Narrativa Jurídica Caso Concreto 08

Curso Polícia Comunitária – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/02/2008 Página 0 Introdução As estratégias de policiamento ou de prestação de serviço, que funcionaram no passado, não são mais eficazes. A meta pretendida, um aumento na sensação de segurança e bem-estar, não foi alcançada. A sociedade e o cidadão estão mais exigentes. Tanto o grau e a natureza do crime e o caráter dinâmico das comunidades fazem com que a polícia busque métodos mais eficazes para…

Curso Polícia Comunitária – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/02/2008 Página 0 Introdução As estratégias de policiamento ou de prestação de serviço, que funcionaram no passado, não são mais eficazes. A meta pretendida, um aumento na sensação de segurança e bem-estar, não foi alcançada. A sociedade e o cidadão estão mais exigentes. Tanto o grau e a natureza do crime e o caráter dinâmico das comunidades fazem com que a polícia busque métodos mais eficazes para…

Curso Polícia Comunitária – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 08/02/2008 Página 0 Introdução As estratégias de policiamento ou de prestação de serviço, que funcionaram no passado, não são mais eficazes. A meta pretendida, um aumento na sensação de segurança e bem-estar, não foi alcançada. A sociedade e o cidadão estão mais exigentes. Tanto o grau e a natureza do crime e o caráter dinâmico das comunidades fazem com que a polícia busque métodos mais eficazes para…

DEBATES E REFLEXÕES JURÍDICAS Professores: Ms. Arnaldo Magalhães Esp. Eduardo Azevedo Lima (arnaldo@apmeducacao.com.br) (eduardo@apmeducacao.com.br) Rio de Janeiro 2011 MAGALHÃES, Arnaldo; AZEVEDO LIMA, Eduardo. Debates e Reflexões Jurídicas. Versão 1 – 2.011 Rio de Janeiro – RJ. páginas 2 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. APLICAÇÃO DO TEMA 3. FORMANDO O PENSAMENTO 4. SISTEMAS JURÍDICOS 4.1. 4.2. 4.3. 4.4. Civil Law Commom Law Filosóficos e Religiosos…

questões. 12 – Importante lembrar que o examinador fará a correção da prova analisando a conduta de um profissional. Portanto, o uso de técnica profissional é imprescindível (boas frases, bons parágrafos, comentários técnicos e adequados para o caso, citação de artigos e súmulas). 13 – O candidato deve utilizar de raciocínio jurídico, amparado por legislação e Súmulas do STJ e STF. 14 - Para a redação da peça profissional, o examinando deverá formular texto com extensão máxima…

serem arroladas no processo. Sobre as outras espécies, além das classificadas, de testemunhas, como testemunha infantil, testemunho de policial, testemunho do preso, testemunho único, temos como base não só a doutrina, como também julgados sobre os casos. Ressaltando ainda o compromisso de falar a verdade, os deveres e impedimentos das testemunhas e como ocorre o método do depoimentos e suas especificações. 3. Definição A prova testemunhal é uma das formas mais antigas de…

Lispector). RESUMO Este trabalho estuda a lei número 11.804/2008, lei de alimentos gravídicos, analisando seus aspectos processuais, as inovações por ela trazidas, a insegurança trazida ao suposto pai e também a possibilidade de indenização a este em caso de negativa de paternidade. A lei 11.804 de 05 de novembro de 2008 busca amparar a gestante para garantir o sadio desenvolvimento do nascituro mesmo que com frágeis indícios de paternidade. Daí o intuito de aprofundar os estudos…

Valores As normas, princípios ou padrões sociais aceitos ou mantidos pela organização. Ainda, segundo Deal & Kennedy, valores são as crenças e conceitos básicos numa organização. Eles formam o coração da cultura, definem o sucesso em termos concretos para os empregados e estabelecem os padrões que devem ser alcançados na organização. Algo como: "se você faz isso, você também será um sucesso". Os administradores nas companhias bem-sucedidas falam abertamente sobre os valores e não…

de autônomo, pacto este celebrado mediante Contrato de Representação Comercial; ( ii ) não havia controle de horário; ( iii ) o Reclamante pediu o rompimento contratual, quando fora trabalhar em outra empresa; ( iv ) na ausência de relação jurídica obreira, não é devido o pagamento de verbas rescisórias, especialmente aquelas apontadas na exordial; ( v ) não são devidos honorários contratuais e sucumbência nesta Justiça Especializada. ( 2 ) – FATOS NÃO REBATIDOS – CONFISSÃO…

objetivo de direitos, decorrentes do direito do ESTADO em exigir remuneração pelos serviços judiciários que presta contra o direito constitucional da AUTORA de ver sua pretensão apreciada pelo judiciário, nos termos do artigo 5°, XXXV da CF/88. Neste caso é pacífico que prevalece o entendimento que o acesso ao judiciário deve ser garantido sobre o pagamento de custas. Em específico a AUTORA não postula a gratuidade da justiça, mas tão somente o direito de pagar as custas ao final do…