Narrativa Jurídica Imparcial

Itaguaí, um município conflagrado. Na parte pós textual, está a conclusão, uma farta Bibliografia e os anexos explicativos. Dessa forma para demonstrar as transformações sociais e culturais ocorridas, Gustavo Alves Cardoso Moreira, parte de uma narrativa circunscrita espacial, nela propõe pensar o Brasil Império dando ênfase à trajetória da família Cardoso a partir da década de 1830, principalmente do patriarca dessa família – Francisco José Cardoso, das suas relações pessoais,…

evitar o ilícito ou impedir sua continuidade, independendo de prejuízo (dano). Tutela individual – protege-se direito subjetivo individual. Tutela coletiva – protege-se direito subjetivo de grupo. AÇÃO Teorias sobre a natureza jurídica da ação A natureza jurídica da ação veio se transformando ao longo dos anos na mesma proporção em que o processo se desenvolveu enquanto ciência e instrumento de efetivação do direito material. A primeira teoria, denominada de imanentista,…

função principal da ata notarial é, sem dúvida, tornar-se prova futura dos atos e fatos presenciados pelo notário, podendo ser utilizada em processo judicial decorrente do ato. Dado o seu valor probatório, pode e deve ainda servir como prevenção jurídica de conflitos, haja vista que sua utilização no ordenamento jurídico é irrestrito. É comum nos depararmos com processos em que a situação encontra-se perfeitamente descrita, e não há dúvida alguma sobre a aplicação de determinado direito ao caso

durante o processo de construção da sua narrativa. O antagonismo básico, diriam sobre essa relação história/literatura, é que enquanto uma se detém em narrar a realidade factual de espaços físicos e temporais diversos, a outra vai além e se utiliza da imaginação do narrador – escritor, ele supõe o que poderia ter sido, ele imagina e cria seu próprio cenário. Mas mesmo com essa liberdade criativa, da qual o historiador se abstém, o que percebemos é que as narrativas ficcionais muitas…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE PIANCÓ - PB Processo n.º 026.2011.001.473-0 BANCO BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Roque Petroni Junior, nº. 999, 15º andar, conjunto “A”, na cidade de São Paulo – SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 59.588.111/0001-03, por seus advogados infrafirmados, devidamente constituídos mediante procuração e substabelecimento anexos e com escritório

Kazuo Watanabe que: “O ‘princípio de acesso à justiça’, inscrito no n. XXXV do art 5º da Constituição Federal, não assegura apenas acesso formal aos órgãos judiciários, e, sim, um acesso qualificado que propicie aos indivíduos o ‘acesso à ordem jurídica justa’, no sentido de que cabe a todos que tenham qualquer problema jurídico, não necessariamente um conflito de interesses, uma atenção por parte do Poder Público, em especial do Poder Judiciário. (...) O objetivo primordial que…

psicologia jurídica, destacando a possibilidade de ambas estarem integradas na execução do trabalho de perícia psicológica, possibilitando um resultado com maior qualidade neste serviço. Palavras-chave: Perícia Psicológica, Avaliação Psicológica, Psicologia Humanista, Abordagem Centrada na Pessoa. Este estudo foi construído a partir de uma pesquisa literária nas áreas da psicologia humanista e da psicologia jurídica. A temática que se refere à perícia psicológica ou psicologia jurídica…

perelmaniana com o Direito era tamanha, que durante o transcorrer de toda sua narrativa, na obra acima citada, o mesmo, de forma invariável, se vale de exemplos corriqueiros observados nos tribunais e nos escritórios de advocacia. Tal postura, digamos menos formal, do ponto de vista da linguagem filosófica, árida e, por vezes, intranspugnável, demonstra, apenas, que Perelman punha em prática sua própria teoria de argumentação jurídica, ampliando os horizontes de seu próprio auditório…

“A simples declaração de miserabilidade jurídica por parte do interessado é suficiente para a comprovação desse estado, nos termos do artigo 4º, § 1º da Lei 1060/50.” (STF-RE 205.029-RS-DJU de 07.03.97). I – Da inépcia da denúncia Em que pese, os argumentos trazidos pelo nobre membro do “parquet”, a presente denúncia deve ser anulada, por tratar-se de uma denúncia inepta e por estar evidente a impossibilidade jurídica do pedido. Convém-nos

solução de conflitos, para além do estudo de um filme, problematizando, por um lado, os limites do mediador, por outro, a aplicação do instrumento jurídico de mediação de conflitos em diversos espaços, voltada ao enfrentamento de questões fáticas e jurídicas utilizadas durante a mediação. 1ª) As condições do ambiente são importantes para a solução de um conflito? Que ambiente pode ser mais favorável para a pacificação de um conflito? Indubitavelmente, as…