Nao é Segurado Da Providencia Social

APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Centro de Ensino Superior Conselheiro Lafaiete 2008 Aline Patrícia Barbosa de Carvalho Maria da Conceição Silva Vieira Rúbia Oliveira Lima Valdriana Aparecida Vasconcelos APREENSÃO CRÍTICA ACERCA DA NECESSIDADE DO SERVIÇO SOCIAL NO ÂMBITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Centro de Ensino Superior

reduzam ao mínimo os riscos de ocorrência de acidentes de trabalho, observando o cumprimento de toda a legislação pertinente. Suas metas são: Promover inspeções nos locais de trabalho, identificando condições de perigo, tomando todas as providências necessárias para eliminar estas situações de riscos, bem como treinar e conscientizar os funcionários quanto a atitudes na segurança do trabalho. Preparar programas de treinamento sobre segurança do trabalho, incluindo programas…

1) Introdução Existem duas funções básicas do seguro para o seu contratante: social, pois tranquiliza o segurado em sua vida particular e econômica, satisfazendo-o financeira e economicamente. O seguro é um instrumento de defesa contra os efeitos do infortúnio e tem a função de proteger à integridade patrimonial do segurado e de seus bens, garantindo à sociedade o equilíbrio econômico social. A contratação de seguro, em seus diversos ramos, vem crescendo ao longo dos anos, e…

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , com sede à Rua Poços Caldas, 15. Bairro: Centro Ipatinga - MG 35160-033, pelos motivos de fato e de direito articulados abaixo: 1-PRELIMINARMENTE 1-1 Da justiça Gratuita Com arrimo no artigo 5º , inciso lxxiv C/C ARTIGO 4º da lei 1060/50, sob cominações da lei 7115-83, requer preliminarmente , a concessão da gratuidade da justiça , por ser pobre na acepção jurídica do termo, e, sem inviabilização irremediável de sua subsistência, não…

Servidor Público. O servidor público como agente de desenvolvimento social; Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL • Direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos • Da Administração Pública (artigos de…

judiciais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL – SEGURADO ESPECIAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social – MPAS, com sede em Brasília-DF, que deverá ser citada por meio de sua Procuradoria Regional Federal Especializada, situada na Avenida Governador…

PEDIDO DE LIMINAR Em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – AGÊNCIA DE XXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: A impetrante pleiteou o auxilio doença, recebendo o número de protocolo ou beneficio XXXXXXX, no entanto, foi submetido ao exame pericial, sendo constatado sua incapacidade laborativa, sendo indeferido por ter perdido sua qualidade de segurado (conforme doc. anexo). Portanto o impetrante contribui com a…

Janaína e Larissa, que confiam na minha capacidade e coerência. RESUMO O presente projeto tem como objeto de estudo a seguridade social brasileira, com enfoque principal no instituto da desaposentação. A finalidade da pesquisa que resultou neste trabalho foi de solucionar os problemas formulados, a fim de testar as hipóteses e dirimir as dúvidas sobre a seguridade social e principalmente no que se refere ao direito da desaposentação, ou seja, no desfazimento da aposentadoria por…

1. INTRODUÇÃO De acordo com o art. 336 do Regulamento da Previdência Social (RPS) , cabe ao empregador comunicar à Previdência Social o acidente de trabalho ocorrido com o segurado empregado. A esta comunicação denomina-se CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho). Infelizmente, buscando evitar possíveis responsabilizações civis e, ainda, excluir o direito do segurado à estabilidade provisória, quando do retorno ao trabalho (art. 118, da Lei nº. 8213 /91) , muitos empregadores se…

PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ CURITIBA 2011 Diogo Luiz Müller Pagnoncelli A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2011 A PREVIDÊNCIA SOCIAL…