Narrativa Juridica Simples E Narrativa Juridica Valorada

como técnica (ars/técne), são mediadas por doutrinas de gênero que estabelecem os melhores caminhos para que se alcance a efetivação da excelência. Pelo que vemos, portanto, tratar de literatura antiga, seja latina seja grega, não é uma tarefa simples que apenas depende da boa intenção do leitor ou de certa sensibilidade romântica, ao contrário, é tarefa tão árdua quanto é distante essa literatura de nós, que depende de variáveis múltiplas para que nos aproximemos minimamente dos…

a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência (alterações da Lei 12.760/2012) 8.10.21 Quadro-resumo 8.11 Interrogatório do réu (arts. 185 a 196 do CPP) 8.11.1 Conceito 8.11.2 Características 8.11.3 Natureza jurídica 8.11.4 Obrigatoriedade de assistência por advogado 8.11.5 Direito de entrevista pessoal e reservada 8.11.6 Direito ao silêncio (privilégio nemo tenetur se detegere) 8.11.7 Procedimento 8.11.8 Novo interrogatório no curso do…

enfrentadas. Os exemplos que selecionamos envolvem os conceitos de suporte, técnica de registro, formato e gênero, responsáveis por boa parte dos equívocos observados na nomeação dos documentos. Envolvem também aqueles que, longe de exprimir relações jurídicas institucionalmente necessárias e consagradas3, como ocorre no âmbito do serviço público, constituem veículo de relações informais, sem regras ou fórmulas rígidas. O sentido de determinados objetos, no arquivo, depende…

... 68 3.3.2. Europa ...................................................................................................... 70 4. A TUTELA PENAL DOS MERCADOS NO BRASIL ........................................ 76 4.1. Bem jurídico protegido ou simples normatização? .......................................... 76 4.1.1. Evolução histórica e crise do conceito de bem jurídico: breves apontamentos ................................................................................ 76 4.1.2. O…

Universidade e Empresa, filtros que definam, claramente, os projetos a serem desenvolvidos. Assim, em virtude da natureza variada das empresas e dos ritmos diferentes entre os dois setores, a Universidade necessita formular um conjunto de regras simples, claras e flexíveis que oportunizem melhores condições de relações com as Empresas, e que possam de maneira mais planejada interagir com os demais participantes do sistema nacional de inovação. As diferenças entre a universidade e a empresa não

Bolivianas, Peruanas e Paraguaias que Migram para São Paulo – Marina M. Novaes 425 18. O Mergulho da Águia do Oceano: Afirmação Terminológica doTrabalho Escravo Como Meio de Enfrentamento – Gustavo Seferian Scheffer Machado 447 19. A Situação Jurídica do Estrangeiro Vítima de Tráfico de Pessoas no Brasil – Maurício Correali 475 20. O Trabalho Escravo no Contexto do Tráfico de Pessoas: Valor do Trabalho, Dignidade Humana e Remédios Jurídico-Administrativos – Renato Bignami…

de comunicação voltou no outro semestre. Nosso dicionário de “litiquês” da turma 149, tão cuidadosamente elaborado, não servia para a nova turma. Então, qual seria a solução para esse problema do mal-entendimento das palavras? A resposta era simples: não falar mais! Essa decisão parece ser absurda e inadequada no mundo acadêmico, no entanto, encontrei apoio e referência para essa atitude num episódio narrado nas viagens de Gulliver. Jonathan Swift conta que, na terceira viagem,…

social que coexiste com outras tipologias criminais mas que, ao contrário do que acontece em outras nações, tem sido descurado na sua análise e estudo em Portugal. Com efeito, não existe no ordenamento jurídico-legal português qualquer lei ou norma jurídica específica que regule este tipo de conduta, não obstante o stalking poder revestir várias formas de comportamento ilícito, de âmbito cível e, de uma forma mais gravosa, criminal, e são raros os estudos deste fenómeno. Após consulta da…

de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras jurídicas do Brasil, atuando há mais de um século, oferecendo um catálogo de mais de 450 obras jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na…

Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRANGEIROS João Guilherme Granja DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS E COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Ricardo Andrade Saadi DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO, TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO Fernanda Alves dos Anjos GABINETE DA COMISSÃO DE ANISTIA Larissa Nacif Fonseca, Chefe de Gabinete Marleide…