Narrativa Jurídica Imparcial

nazistas durante a 2ª Guerra Mundial, infringindo as regras do Direito Internacional. O Juiz Haywood tenta entender o que realmente aconteceu e até que ponto a população alemã sabia das atrocidades cometidas pelos nazistas. Ele procura manter-se imparcial quanto ao embate no tribunal entre o Promotor americano – Coronel Ted Lawson – e o brilhante Advogado alemão Hans Rolfe. Um dos réus defendidos por Rolfe é o Juiz alemão Dr. Ernst Janning, que foi Ministro da Justiça até 1935,…

Marlon Tomazette A teoria da argumentação jurídica e a justificação das decisões contra legem A teoria da argumentação e a justificação das decisões contra legem Marlon Tomazette1 RESUMO O presente trabalho tem como objeto a análise da justificativa das decisões judiciais que aparentemente são contra legem. A hipótese levantada no presente trabalho é que é possível analisar a correção das decisões judiciais, mesmo quando elas aparentemente contrariam o texto da lei. O marco teórico

A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES THE NOTION OF COHERENCE IN NEIL MACCORMICK’S THEORY OF LEGAL ARGUMENTATION: CHARACTERISTICS, LIMITATIONS, POSSIBILITIES LA NOCIÓN DE COHERENCIA EN LA TEORÍA DE LA ARGUMENTACIÓN JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZACIÓN, LIMITACIONES, POSIBILIDADES Argemiro Cardoso Moreira Martins1 Cláudia Rosane Roesler2 Ricardo Antonio Rezende de Jesus3 RESUMO Busca-se examinar a

pós-doutorado na Università degli Studi di Firenze, Itália. Presidente eleito do IBHD (Instituto Brasileiro de História do Direito). Diretor eleito da Faculdade de Direito da UFPR. Autor Convidado. Revista do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da Fundinopi 143 política é reinante. As revoluções burguesas têm o significado de serem exatamente aquelas em que a burguesia, já era hegemônica do ponto de vista econômico, passa a ser hegemônica também do ponto de vista…

il giudice di valutare la credibilitá del teste e della sua deposizione"(MANZINI) 4 – DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS Dentro da prática jurídica e policial brasileira existem divergências, dentro do corpo doutrinário e filosófico acerca do conhecimento em Processo Penal, não existe um consenso acerca da obrigatoriedade e faculdade sobre a situação jurídica da pessoa sob o foco da figura testemunhal. Assim, resta um questionamento que irá nortear o desenvolvimento da presente pesquisa:

Revista Prática Jurídica nº 128 - (30/11/2012) Know how Tadeu Luciano Siqueira Andrade Professor da Universidade do Estado da Bahia (Língua Portuguesa e Linguística), também foi Professor de Português Jurídico nos Departamentos de Juazeiro (BA) e Jacobina (BA) no curso de Direito. Mestre em Linguística, Especialista em Língua Portuguesa, Linguística, Diversidade Linguística e Português Jurídico. Aluno do Curso de Bacharelado em Direito – Universidade Católica do Salvador. Autor de…

obtenção de resultados, a mediação, merece estudo mais aprofundado para que se possa identificar meios de aperfeiçoamento e gerenciamento de conflitos, os quais não raramente, quando não efetuados a contento, resultam em demandas intermináveis na área jurídica, e que nem sempre atendem os objetivos das partes envolvidas, provocando de certa forma, atrito permanente entre as partes. Palavras-chave: Mediação.Conflitos.Polícia.Meios alternativos.Negociação.

direitos apenas proclamados numa declaração, até mesmo solene, e direitos efetivamente protegidos num ordenamento jurídico inspirado nos princípios do constitucionalismo, onde haja juízes imparciais e várias formas de poder executivo das decisões dos juízes. “Direito” a título de nobreza e não de instituição jurídica. Indubitavelmente – de maneira que não se pode duvidar. Pg. 16 – Diante do fundamento irresistível, a mente se dobra necessariamente, tal como faz a vontade diante do…

A necessidade de contextualização e humanização da educação jurídica. Francisco Flávio Oliveira dos Anjos1 A CRISE DA EDUCAÇÃO JURÍDICA. As três últimas décadas assistiram à queda inconteste da qualidade do ensino, no Brasil. Convivemos, em tempos de modernidade líquida, com uma crise educacional sem precedentes, que atinge do ensino básico ao ensino superior, de forma implacável. A busca do “progresso”, palavra que carrega em si uma dualidade inconteste, passou a nortear,…

civilizações da Mesopotâmia, nos guia em uma viagem fascinante ao berço da civilização. Abrangendo temas tão diversos quanto a antiga culinária da região, o advento do monoteísmo e a influência da mitologia do Antigo Oriente Próximo na redação da narrativa bíblica do Dilúvio, seus textos têm como fio condutor a influência que os usos e os costumes dos povos daquela região tiveram no desenvolvimento da nossa civilização. ijéPj M d?JÈ>\ rJ O famoso Código de…