Narrativa Jurídica Imparcial

essencialmente político que concede poder de veto a cinco países. Por isso, o estabelecimento de “uma instituição em bases permanentes, constituída por meio de tratado internacional e dotada de competência geral” (CARDOSO, 2002, pp.34) independente e imparcial, com regras claras previamente definidas e válidas para todos seria o próximo passo lógico. Esse projeto visava responder as críticas mencionadas acima, evitando a criação de outros organismos judiciais especiais, contando…

literatura é possível descortinar as especificidades das representações sobre os pobres no quadro da cultura e da política das primeiras décadas do século XX no Brasil, compreendendo assim os jogos de poder que estão relacionados na construção desta narrativa. Pois, esta produção foi tratada, para alguns intelectuais, como representante de uma literatura comunista/proletária, já para outros, não podia representar por não sugerir a revolta dos proletários. Acompanhando essa trama para…

somente pode ser aplicada legitimamente, em uma situação concreta, se antes forem levadas em consideração todas as características relevantes desta situação, a fim de assegurar uma interpretação coerente de todas as normas aplicáveis. Assim, uma norma jurídica particular somente é correta quando se apoia em normas válidas e sua aplicação é adequada; isto é, quando a norma aplicada foi fundamentada em um processo discursivo anterior, em que tenham participado todos os possíveis afetados e…

Doi:10.5007/2177-7055.2010v31n61p85 Um diálogo entre o Pensamento Descolonial e a Antropologia Jurídica: elementos para o resgate dos saberes jurídicos subalternizados Thais Luzia Colaço1 Eloise da Silveira Petter Damázio2 Resumo: O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A…

vive sobre a proteção de seu tio o Barão de Montesquieu, - titulo que passa a ser de Charles com a morte do tio em 1715 Sendo ele Barão de Montesquieu, ficou responsável pela Câmara de Bordeaux e tinha como principal tarefa resolver questões jurídicas da região. Enquanto exercia a presidência da Câmara, resolveu aprofundar seus estudos nas áreas do direito romano, biologia e geologia, utilizando as ciências naturais como parábolas para explicar as ciências humanas, caracterizando assim…

Crise e interpretação no Direito Civil CÉSAR FIUZA INTRODUÇÃO Com base na breve exposição acerca das várias escolas que cuidaram da interpretação jurídica, podemos contextualizar o tema da interpretação no Direito Civil na cartografia civilística, a partir de um enfoque teórico e prático. Para o sucesso do empreendimento, é fundamental entender a crise por que passa o Direito Civil, que vem causando um redesenho em sua geografia tradicional. De plano, carece esclarecer que a palavra crise deve

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES A COBERTURA JORNALÍSTICA DOS PROCESSOS CRIMINAIS Rio de Janeiro 2013 BIANCA MONTEIRO DE CASTRO FERNANDES A COBERTURA JORNALÍSTICA DOS PROCESSOS CRIMINAIS Trabalho monográfico apresentado como exigência do curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientação: Profa. Simone Schreiber Rio de Janeiro…

Estes eventos são examinados, portanto, em todas as suas possíveis articulações: causas, conseqüências, deslocamentos geográficos, acontecimentos etc. A exposição da origem das cidades  sua estrutura jurídica e política, as tradições e propensões dos habitantes  conferia dignidade e variedade à narrativa. Entretanto, a maior parte de seu interesse está voltado à política externa de um Estado. A escolha destes temas mostra que não apenas no estilo Salústio e Lívio eram os modelos: “os…

discurso, do ponto de vista contextual, está sempre relacionado a uma esfera de atividade humana que, por sua vez, insere-se em um conteúdo sócio-histórico e econômico mais amplo. Tem-se como exemplo de esferas sociais, com seus gêneros próprios: JURÍDICA: Petição decreto... JORNALÍSTICA: Notícia, Reportagem, Artigo... ESCOLAR: Texto didático, Seminário, Resumo... CIENTÍFICA: Tese, Palestra, Ensaio... POLÍTICA COTIDIANA: Conversa Familiar, Cumprimento,…

uma área temática. Quando se olha todos os sistemas “rodando” perfeitamente, se forma a Ordem Internacional. A natureza do Sistema Internacional: “O sistema Internacional é anárquico” tem formatado a mentalidade das Relações Internacionais. É uma narrativa, não tem uma forma de poder e autoridade constituída. Há dinâmicas de poder e hegemonia. Embora não haja império mundial, presidente do mundo ou super-estado, ainda sim, existe notável estabilidade nas Relações Internacionais. Por…