Narrativa Juridica Simples E Narrativa Juridica Valorada

Jesús-María Silva Sánchez, “a elaboração categorial e a integração dos diversos conceitos jurídico-penais em um sistema, características dos estudos dogmáticos, proporcionam – seja qual for o método ou concepção dogmática da qual se parta – uma segurança jurídica de outro modo inexistente”. Assim, a dogmática serve ao estabelecimento de limites e garantias, de modo a evitar improvisações, irracionalidades ou arbitrariedades na atividade estatal de punir. Segundo Luiz Flávio Gomes,…

Women Judges – IAWJ. Virgínia Feix, Mestre em Direito Público, especialista em Sociologia Jurídica e Direitos Humanos, com formação em Direito Internacional dos Direitos Humanos (Columbia University e Rutgers). Professora de Direito. Coordenadora das Cátedras de Gênero e Direitos Humanos do Centro Universitário Metodista do IPA/Porto Alegre. Fundadora e ex-coordenadora da ONG Themis – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero. Ex-coordenadora x nacional do Comitê Latino Americano…

Fortaleza, 2009. RESUMO Esta tese trata da maternidade simbólica exercida pelas mães-de-santo na Umbanda em Fortaleza e Região Metropolitana. Tem como objetivos construir a memória histórica do Espiritismo de Umbanda no Ceará por intermédio da narrativa dos seus adeptos, considerando o contexto e as transformações por que essa religião passou e o entrecruzamento com os projetos religiosos das mães-de-santo; interpretar as teias de significado que as sacerdotisas atribuem à…

Desenvolvimento Banco Mundial (International Bank for Reconstruction and Development) Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Community Development Resources Association Centro de Estudos do Terceiro Setor Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica Comissão Parlamentar de Inquérito Grupo de Estudos sobre Conhecimento e Consultoria Organizacional Estados Unidos da América Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos Fundo Monetário Internacional Grupo de Institutos,…

possuem grau de incerteza, insegurança. Existem duas espécies de elementos normativos: • Elemento normativo jurídico: É aquele que depende de interpretação jurídica (exemplo: funcionário público, documento etc. Todos esses vêm definidos na lei); • Elemento normativo extrajurídico ou moral: É aquele que depende de interpretação não jurídica (ex.: mulher “honesta”). RELAÇÃO DE CAUSALIDADE Art. 13 - O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe…

mais entre nós o sistema das provas tarifadas, segundo o qual o legislador estabelecia previamente o valor, a força probante de cada meio de prova. Tem-se, assim, que a confissão do réu, quando desarmônica com as demais provas do processo, deve ser valorada com reservas. Inteligência do art. 197 do CPP. A sentença absolutória de 1º grau apontou motivos robustos para pôr em dúvida a autoria do delito. Malgrado a confissão havida, as demais provas dos autos sustentam, quando menos, a…

do n. 203 (jul/ago/set. 2006). Repositório Oficial da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nome do editor varia: Superior Tribunal de Justiça/Editora Brasília Jurídica, set. 1989 a dez. 1998; Superior Tribunal de Justiça/Editora Consulex Ltda, jan. 1999 a dez. 2003; Superior Tribunal de Justiça/ Editora Brasília Jurídica, jan. 2004 a jun. 2006; Superior Tribunal de Justiça, jul/ago/set 2006-. Disponível também em versão eletrônica a partir de 2009:…

antropologia vinha utilizando. b) Excesso de Tempo (aceleração do tempo e encolhimento do espaço). c) Excesso de Espaço (acessibilidade total, deslocalização do social, não lugares). d) Excesso de Indivíduo (tendência à individualização e perca das narrativas colectivas). Hoje, o local intensifica a sua inter - conexão com o global a partir do marco do Mercado, do Estado, dos movimentos e das formas de vida (Hannerz, 1998). Robertson (1995) chega a falar em glocal como a síntese…

radicalizando e quiçá perpetuando, as dinâmicas e disfunções familiares que a constituíram como sujeito. Em Cabo Verde, as abordagens até agora produzidas têm destacado essa estreita correlação entre, de um lado, a situação real e a as auto-narrativas dessas crianças e, do outro, as dinâmicas internas de suas respectivas famílias. Partindo da situação das crianças e suas famílias, os estudos realizados sugerem um cenário de grande entropia relacional e de tendencial inobservância do dever

como técnica (ars/técne), são mediadas por doutrinas de gênero que estabelecem os melhores caminhos para que se alcance a efetivação da excelência. Pelo que vemos, portanto, tratar de literatura antiga, seja latina seja grega, não é uma tarefa simples que apenas depende da boa intenção do leitor ou de certa sensibilidade romântica, ao contrário, é tarefa tão árdua quanto é distante essa literatura de nós, que depende de variáveis múltiplas para que nos aproximemos minimamente dos…