Narrativa Simples E Valorada

ECONOMIA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO 2 periodo  CIÊNCIA POLÍTICA DIREITO CIVIL I DIREITO PENAL I ELETIVA METODOLOGIA CIENTÍFICA SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA 3 periodo  DIREITO CIVIL II DIREITO CONSTITUCIONAL I DIREITO PENAL II ELETIVA FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 4 periodo  DIREITO CIVIL III DIREITO CONSTITUCIONAL II DIREITO DO…

poderá o seu representante legal realizar a representação. Forma: declaração da vítima ou de seu representante legal, autorizando ou requerendo a proceder a presecutio criminis. Pode ser escrita ou oral, sendo reduzida a termo se necessário. O simples registro de ocorrência do fato criminoso por parte da vítima na delegacia já demostra sua concordância para a representação. A quem de dirige: à autoridade policial, ao Ministério Público ou ao próprio juízo. Se houver elementos suficientes para

. . . 645 7. Os efeitos da deflação e da contração do crédito sobre a taxa bruta e juro do mercado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 646 A diferença entre expansão do crédito e inflação simples . . . . . . . . . . 650 8. A teoria monetária, ou do crédito circulante, relativa ao ciclo econômico. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 651 9. Efeitos da recorrência do…

é o que mais convém. Fruto de nossa observação, procuramos mostrar, na obra, excertos de textos com problemas gramaticais (outros, no entanto, como amostras de textos redigidos adequadamente), tecendo comentários sobre eles, numa linguagem simples, fugindo aos purismos lingüísticos. Alguns exemplos foram retirados de peças práticas: petições, algumas compiladas diretamente de processos; ou compiladas de livros, que as trazem como modelo; acórdãos, retirados de revistas e…

(probable truth, do direito anglo-americano). A verdade processual emerge durante a lide, podendo corresponder à realidade ou não, embora seja com base nela que o magistrado deve proferir sua decisão. (NUCCI, 2010, p. 387-388) De forma simples, ensina Válter Kenji Ishida (2009, p. 102) que o a prova tem por finalidade a “formação da convicção do juiz acerca dos elementos essenciais para o deslinde da causa, ou simplesmente tornar aquele fato conhecido pelo juiz,…

da banca de avaliação do ensino superior. A partir desse instante é preciso mensurar se o resultado de todo ensino-aprendizagem foi positivo, por isso, a pesquisa necessita ser avaliada com imparcialidade, item a item, qualificada, quantificada e valorada por meio de atribuição de nota, para que, na somatória destas, seja possível extrair o resultado de uma avaliação, que até então, foi contínua. Para que a avaliação não seja autoritária e conservadora, segundo Luckesi (1999, p.…

EM PORTUGAL: CONTRIBUTOS PARA A DEFINIÇÃO DE UM PROTOCOLO DE INTERVENÇÃO POLICIAL. MESTRADO EM MEDICINA LEGAL – ICBAS-UP, Aluno Mário Paulo Lage de Carvalho – 2010 CAPÍTULO I - DEFINIÇÃO Tal como atrás referimos, a definição de stalking não é simples nem consensual. Analisando as propostas de diferentes autores, poderemos entendê-lo como uma constelação de condutas de perseguição e/ou assédio persistente e não desejado a uma pessoa (assim como outros comportamentos intrusivos e…

previamente preparadas que eliminar a possibilidade de produção do resultado. STF, 145 – não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação. g) flagrante esperado: a atividade policial ou do terceiro consiste em simples aguardo do momento do cometimento do crime, sem qualquer atitude de induzimento ou instigação. O agente comete o crime e, portanto, poderá ser efetuada a prisão em flagrante. h) flagrante prorrogado ou retardado (Lei 9.034/95,…

EdUnB, 2009. 196 p. ISBN 978-85-98070-23-0 ISBN 978-85-230-1024-9 Conteúdo: Qual a diversidade sexual dos livros didáticos brasileiros? / Tatiana Lionço, Debora Diniz; A homofobia / Daniel Borrillo; Homofobia, silêncio e naturalização: por uma narrativa da diversidade sexual / Tatiana Lionço, Debora Diniz; A eloquência do silêncio: gênero e diversidade sexual nos conceitos de família veiculados por livros didáticos / Cláudia Vianna, Lula Ramires; Ilustrações do silêncio e da…

18 Capítulo 1 1.14. PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória (art. 5º, LVII, da Constituição Federal). Três aspectos não podem ser ignorados: • prova: deve ser valorada em favor do acusado quando houver dúvida; • instrução processual: o réu não precisa provar que é inocente, mas sim a acusação precisa fazer prova de que ele é culpado; • prisão: a exigência da prisão provisória não ofende a garantia…