Narrativa Simples E Valorada

de detenção e multa, esta última sempre alternativa ou cumulativa com pena privativa de liberdade. Ex: Os elencados na parte especial do CP. b) Contravenção - (crimes-anões) – fato típico e antijurídico a que a lei comina pena de prisão simples e/ou multa, ou apenas esta. a) Material (ou de resultado) – também descreve a conduta cujo resultado integra o próprio tipo penal, isto é, para a sua consumação é indispensável a produção de um dano efetivo. A não-ocorrência do…

mudança de uma prática social da comunidade jurídica na qual o Tribunal em sua decisão apenas reconhece sua 19 “Assim, parece legítimo entender que, hodiernamente, a fórmula relativa à suspensão de execução da lei pelo Senado Federal há de ter simples efeito de publicidade. Desta forma, se o Supremo Tribunal Federal, em sede de controle incidental, chegar à conclusão, de modo definitivo, de que a lei é inconstitucional, essa decisão terá efeitos gerais, fazendo-se a comunicação…

apontam que legislaturas ocupadas majoritariamente por homens não podem representar devidamente as mulheres, pois os espaços de deliberação devem abrigar uma pluralidade de 24 perspectivas sociais diferentes (YOUNG, 2006, p. 140). No entanto, a simples entrada de mulheres nos espaços de deliberação não assegura que suas demandas sejam atendidas, porque a desigualdade de gênero é perpassada por desigualdades étnicas, de classe e religiosas, tornando essa representação mais complexa. Com…

língua, visto que amplia as possibilidades de seus usos e, portanto, pode e deve ser objeto de ensino e reflexão na escola. Entretanto, ultrapassar os obstáculos em relação à presença da linguagem digital no meio escolar não parece ser tarefa simples, além de demandar saberes tecnológicos que se renovam a cada momento. Cabe à escola superar os mitos, criados sobre a língua, que se estabeleceram ao longo da História, os quais engessam docentes e influenciam, inclusive, a percepção…

É bastante freqüente a opinião de que os psicanalistas complicam a empatia da psicanálise com o público, tornando-a hermética, assim enfeiando a beleza dos processos psicanalíticos e afugentando as pessoas – por falta de esclarecimentos mais simples – para outros recursos alternativos, de preferência aqueles que acenam com curas mágicas. Igualmente, durante muito tempo, a psicanálise encastelouse na sua torre de marfim, mantendo distância das demais ciências, inclusive da sua parente…

estruturas de exclusão institucionalizada havia muito das crenças católicas da época, de santificação e glorificação do sofrimento como forma de 7 Prefere-se a palavra “estória”, em detrimento do vocábulo “história”, devido sua acepção enquanto narrativa de fatos fictícios. A intenção é questionar a historicidade do que se registrou, ao longo dos séculos, acerca da loucura, já que os seus verdadeiros sujeitos não tiveram a oportunidade de protagonizar sua própria história. Os registros…

pública. Portanto essa característica visa também o interesse da sociedade. Essa característica difere-se do principio da publicidade contido da fase de processo, como a uma garantia de ampla defesa do acusado. A razão da presunção de inocência, o simples fato de uma pessoa possuir contra si um inquérito instaurado não pode ser mencionado pela autoridade policial na emissão de atestados de antecedentes. Entretanto, se o requerente do atestado possuir condenação penal anterior,…

filho e, por conseqüência, os danos íntimos sofridos pelos progenitores nessas situações, é extremamente superior aos desgostos sofridos no caso de abalo de crédito. Se a dor não pode ser objeto de avaliação quantitativa deverá, no mínimo, ser valorada mediante a constatação da sua extensão – não há, no curso da nossa existência, traumatismo maior do que aquele decorrente da perda do filho. A dor da despedida definitiva de quem parte é incomensurável. Por isso, o valor fixado a…

de comunicação voltou no outro semestre. Nosso dicionário de “litiquês” da turma 149, tão cuidadosamente elaborado, não servia para a nova turma. Então, qual seria a solução para esse problema do mal-entendimento das palavras? A resposta era simples: não falar mais! Essa decisão parece ser absurda e inadequada no mundo acadêmico, no entanto, encontrei apoio e referência para essa atitude num episódio narrado nas viagens de Gulliver. Jonathan Swift conta que, na terceira viagem,…

filósofo: “Nada que é humano me é estranho”. Tem de ser um estudioso dos mais embaraçosos problemas moderno, tem que ser estudioso da civilização, tem que ser estudioso da sociedade e tem que ser estudioso do homem; tem que ser, enfim, filósofo... A simples indicação desses problemas demonstra que o educador não pode ser equiparado a nenhum técnico, no sentido usual e restrito da palavra. Ao lado da informação e da técnica, deve possuir uma clara filosofia da vida humana, e uma…