – art. 5º, §4º CP – quando se dá a notícia do fato e se pede a instauração da persecução penal (o caso mais comum é a…

EdUnB, 2009. 196 p. ISBN 978-85-98070-23-0 ISBN 978-85-230-1024-9 Conteúdo: Qual a diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros? / Tatiana Lionço, Debora Diniz; A homofobia / Daniel Borrillo; Homofobia, silêncio e naturalização: por uma narrativa da diversidade sexual / Tatiana Lionço, Debora Diniz; A eloquência do silêncio: gênero e diversidade sexual nos conceitos de família veiculados por livros didáticos / Cláudia Vianna, Lula Ramires; Ilustrações do silêncio e da…

recíproco dos membros e, portanto, forma a própria comunidade. Mas, esta reprodução é, ao mesmo tempo, necessariamente nova produção e destruição da velha forma. Por exemplo, quando cada indivíduo deve possuir uma determinada quantidade de terras, o simples aumento da população constitui um obstáculo. Para que este seja superado, deverá desenvolver-se a colonização e isto exigirá guerras de conquista. O que conduzirá à escravidão etc. [...] 36 35 Para o que segue sirvo-me de…

emprestada será válida, e o processo que a recebeu estará intacto. Já se a nulidade do processo emprestante é absoluta, atingindo inclusive a instrução, a prova estará viciada e os efeitos do vício podem se refletir ao processo emprestado, se a prova foi valorada e se refletiu a decisão (TÁVORA; ALENCAR, 2014, p. 523, 524). 8 ÔNUS DA PROVA Acerca do tema, Nestor entende que caberá o ônus da prova à parte que alega. Com isso a lei vem a obrigar o acusado para que o mesmo venha a se…

considera pouco dotada intelectualmente, caprichosa indiscreta e moralmente fraca. Sua única força é o encanto. Sua virtude é aparente e convencional”.9 Já na Idade Média a Igreja Católica ostenta que a mulher é causa e objeto de pecado, sendo valoradas apenas as virgens, casadas, viúvas e aquelas que viviam em conventos. As mulheres eram vistas como criaturas débeis e suscetíveis às tentações do diabo, logo deveriam estar sempre sobre tutela masculina. Resumidamente a mulher passa a…

dificuldade de pessoas Trans chegarem à academia, quanto aos inúmeros obstáculos para a sua permanência, que podem estar relacionados à, por exemplo, o respeito ao uso do nome que as represente na chamada, em certificados, no diploma etc., ou então à simples satisfação das necessidades fisiológicas sem passar por constrangimento no banheiro (dificuldades encontradas já na escolarização primária); quanto saberes produzidos no âmbito dos movimentos sociais em prol da despatologização das…

humanos. É um fenômeno Cultural e Histórico. Esse conceito foi elaborado a partir de Reale, para quem a Sociedade “[...] é, em suma, também realidade cultural e não mero fato natural. A sociedade das abelhas e dos castores pode ser vista como um simples dado da natureza, porquanto esses animais vivem hoje, como viveram no passado e hão de viver no futuro. A convivência dos homens, ao contrário, é algo que se modifica através do tempo, sofrendo influências várias, alterando-se de…