Narrativa Jurídica Tese X Pró Tese

Superior e Profissional Regina Lúcia Borges Araújo Diretoria de Educação Continuada Toshico Elza Yamamura Rios Universidade do Estado de Mato Grosso Reitor Vice-Reitor Pró-Reitoria de Administração e Finanças Pró-Reitoria de Ensino e Graduação Pró-Reitoria de Extensão e Cultura Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação Pró-Reitoria de Planej. e Desenv. Institucional 4 Taisir Mahmudo Karim Almir Arantes Wilbum de Andrade Cardoso Neodir Paulo Travessini Solange Kimie…

(21) 2507-1991 E-mail: info@elsevier.com.br Escritório São Paulo Rua Quintana, 753 - 8* andar 04569-01 1 - Brooklin - São Paulo - S P Telefone: (1 1) 51 05-8555 ISBN 13: 978-85-352-1561 -8 ISBN 10: 85-352-1561 -1 Edição original: ISBN 88-06- 12 174-X Nota: Muito zelo e tbcnica foram empregados na edição desta obra. N o entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressóo ou dúvida conceitual. Em qualquer das hipóteses, solicitamosa comunicação à nossa Central de Atendimento, para que…

para o juízo ad quem. (At 639 CPP) Prazo 5 dias Remédio constitucional para proteger direito líquido e certo, não amparado pelo “habeas corpus”, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuição do Poder Público. Possibilidade de reabilitação Art. 743 CPP. do condenado e sua reintegração no meio social, desde que cumpra os requisitos do art. 94 CPP. Este manual…

Inspiração – trás ao legislador uma inspiração quando do seu labor na construção de novas normas e regras. 2. Quais as dimensões do princípio da proteção? O princípio da proteção, ou princípio protetor cerca três fontes específicas que são: a) In dubio pro operário – Pondera-se que o operário (ou trabalhador como um todo), numa posição de mais fraco ante seu empregador numa lide, esse princípio que busca alcançar a igualdade das partes, interpreta que havendo dúvida no esforço desse…

consciência ecológica que aliada aos instrumentos, possa contribuir de tal forma que o Meio Ambiente seja preservado na presente geração, visando as futuras. 2. Analista - Concurso: MCTI - Ano: 2012 - Banca: CESPE - No ano de 2009, a empresa brasileira X iniciou negociações com entidades governamentais para empreender atividade exploratória visando à identificação de componente de patrimônio genético com potencial uso comercial. Esse componente do patrimônio genético brasileiro é…

Casqueiros**, Concheiros**, Jazida pré-histórihistórica/ Arqueologia ca**, Jazigos, Sambaquis**, Sernambis**, Vestígios pré-históricos pré-colonial ARQUITETOS MODERNISTAS ARQUITETURA Arquitetura X Estilos, Arquitetura projetada X arquitetura • Arquitetura colonial vernacular/ espontânea, Arquitetura popular X arquitetura luso brasileira erudita, Arquitetura civil, Arquitetura religiosa, Arquitetura • Arquitetura industrial militar, Arquitetura de imigração, Arquitetura…

manifestação do poder de supremacia da Administração face aos particulares. Administração Privada, no seu relacionamento, vigora o princípio da igualdade entre as partes, há autonomia das partes na celebração e modelação do conteúdo das relações jurídicas, sendo o Contrato, o instrumento jurídico típico nas relações privadas e quando e Estado actua despido da veste de autoridade. 3 -Administração Pública e Outras Funções do Estado Sendo o Estado a instituição…

manifestação do poder de supremacia da Administração face aos particulares. Administração Privada, no seu relacionamento, vigora o princípio da igualdade entre as partes, há autonomia das partes na celebração e modelação do conteúdo das relações jurídicas, sendo o Contrato, o instrumento jurídico típico nas relações privadas e quando e Estado actua despido da veste de autoridade. 3 -Administração Pública e Outras Funções do Estado Sendo o Estado a instituição…

professor pesquisa, assistematicamente, uma bibliografia (seleciona livros, textos, exemplos práticos, monta apostilas), entre outros procedimentos comuns. Outras vezes retira de sua própria experiência, reflexões e 4 constatações: “ turma X é assim”, “o perfil do aluno do curso tal é assim...”, a “vida é assim”. A partir das experiências empíricas, empreendemos a generalização ou sinédoque, como preferem os lingüistas. Mas a ciência precisa de rigor para fazer qualquer…

Este é o primeiro de uma série de artigos cujo escopo é claro: mostrar a fraude na argumentação pró-aborto. O projeto da plena legalização do aborto e até mesmo do infanticídio é um objetivo há muito tempo almejado por esquerdistas, feministas e também pela burocracia globalista, os quais para tanto utilizam de toda a fraude possível que lhes esteja ao alcance. Algumas dessas fraudes são sutis, mas a maioria delas é formada por falsificações absolutamente grosseiras dos números, da História, dos