Nao é Segurado Da Providencia Social

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CÁLCULOS DA PREVIDÊNCIA EM ATRASO 4 2.2 contabilização do capital social/ INSS/ JUROS E MULTAS 5 2.2.1 LIVRO DIÁRIO 5 2.2.2 RAZONETES 6 2.3 APOSENTADORIA 7 2.3.1 CARTA DE APOSENTADORIO 8 2.4 A LEI COMPLEMENTAR N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 8 2.4.1 BENEFÍCIOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 10 2.4.2 PAGAMENTO DE

instituições que admitam trabalhadores como empregados. HISTÓRICO DA ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO 1600 – Dentro das perspectivas dos direitos fundamentais do trabalhador em usufruir de uma boa saúde e qualidade de vida, na medida em que não se pode dissociar os direitos humanos e a qualidade de vida. HISTÓRICO DA ÁREA DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO 1700 – Bernardino Ramazzini (Itália) – Pai da medicina do trabalho, relacionou profissões distintas e doenças a…

de transferência: a) Grande número de unidades b) Perdas acidentais c) Perdas definidas e mensuráveis d) Perdas não catastróficas e) Perdas economicamente possíveis  Benefícios do seguro  Malefícios do seguro 1.1.2 – Seguro como um negócio 1.1.3 – Seguro como um contrato 2 – SEGURO: NATUREZA JURÍDICA 2.1 – Contrato: a) Agente capaz b) Objeto lícito e possível c) Forma prescrita ou não proibida em lei 2.2 – Contrato de seguro:  Definição  A previdência  A incerteza  O mutualismo 2.3…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. SERVIÇO SOCIAL. POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL TUTOR A DISTÂNCIA: MA. LAURA SANTOS 2015 INTRODUÇÃO O presente estudo tem por finalidade a análise e compreensão do regime jurídico das chamadas contribuições, em especial as contribuições e financiamentos da Seguridade Social. Possibilitando assim aprofundar o estudo sobre o relevante tema levando em conta a importância do contexto no ramo do Direito Público…

13.2.1.4 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1…

PRINCÍPIOS BÁSICOS (Art. 1º ao 5º) LIVRO II DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (Art. 6º ao 193) LIVRO III DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL (Art. 194 a 278-A) LIVRO IV DAS PENALIDADES EM GERAL (Art. 279 ao 293) LIVRO V DA ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL (Art. 294 a 335) LIVRO VI DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (Art. 336 a 382) ANEXOS Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da…

suportado por terceiro em causas decorrentes de atividade da Administração Pública. Já a responsabilidade por dano moral consiste na reparação do prejuízo imaterial, que afeta o sentimento da pessoa, causa a sensação de derrota, angústia, a qual não se pode quantificar. A responsabilidade civil do Estado visa reparar os danos causados a outrem em decorrência de ação ou omissão oriunda do exercício da administração pública. Tal responsabilidade deriva das atividades prestadas…

legislação penal, Moral é o conjunto de regras de conduta do indivíduo enquanto membro de uma sociedade, sendo cumprida de maneira espontânea e sofrendo variações conforme o processo de evolução de cada agrupamento social. Todavia, para que a sociedade possa viver pacificamente, não bastam apenas normas morais; é necessário que exista também um conjunto de normas rígidas, que punam os infratores, visando inibir a repetição da transgressão. Por esse motivo surgiu o DIREITO, nesse…

número impressionante de trabalhadores não completa sua jornada de trabalho. Quedas de andaimes, na construção civil; mutilações, com perda de dedos ou membros, nas empresas metalúrgicas; dores fortíssimas, graças a lesões por esforço repetitivo (L.E.R.), nos bancos e nas empresas de telemarketing; morte, nos estaleiros. Os estatísticos oficiais do acidente do trabalho no Brasil mostram a gravidade do problema. Em 2009, segundo dados da Previdência Social, houve 2.496 mortes, ou uma…

previdência social, as férias anuais com o adicional de 1/3 a mais que o salário normal e assinatura da carteira de trabalho e que acabou por gerar a princípio uma falsa ideia de igualdade com os demais empregados. A definição de doméstico compreendida inicialmente como pessoa que prestava serviços a família na residência do patrão ganhou novo conceito com a Lei 5.859/72 ao dispor em seu artigo 1º que empregado doméstico é “aquele que presta serviço de natureza continua e de…