Narrativa Juridica 4

filme: O Menino do Pijama Listrado JUSTIFICATIVAS: A escola tem como princípio de formação as ideias do ser humano, para que ele possa obter um conjunto de informações, conhecimentos, convicções filosóficas, histórias, geográficas, religiosas, jurídicas, sócias ou políticas. A necessidade de dialogar, discutir faz necessário para construir uma cidadania participativa, consciente e critica. Neste projeto faz necessário repensar o ambiente escolar criando maior diálogo do seu…

delinqüentes organizados, traficantes, criminosos econômicos, dentre outros) dessa específica engenharia de controle social 1 . A teoria encontra forte oposição na Alemanha 2 e no exterior - Raúl Zaffaroni, por exemplo, conclui que “ a admissão jurídica do conceito de inimigo no Direito (que não seja estritamente no contexto de 'guerra') sempre foi lógica e historicamente o primeiro sintoma de destruição autoritária do Estado de Direito 3 . ” Jakobs, por sua vez, admite que tudo aquele…

ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao professor Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis. À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida. Ao meu bom e querido amigo Adrian Sgarbi. À querida amiga Guiomar Lemos. À Márcia, pelo carinho, companheirismo, paixão, apoio, enfim, por tudo o que cabe na…

REGRAS PARA CONSTRUÇÃO DE FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA PARECER • margem direita de 2cm; • margem esquerda de 4cm; • fonte, no mínimo, 12; • espaço de entrelinha 1,5; • recuo nas primeiras linhas dos parágrafos; • alinhamento justificado; • órgão jurisdicional a que é dirigida em caixa alta; • 10 cm de espaço entre o endereçamento e o preâmbulo; • nomes das partes em caixa alta; • nomes dos representantes legais em caixa baixa; • nome da ação em

conforme se verifica abaixo: Art. 158 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa: Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 10 (dez) anos, e multa. § 1º - Se o crime é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, aumenta-se a pena de um terço até metade. Art. 345 - Fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2 ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA Processo nº ... Ação Indenizatória – Rito Sumário Autor: ARMANDO Réu: ANTARES ELETRÔNICOS ANTARES ELETRÔNICOS, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº ..., com sede na Rua ..., Cidade..., Estado ..., ora Ré na AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO SUMÁRIO em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado, inscrito na OAB/.... nº ...., com…

dois do autor Drauzio Varella: “Estação Carandiru” e “Carcereiros” segue a introdução desse trabalho. Ambos os livros do Drauzio falam de ambientes de cadeia, mais voltados para a Casa de Detenção de São Paulo, o Carandiru e se distinguem por terem narrativas voltadas a personagens de lados diferentes: O primeiro dos marginalizados e socialmente desprivilegiados, os presidiários; e o segundo os funcionários públicos e de baixa renda, os carcereiros. Em “Carcereiros”, Drauzio Varella faz…

normativo relativo às normas mais importantes do Estado. Formal: conjunto normativo cuja alteração requer um procedimento diferente da lei comum (diferente = mais difícil). Documental: texto documental solene que proclama ser a Constituição. 4) Normativa ou Nominal ou Semântica (Karl Loewenstein - não faz exame apenas dogmático da Constituição, utiliza-se também do contexto político. Acha, por isso, as classificações insuficientes, por não serem reveladoras das relações de poder…

direta com o pedido, conforme veremos a seguir. 4 – Qualificação do Reclamado – neste momento deve-se apontar contra quem se pretende demandar. A qualificação deverá informar: nome da empresa (ou das empresas), CNPJ e endereço com CEP. 5 – Questões que antecedem ao mérito – antes de iniciar a narrativa dos fatos, você deve apresentar o requerimento de gratuidade de justiça e o capítulo sobre a comissão de conciliação prévia. 6 - Narrativa dos Fatos – os fatos a serem colocados…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURIDICAS DISCIPLINA: ELABORAÇÃO DO TRABALHO CIENTÍFICO FICHAMENTO E RESUMO UNIDADES I E II SETEMBRO/2014 FORTALEZA, CE FICHAMENTO E RESUMO UNIDADES I E II Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação na disciplina de elaboração do trabalho cientifico, ao (à) Professor(a) .