Narrativa Jurídica Imparcial

constituído. O poder e a justiça são temas recorrentes na literatura; assim, partimos da premissa de que Os sertões (narrativa literária de um fato verídico) deixa transparecer a existência de uma noção articulada sobre temas jurídicos, principalmente, os relacionados ao poder, forma de governo e administração/distribuição da justiça. Não se trata somente de procurar representações jurídicas nos textos literários, mas, sobretudo, utilizar-se das múltiplas perspectivas que a literatura é…

Curso de Direito REDAÇÃO FORENSE (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenações Pedagógicas Profa. Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profª. Néli Luiza Cavalieri Fetzner PROFESSORES

AÇÃO: NATUREZA JURÍDICA O reconhecimento da autonomia do direito de ação constitui conquista definitiva da ciência processual. O direito de ação se desvincula por completo do direito subjetivo material. Mas, para se chegar a tais conceitos, longo foi o caminho percorrido, construindo-se diversas teorias a respeito. Teoria Imanentista ou civilista: Segundo conceituação romana de Celso, a ação era o direito de pedir em juízo o que nos é devido. Esse conceito, plasmado na idéia de que…

TJ / BAHIA NOÇÕES DE PROCESSO PENAL PAULO MACHADO CITAÇÕES E INTIMAÇÕES A citação é o chamamento do réu à lide. É através dela que se chama o réu para integrar a relação jurídico-processual, daí porque se diz que a integralização da relação jurídica ocorre no momento em que o réu é citado. Quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, deve ser citado por precatória (art. 353 CPP). O processo é instaurado quando o juiz recebe a denúncia,…

[pic] Teoria e Prática da Argumentação Jurídica. Atenção ! – O presente material foi elaborado com base no livro de Néli Luiza Cavalieri Fetzner (Lições de argumentação jurídica: da teoria à prática / organizadora Néli Luiza Cavalieri Fetzner; autores Alda da Graça Marques Valverde, Néli Luiza Cavalieri Fetzner, Nelson Carlos Tavares Junior. – Rio de Janeiro: Forense, 2009). Aula 1 Tipologia Textual 1. Introdução. - Em geral, classificam-se os textos, quanto à tipologia,

conflito é relativamente rápido, não necessitando de uma análise profunda da personalidade de cada parte e sim de uma análise do fato gerador do conflito, o que leva as partes resolvê-lo sem a necessidade de enfrentar longas e custosas demandas jurídicas, gerando uma economia tanto financeira quanto de tempo para as pessoas envolvidas. Oralidade: As partes têm a oportunidade de debater os problemas que lhes envolvem, visando a encontrar a melhor solução para eles. Reaproximação das…

porque é exatamente pela relação afetiva, ou de significação com os fatos-contextos que se deve entender a diversidade das memórias coletivas e o sentido que lhes é atribuído pelos indivíduos. Contrariamente a isso, o historiador, que acredita ser imparcial, “não leva em conta o pontos de vista de nenhum dos grupos reais e vivos que existem” (ibidem) para esses grupos, contudo, os acontecimentos, lugares e períodos “estão longe de apresentar a mesma importância”. (ibidem). A estabilidade…

Dialéctica, Tópica e Retórica Jurídicas [1] Paulo Ferreira da Cunha Prof. Catedrático da Univ. do Porto I. SENTIDOS DA RETÓRICA JURÍDICA A Retórica jurídica - como, aliás, todas as realidades do mundo mental - pode ser encarada de múltiplas formas. Cremos que as distinções podem ser muitas vezes formais, e por isso pouco prestáveis, ou antes decorrer de diferenças reais e importantes, e por isso se revelarem úteis. Uma das distinções que se nos afiguram efectivas (decorrerem…

misturado com o povo, os anos da adolescência, tomando conhecimento da vida popular que iria marcar fundamentalmente sua obra de romancista. Fez os estudos universitários no Rio de Janeiro, na Faculdade de Direito, pela qual é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (1935), não tendo, no entanto, jamais exercido a advocacia. Aos 14 anos, na Bahia, começou a trabalhar em jornais e a participar da vida literária, sendo um dos fundadores da Academia dos Rebeldes, grupo de jovens que,…

alexandremoraisdarosa@gmail.com Márcio Ricardo Staffen Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, na linha de pesquisa Principiologia, Constitucionalismo e Produção do Direito. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí. Professor em cursos de Especialização – UNIVALI – e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica UNIDAVI. Advogado (OAB/SC). E-mail: staffen_sc@yahoo.com.br…