Narrativa Jurídica Imparcial

integrante que infortuitamente não teve alternativa a não ser manter-se vivo, demonstra claramente neutralidade em seu voto. Absteve-se do julgamento. Embora seja positivista, suas emoções orientadas pelo Direito Natural não permitiram um julgamento imparcial. “Gostaria de afirmar que se fosse o Chefe do Executivo, iria além, no sentido da direção da clemência, do que as petições endereçadas a ele. Perdoaria todas essas pessoas conjuntamente, porque acredito que elas já sofreram o…

do período antigo do Egito chegou ao conhecimento do homem moderno. Há, contudo, excertos de contratos, testamentos, decisões judiciais e atos administrativos - além, é claro, de uma abundância de referências indiretas às normas jurídicas em textos sagrados e narrativas literárias que permitem inferir alguns aspectos da experiência egípcia no campo do direito.” (p.32) “A aplicação do direito (egípcio) estava subordinada, então, à incidência de um critério divino de justiça. [...]…

promover soluções pacíficas, consensuais e que respeitem a autonomia da vontade das partes nas tomadas de decisão. Boa leitura. Pág. 04 CMA MEDIAÇÃO O que é mediação de conflitos? Mediação é o procedimento não-adversarial em que uma pessoa imparcial auxilia a comunicação entre dois ou mais indivíduos em conflito por meio da utilização de determinadas técnicas com o intuito de que as próprias pessoas resolvam o impasse de maneira consciente e voluntária. Quais conflitos…

adiar a audiência. II - Incompetência absoluta. A relativa vai ser suscitada na exceção de incompetência, eh peca separada. A incompetência absoluta vem como preliminar da contestação. III - Inépcia da petição inicial. Art 295, CPC. "Quando da narrativa dos fatos nao decorrer logicamente a conclusa": Pode ser uma petição ininteligível, que nao da para entender o que a pessoa esta narrando, pedindo. Nao se extrai a conclusão lógica daquilo que esta sendo narrado. Entao se for inepta de…

INSTRUTÓRIOS NA BUSCA DA VERDADE REAL Humberto Theodoro Júnior Professor Titular Aposentado da Faculdade de Direito da UFMG. Desembargador Aposentado do TJMG. Membro da Academia Mineira de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da International Association…

Faculdade Estácio de Sá – Unidade Vila Velha Exercícios 03, 06 e 07 para AV1 de Teoria e Prática da Narrativa Jurídica. Exercício da Aula 03: Questões: a) Resuma, em até cinco linhas, qual a versão narrada pela parte autora. RESPOSTA: A versão narrada pela parte dá autora é a do constrangimento sofrido por sua cliente em face do seu patrão, que vinha assediando-a moralmente e sexualmente para que esta cultivasse uma relação paralela à vida…

RECURSO O juiz é imparcial, podendo cometer erros passíveis de modificação ou reforma, e através de reexame, impede assim o trânsito em julgado sendo legítimos para solicitar, o MP, as partes e 3º prejudicado. ATOS RECORRIVEIS SENTENÇA DECISÕES INTERLOCUTO ACORDÃO Apelação Embargos declar. Adesivo Agravo instrum. Agravo ret. Emb delaração (alguns doutrinadores defendem) Emb declar Emb infrig. Rec. Esp. extraordinária Despacho de expediente: não cabe recurso, mov. Administrativo. TIPOS…

Não obsta à manutenção ou reintegração na posse a alegação de propriedade, ou de outro direito sobre a coisa. 2.2 AUTOCOMPOSICAO - Procedimento. 2.3 PROCESSO - Conceito - Jurisdicao - Formas Parciais - AUTOTUTELA - AUTOCOMPOSICAO - FORMAS IMPARCIAIS - PROCESSO ARBITRAGEM 3. PROCESSO: ACTUM TRIUM PERSONARUM 4. AS DIVISOES DO PROCESSO CIVIL - Processo de Conhecimento - Processo de Execucao - Processo Cautelar - Declaratorios - Constitutivas - 4.2 5 - OS PARTICIPANTES DO…

ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao professor Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis. À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida. Ao meu bom e querido amigo Adrian Sgarbi. À querida amiga Guiomar Lemos. À Márcia, pelo carinho, companheirismo, paixão, apoio, enfim, por tudo o que cabe na…

inquérito policial sem que isso comprometa a sua imparcialidade no julgamento da futura ação penal? Nessa tarefa de analisar os aspectos legais e constitucionais do art. 156, I, CPP/1941, em face do sistema acusatório, será utilizada uma metodologia jurídica baseada na análise da bibliografia sobre o sistema acusatório e sobre o artigo 156, I, CPP/1941, com a redação dada pela Lei nº 11.690/2008, mostrando as duas correntes doutrinárias que se posicionam sobre a sua constitucionalidade.…