Narrativa Juridica Simples E Narrativa Juridica Valorada

agradecimento. São Paulo, janerro de 2008. O AUTOR APRESENTAÇÃO À 3." EDIÇÃO Oferecemos ao leitor a terceira etapa de nossos estudos de DireJto Penal, voltado, primordialmente, ao estudante dos cursos de graduação e aos candidatos às carrerras jurídicas públicas. Por ísso, atendendo aos ínúmeros pedidos, elevamos o número de esquemas e quadros de explicação da maténa, buscando tornar ainda mais simplificado o entendimento dos vanados temas. No ano que passou, experimentamos, na…

Seguro-Desemprego, in verbis:Art. 3º Terá direito à percepção do seguro-desemprego o trabalhador dispensado sem justa causa que comprove: I - ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada, relativos a cada um dos 6 (seis) meses imediatamente anteriores à data da dispensa; II - ter sido empregado de pessoa jurídica ou pessoa física a ela equiparada ou ter exercido atividade legalmente reconhecida como autônoma, durante pelo menos 15 (quinze) meses nos…

É bastante freqüente a opinião de que os psicanalistas complicam a empatia da psicanálise com o público, tornando-a hermética, assim enfeiando a beleza dos processos psicanalíticos e afugentando as pessoas – por falta de esclarecimentos mais simples – para outros recursos alternativos, de preferência aqueles que acenam com curas mágicas. Igualmente, durante muito tempo, a psicanálise encastelouse na sua torre de marfim, mantendo distância das demais ciências, inclusive da sua parente…

Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS João Guilherme Granja DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Ricardo Andrade Saadi DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete Marleide…

agradecimento. São Paulo, janeiro de 2008. O AUTOR APRESENTAÇÃO À 6.a EDIÇÃO Oferecemos ao leitor a terceira etapa de nossos estudos de Direito Penal, voltado, primordialmente, ao estudante dos cursos de graduação e aos candidatos às carreiras jurídicas públicas. Por isso, atendendo aos inúmeros pedidos, elevamos o número de esquemas e quadros de explicação da matéria, buscando tornar ainda mais simplificado o entendimento dos variados temas. No ano que passou, experimentamos, na…

Como nos diz Hannah Arendt (1987): Se não fossem diferentes, se cada ser humano não diferisse de todos os que existiram, existem ou virão a existir, os homens [e as mulheres] não precisariam do discurso ou da ação para se fazerem entender. Com simples sinais e sons poderiam comunicar as suas necessidades imediatas e idênticas. Ser diferente não equivale a ser outro – ou seja, não equivale a possuir essa curiosa qualidade de “alteridade”, comum a tudo o que existe e que, para a filosofia…

cada uma das vítimas, em concurso material, lançando-se seu nome no rol dos culpados. A defesa, por sua vez, requereu a absolvição por falta de provas concretas, sobre a existência da infração penal. II – FUNDAMENTAÇÃO A relação jurídica processual instaurou-se e desenvolveu-se de forma válida e regular quanto aos requisitos legais. As provas encontram-se judicializadas, colhidas com a observância de todos os princípios norteadores do devido processo legal, e sob as…

todos os interesses legítimos concorrentes, como o econômico, o filosófico, os aspectos legais e sociais, permanece uma questão em aberto. Só o tempo dirá se os animais de criação (ou animais de laboratório) receberão sempre o mesmo nível de proteção jurídica, pelas mesmas razões filosóficas, como os nossos animais de companhia. Notas 1 Infractions, misdemeanors and felonies provide varying levels of penalties, with infractions providing the lowest level penalty (usually a small…

Ribeiro (UNESP/Araraquara/SP) DEFESA: Data: 18 de julho de 2005 (segunda-feira) Local: Sala 703 – 7º. Andar = FACED/UFRGS Hora: 14 horas Dedico esta tese e toda a sua caminhada à Guacira e gostaria que essa dedicatória fosse além de um simples reconhecimento ou de uma lembrança. Ela é também, uma homenagem... Com Guacira entendi não apenas que “o pessoal é político” ou que relações de poder produzem desigualdades e hierarquias. Mas, sobretudo, que “objetividade e…

que trascender la modernidad eurocéntrica es una de sus metas, sostiene que el proyecto de provincializar a Europa: […] no aboga por un simplista, inalcanzable rechazo a la modernidad, los valores liberales, la ciencia, la razón, las grandes narrativas, las explicaciones totales, y así sucesivamente […] Este proyecto no puede originarse desde la postura que percibe razón/ciencia/universales que ayudan a definir a Europa como lo moderno, son simplemente ‘específicos culturales’ y…